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► 01/09/2010 |
300- Publicada Portaria GM n.2472 que define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005)
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► 01/09/2010 |
299 - Publicada Portaria GM n.2468 que torna pública a proposta de Projeto de Resolução: Proibição da Comercialização do Leite Humano nos Estados Partes do MERCOSUL
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► 01/09/2010 |
298 - Publicada Portaria GM n.2467 que torna pública a proposta de Projeto de Resolução \"Certificado de Venda Livre para Produtos Saneantes\"
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► 30/08/2010 |
297 - Publicada Portaria SGTES n.10 que defini que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS
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► 27/08/2010 |
296 - Publicada Portaria GM n. 2415 que dispõe sobre a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Proteses e Materiais Especiais do SUS
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► 27/08/2010 |
295 - Republicada Portaria SAS n.228 que aprova, na forma do anexo desta portaria,o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - Doença de Parkinson
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► 27/08/2010 |
294 - Reublicado Anexo da Portaria GM n.1919 que que redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
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► 27/08/2010 |
293 - Publicadas Lei n.12317 que acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social
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► 31/08/2010 |
292 - Publicadas Consultas Públicas n.91,92 e 93 que ficam abertas, a contar da data de publicação destas Consultas Públicas, o prazo de trinta (30) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões
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► 27/08/2010 |
291 - Publicada Instrução Normativa n.9 que estabelece requisitos para a utilização dos componentes mascarantes em produtos saneantes desinfestantes
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► 27/08/2010 |
290 - Publicada Resolução n.4007que determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização, em todo o território nacional
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► 27/08/2010 |
289 - Publicada Resolução n.3973 que determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização, em todo o território nacional
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► 27/08/2010 |
288 - Republicada Resolução n. 1687 que determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização, em todo o território nacional
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► 27/08/2010 |
287 - Publicada Portaria SAS n. 421 que mantém na tabela de procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS a prótese
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► 27/08/2010 |
286 - Publicadas Consultas Públicas n. 26, 27e 28, que submetem à Consulta Pública as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
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► 27/08/2010 |
285 - Publicadas Portarias GM n. 2418, 2419, 2420,2421, que homologam a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil e os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG
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► 26/08/2010 |
284 - Publicada Portaria GM n. 2411 que qualifica o Município de Oiapoque - AP para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST
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► 26/08/2010 |
283 - Publicada Portaria GM n. 2410 que estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios
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► 26/08/2010 |
282 - Publicada Portaria SAS n. 420 que exclui, por unificação, os seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 26/08/2010 |
281 - Publicado Decreto n. 7272 que regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
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► 23/08/2010 |
280 - Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS
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► 23/08/2010 |
279 - Publicada Lei n. 12314 que altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993
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► 20/08/2010 |
278 - Publicada Portaria SVS n. 188 que institui o Comitê Técnico Assessor das Leishmanioses Visceral e Tegumentar Americana (CTALVT)
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► 20/08/2010 |
277 - Publicada Portaria RDC n. 28 do regulamento Técnico para o Ingrediente Ativo Endossulfam em decorrência da Reavaliação Toxicológica
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► 20/08/2010 |
276 - Publicada Portaria Interministerial n. 2303 que altera o art. 3º da Portaria Interministerial nº 1.881/MS/MPS/MDS, de 13 de julho de 2010
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► 20/08/2010 |
275 - Publicada Portaria ADI n. 3510 que reconhece científicamente a conceituação jurídica de células-tronco embrionárias e seus reflexos no controle de constitucionalidade da lei de biossegurança
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► 19/08/2010 |
274 - Publicada Portaria FNS n. 1014 que aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo desta Portaria
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► 19/08/2010 |
273 - Publicada Resolução RDC n. 35 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos
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► 19/08/2010 |
272 - Publicada Resolução RDC n. 34 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos saneantes desinfestantes
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► 19/08/2010 |
271 - Publicada Portaria GM n. 2361 que altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.556/GM, de 16 de junho de 2010
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► 19/08/2010 |
270 - Publicada Portaria GM n. 2355 que institui o Comitê de Articulação para a Ação do Ministério da Saúde como Autoridade Nacional Competente para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
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► 17/08/2010 |
269 - Republicada Portaria SAS n.346 que redefini as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais de acordo com o Anexo desta Portaria
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► 17/08/2010 |
268 - Publicada Portaria SAS n.394 que altera a redação do artigo 7º, da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004
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► 17/08/2010 |
267 - Publicada Portaria Interministerial n. 2352 que institui Grupo de Trabalho para discutir e analisar a viabilidade de adoção de mecanismos de recomposição periódica e fontes alternativas e institucionalizadas
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► 16/08/2010 |
266 - As relações da Saúde Pública com a Imprensa – o caso da Influenza A (H1N1)
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► 13/08/2010 |
265 - Publicada Portaria SAS n. 380 que estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II, III e IV, desta Portaria
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► 13/08/2010 |
264 - Publicada Portaria SAS n. 384 que exclui da tabela auxiliar de motivo de saída/permanência
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► 13/08/2010 |
263 - Publicada Portaria SAS n. 385 que inclui na tabela de serviço especializado/classificação do scnes, no serviço 121 - Serviço de Diagnóstico por Imagem
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► 12/08/2010 |
262 - Publicada Resolução RCD n. 31 que dispõe sobre os requisitos para a realização dos Estudos de Equivalência Farmacêutica e de Perfil de Dissolução Comparativo
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► 12/08/2010 |
261 - Publicada Consulta Pública n. 85 que fica o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre as Boas Práticas de Processamento e Manipulação
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► 12/08/2010 |
260 - Publicada Resolução RDC n. 29 que dispõe sobre certificação de Boas Práticas de Fabricação para fabricantes internacionais de insumos farmacêuticos ativos
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► 12/08/2010 |
259 - Republicada Portaria GM n. 2169 que institui Comissão Especial para elaboração de proposta de Carreira para o SUS
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► 12/08/2010 |
258 - Republicada Portaria Interministerial n. 2268 que institui a Comissão Nacional Interministerial para acompanhamento da implantação e implementação do Projeto Vida no Trânsito
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► 11/08/2010 |
257 - Publicada Portaria Interministerial n. 2268 que institui a Comissão Nacional Interministerial para acompanhamento da implantação e implementação do Projeto Vida no Trânsito
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► 06/08/2010 |
256 - Publicada Portaria GM n. 2254 que institui a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define as competências para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, os critérios para a qualificação das unidades hospitalares
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► 06/08/2010 |
255 - Publicada Portaria SAS n. 373 que defini o envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de agosto a dezembro/2010
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► 06/08/2010 |
254 - Publicado Decreto n. 7257 que regulamenta a Medida Provisória no 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC
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► 04/08/2010 |
253 - Publicada Portaria GM n. 2201 que suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
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► 04/08/2010 |
252 - Publicada Portaria GM n. 2199 que define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
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► 04/08/2010 |
251 - Publicada Resolução CNT n. 356 que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta
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► 04/08/2010 |
250 - Publicada Portaria SGTES n. 9 que defini que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS
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► 04/08/2010 |
249 - Publicada Portaria GM n. 2191 que institui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações ribeirinhas na Amazônia
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► 04/08/2010 |
248 - Transmissão em Tempo Real sobre a Portaria nº 184/2010
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► 03/08/2010 |
247 - Publicada Lei n. 12.303 que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas
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► 03/08/2010 |
246 - Publicada Lei n. 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências
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► 03/08/2010 |
245 - Publicada Portaria GM n. 2189 que institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, o Grupo de Contato de Auditoria da Saúde Indígena
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► 02/08/2010 |
244 - O Centro Interamericano de Estudos em Seguridade Social, promoverá um curso intitulado: A enfermeira nos processos de atenção à saúde
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► 02/08/2010 |
243 - Publicada Portaria SASn. 355 que atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
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► 30/07/2010 |
242 - Publicada Portaria SCTIE n. 11 que inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 30/07/2010 |
241 - Publicada Portaria GM n. 2169 que institui Comissão Especial para elaboração de proposta de Carreiras do SUS, com vistas a buscar soluções para ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde
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► 29/07/2010 |
240 - Publicada Portaria GM n. 2139 que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes e estratégias para a organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços das farmácias hospitalares
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► 29/07/2010 |
239 - Emoção marca homenagem do CONASS ao Secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata
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► 27/07/2010 |
238 - II Fórum deliberativo de pacientes sobre Políticas Públicas para Doenças Reumáticas Vida em Movimento
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► 27/07/2010 |
237 - Publicada Portaria GM n. 1964 que define o incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS
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► 22/07/2010 |
236 - Publicado Decreto n. 7237 que Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social
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► 22/07/2010 |
235 - Publicada Lei n. 12.289 que dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências
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► 21/07/2010 |
234 - Publicada Portaria GM n. 1935 que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação do conjunto de ações que compõem o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SNVS
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► 21/07/2010 |
233 - Publicada Lei n. 12.288 que institui o estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003
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► 21/07/2010 |
232 - Publicada Portaria SAS n. 346 que redefini as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais de Acordo com o Anexo desta Portaria
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► 21/07/2010 |
231 - Publicada Portaria SAS n. 347que inclui na tabela de estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 - PRONTO ATENDIMENTO
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► 20/07/2010 |
230 - Publicada Portaria GM n. 1946 que institui, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas
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► 20/07/2010 |
229 - Publicada Portaria GM n. 1929 que estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual dos Estados, Distrito Federal e Municípios
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► 20/07/2010 |
228 - Publicado Decreto n. 7235 que regulamenta a Lei no 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida
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► 20/07/2010 |
227 - Medida Provisória n. 495 que altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
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► 16/07/2010 |
226 - Publicada Portaria SAS n. 341 que adequa a descrição dos atributos gerais e dos complementares que caracterizam os procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos
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► 16/07/2010 |
225 - Publicada Portaria GM n. 1920 que aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de julho de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
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► 16/07/2010 |
224 - Publicada Portaria GM n. 1919 que redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
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► 15/07/2010 |
223 - Publicada Portaria SAS n. 329 que publica na forma dos anexos os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal
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► 15/07/2010 |
222 - Publicada Portaria GM n. 1883 que institui a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos - REMATO cria seu Comitê Gestor
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► 14/07/2010 |
221 - Publicada Portaria GM n. 1859 que institui o grupo de trabalho sobre a inclusão na Tabela de Procedimento dos SUS de itens para a adaptação de cadeira de rodas
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► 14/07/2010 |
220 - Publicada Portaria GM n. 1857 que cria incentivo financeiro para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência
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► 14/07/2010 |
219 - Publicada Portaria GM n. 1856 que altera a Portaria No- 1.183/GM, de 3 de junho de 2009
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► 14/07/2010 |
218 - Publicada Portaria GM n. 1854 que define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados
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► 14/07/2010 |
217 - Publicada Portaria Interministerial n. 1881 dispõe sobre a realização da I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social
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► 14/07/2010 |
216 - Publicada Resolução MEC n. 4 que proíbe o plantão de sobreaviso para Médicos Residentes no âmbito da Residência Médica
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► 09/07/2010 |
215 - Publicada Portaria GM n. 1827 que autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde
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► 09/07/2010 |
214 - Publicada Portaria GM n. 1841 que estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Distrito Federal
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► 09/07/2010 |
213 - Publicada Portaria GM n. 1835 que altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Amapá, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins
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► 05/07/2010 |
212 - Publicada Portaria SAS n. 313 que atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
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► 05/07/2010 |
211 - Publicada Resolução RDC n. 26 que dispõe sobre a manipulação do fosfato de oseltamivir pó para solução oral, e dá outras providências
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► 05/07/2010 |
210 - Publicada Portaria GM n.1714 que altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009
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► 05/07/2010 |
209 - Publicada Portaria GM n.1696 que retira procedimento do anexo da Portaria nº 1.032/GM, de 5 de maio de 2010
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► 05/07/2010 |
208 - Publicada Portaria GM n.1694 que altera o § 1º do art. 6º da Portaria nº 1.007, de 4 de maio de 2010
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► 05/07/2010 |
207 - Republicada Portaria GM n.1106 que atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde
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► 01/07/2010 |
206 - Publicada Portaria GM n.1691 que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
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► 01/07/2010 |
205 - Publicada Portaria GM n. 1689 que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família
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► 01/07/2010 |
204 - Publicada Portaria GM n. 1687 que altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde homologados dos Estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina, conforme os Anexos a esta portaria
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► 01/07/2010 |
203 - Publicada Portaria GM n. 1677 que autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde
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► 30/06/2010 |
202 - Publicada Portaria SAS n. 305 que recompõe os valores dos seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 29/06/2010 |
201 - Publicada Resolução RDC n. 24 que dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas
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► 28/06/2010 |
200 - Publicada Portaria SVS n. 184 que estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal
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► 28/06/2010 |
199 - Publicada Portaria SGETS n. 8 que homologa projetos para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS
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► 28/06/2010 |
198 - Publicada Portaria GM n. 1645 que determina que a liberação dos recursos para execução de despesas destinada a aquisição de medicamentos, quando não regulamentada por portaria específica
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► 28/06/2010 |
197 - Publicada Portaria GM n. 1630 que estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e das Municipais de Saúde
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► 28/06/2010 |
196 - Publicada Portaria GM n. 1626 que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de nível médio para a Saúde - PROFAPS
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► 18/06/2010 |
195- Publicada Resolução Anvisa n. 21 que dispõe sobre a atualização do anexo I,listas de Substâncias Entorpecentes,Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob controle especial, da portaria SVS/MS nº 344
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► 17/06/2010 |
194- Publicada Portaria GM n. 1556 que estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da Influenza
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► 17/06/2010 |
193 - Como afastar os jovens do mundo das drogas
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► 17/06/2010 |
192 - Evento em São Paulo debaterá as responsabilidades que o próximo presidente da República deve assumir para a área da Sáude
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► 14/06/2010 |
191 - Lançado edital Capes para elaboração de Projetos de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Ensino na Saúde
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► 11/06/2010 |
Consensus Eletrônico n. 21 de 2010
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► 11/06/2010 |
190 - Prefeitura de Campina Grande recebe Moção de Congratulações porações desenvolvidas por meio do Projeto Agap
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► 10/06/2010 |
189 - V Jornada Nacional de Economia da Saúde
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► 09/06/2010 |
188 - Publicada Portaria SAS n. 272 que inclui na tabela de motivo de Saída/Permanência do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), o código 2.9 - Transferido para Internação domiciliar
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► 08/06/2010 |
187 - Publicada Instrução Normativa n.7 que estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na ANVISA
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► 08/06/2010 |
186 - Ministério da Saúde oferece curso voltado para utilização prática dos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS)
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► 08/06/2010 |
185 - XV Farmapolis
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► 08/06/2010 |
184 - I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (I FENAGEP)
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► 08/06/2010 |
183 - Publicada Portaria GM n.1401, que altera os valores do piso fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba e Roraima
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► 02/06/2010 |
182 - Publicada Portaria GM n.1311, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial no Sistema Único de Saúde - PNDG
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► 01/06/2010 |
181 - Publicada Portaria SAS n.260, que alterar a classificação dos serviços a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002
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► 01/06/2010 |
180 - Publicada Portaria GM n.1390, que altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009
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► 01/06/2010 |
179 - Republicado Anexo da Portaria GM n.1045 que regulamenta, para o ano de 2010, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica
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► 01/06/2010 |
178 - Publicado Decreto n. 7179 que institui o plano integrado de enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências
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► 01/06/2010 |
177 - Publicada Lei n. 12.235 que institui o dia Nacional de Combate a Dengue
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► 01/06/2010 |
176 - Publicado Decreto n. 7186 que regulamenta os arts. 298 a 307 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que tratam do Adicional por Plantão Hospitalar - APH
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► 31/05/2010 |
175 - RETIFICAÇÃO: Saúde para o Brasil
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► 27/05/2010 |
174 - Publicada Portaria SGETS n. 7 que homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2010/2011
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► 27/05/2010 |
173 - Publicada Portaria SAS n. 307 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da doença celíaca
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► 27/05/2010 |
172 - Publicada Resolução Normativa ANS n. 218 que dispõe sobre o observatório de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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► 27/05/2010 |
171 -Publicada Portaria GM n. 1284 que altera o anexo a Portaria nº 978/GM/MS de 16 de maio de 2008
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► 20/05/2010 |
170 -Publicada Portaria GM n. 1105 que altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo
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► 20/05/2010 |
169 -Republicada Portaria GM n. 3313 que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
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► 20/05/2010 |
168 -Republicada Portaria GM n.3306 que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
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► 19/05/2010 |
167- Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia 2010
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► 19/05/2010 |
166 -Republicada Portaria GM n.1034 que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
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► 12/05/2010 |
165 -Republicada Portaria SAS n.110 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPITUITARISMO
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► 12/05/2010 |
164 -Publicada Portaria GM n.1083 que altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância em Saúde
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► 12/05/2010 |
163 -Publicada Portaria GM n.1082 que que prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011
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► 12/05/2010 |
162 -Publicada Portaria SGTES n.5 que homologa os projetos apresentados em resposta ao Edital No- 09/2010 - SGTES, publicado no D.O.U. de 10 de março de 2010
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► 12/05/2010 |
161 -Publicada Portaria SAS n.29 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - Miastenia Gravis
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► 12/05/2010 |
160 -Publicada Portaria SAS n.228 que aprova, na forma do anexo desta portaria,o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - Doença de Parkinson
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► 12/05/2010 |
159 -Publicada Portaria SAS n.227 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - Aplasia pura adquirida crônica da séria vermelha
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► 12/05/2010 |
158 -Publicada Portaria SAS n.226 que aprova, na forma dos anexos desta portaria, o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
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► 12/05/2010 |
157 -Publicada Portaria SAS n.225 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - Hiperfosfatemia na Insuficiência renal Crônica
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► 11/05/2010 |
156 -Publicada Portaria SAS n.224 que aprova na forma dos anexos desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - FIBROSE CÍSTICA
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► 11/05/2010 |
155 -Publicada Portaria SAS n.223 que aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - SÍNDROME DE TURNER
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► 10/05/2010 |
154 -Publicada Portaria Conjunta n.5 que homologa os resultados do processo de seleção dos projetos que se candidataram no Programa de Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais
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► 07/05/2010 |
153 - PAHEF e OPAS anunciam a criação do Prêmio Sérgio Arouca à Excelência em Atenção Universal à Saúde
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► 07/05/2010 |
152 -Publicada Portaria GM n. 1045 que regulamenta, para o ano de 2010, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER
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► 06/05/2010 |
151 -Publicada Portaria SAS n. 216 que exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 07.02.03.137-2 Parafuso associável a placa toraco-lombar-sacra tipo pedicular poli-axial
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► 06/05/2010 |
150 -Publicada Portaria GM n. 1008 da expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro
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► 06/05/2010 |
149 -Publicada Portaria GM n. 1007 que define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades
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► 06/05/2010 |
148 -Publicada Portaria SVS n. 182 que institui o Comitê Técnico Assessor de Erradicação do Sarampo e Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita
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► 06/05/2010 |
147 -Publicada Portaria GM n. 1032 que inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais
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► 06/05/2010 |
146 -Publicada Resolução-RDC ANVISA n. 19 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas informarem à ANVISA a quantidade de fenilalanina, proteína e umidade de alimentos
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► 06/05/2010 |
145 -Publicada Portaria GM n. 1044 que aprova a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename
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► 06/05/2010 |
144 -Publicada Portaria GM n. 1034 que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
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► 05/05/2010 |
143 - Curso de extensão em Gestão Solidária da Atenção Hospitalar
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► 04/05/2010 |
142 - Ciclo de Debates sobre Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde
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► 03/05/2010 |
141 - Justiça derruba liminar que ordenava vacinação em massa contra Gripe A no PR
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► 30/04/2010 |
140 -Publicada Portaria SVS n. 180 que defini os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, à título de compensação, no montante global
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► 30/04/2010 |
139 -Publicada Consulta Pública ANVISA n. 39 que fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões quanto às propostas de revisão e atualização dos Métodos Gerais da Farmacopéia Brasileira
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► 30/04/2010 |
138 -Publicada Consulta Pública ANVISA n.38 que fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões quanto às propostas de revisão, atualização e inclusão de monografias
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► 30/04/2010 |
137 -Publicada Portaria GM n. 969 que dispõe sobre a transferência Fundo a Fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à aquisição de produtos médicos de uso único
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► 30/04/2010 |
136 -Publicada Portaria GM n. 957 que aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento,para pagamento nos meses de abril, maio e junho de 2010
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► 30/04/2010 |
135 - Saúde nas Fronteiras e o Processo de Integração Regional será tema de debate no XXVI Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS
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► 30/04/2010 |
134 - Publicada Portaria SAS n. 207 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite REATIVA (DOENÇA DE REITER)
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► 30/04/2010 |
133- Publicada Resolução RDC n. 18 que dispõe sobre alimentos para atletas
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► 30/04/2010 |
132- Publicada Portaria GM n. 947 que amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular
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► 29/04/2010 |
131 - Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância é lançada em língua portuguesa
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► 29/04/2010 |
130 - Prorrogado prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde
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► 26/04/2010 |
129 - I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (I FENAGEP)
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► 26/04/2010 |
128 - Publicada Portaria GM n. 870 que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios
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► 26/04/2010 |
127 - Publicada Portaria SAS n. 209 que aprova, na forma do anexo desta Pprtaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Raquistismo e Osteomalácia
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► 26/04/2010 |
126 - Publicada Portaria SAS n. 208 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas- Hiperprolactinemia
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► 26/04/2010 |
125- Publicada Portaria SAS n. 206 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dermatomiosite e Polimiosite
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► 26/04/2010 |
124- Republicada Portaria SAS n. 111 que aprova, na forma do anexo desta aortaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Puberdade Precoce Central
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► 26/04/2010 |
123- Republicada Portaria SAS n. 109 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o Protocolo Clínico E Diretrizes Terapêuticas- Angioedema
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► 26/04/2010 |
122 - Publicada Consulta Pública n. 19 que submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas - Espondilose, constante do anexo deste Ato
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► 26/04/2010 |
121- Republicada Portaria SAS n. 56 que aprova, na forma do anexo desta portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipotireodismo Congênito
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► 26/04/2010 |
120 - Seminário Internacional sobre os Sistemas de Saúde do Brasil e da Espanha
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► 22/04/2010 |
119 - ANS admite falha no ressarcimento de convênios ao SUS
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► 22/04/2010 |
118 - Publicada Portaria SAS n. 179 que incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
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► 22/04/2010 |
117- Publicada Portaria n. 886 que institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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► 22/04/2010 |
116- Publicada Portaria Interministerial n. 905 que certifica 21 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino
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► 22/04/2010 |
115- Publicada Portaria GM n. 877 que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federale Municípios
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► 20/04/2010 |
114 - Publicada Portaria da Secretaria de Assuntos Estratégicos n. 150, que institui a modalidade de bolsa Incentivo a Pesquisa III, a compor o Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
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► 20/04/2010 |
113 - Publicada Resolução RDC n. 17 que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
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► 16/04/2010 |
112- Publicada Portaria GM n. 850 que aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde
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► 15/04/2010 |
111 - Publicada Consulta Pública n. 18 que submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leiomioma do útero
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► 15/04/2010 |
110 - Publicada Consulta Pública n. 17 que submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA - ALFAEPOETINA
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► 15/04/2010 |
109 - Publicada Portaria GM n. 834 que prorroga o prazo para que o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS instituído pela Portaria nº 2.871/GM, de 19 de novembro de 2009
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► 15/04/2010 |
108 - Publicada Portaria GM n. 828 que redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva - TRS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
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► 14/04/2010 |
107 - Publicada Portaria GM n. 790 que altera a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE)
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► 14/04/2010 |
106 - Despacho do Ministro em que ficam aprovadas as Diretrizes Nacionais para biorrepositórios e biobancos de material biológico humano com finalidade de pesquisa
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► 14/04/2010 |
105 - Republicada Portaria GM n. 2970 que institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização
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► 13/04/2010 |
104 - Publicada Portaria GM n. 760 que define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS)
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► 13/04/2010 |
103 - Parecer do CFM proíbe a liberação de prontuário de paciente falecido
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► 09/04/2010 |
102 - Publicada Portaria SVS n. 178 que institui o Comitê Técnico Assessor do programa nacional para a prevenção e o controle das Hepatites Virais
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► 09/04/2010 |
101 - Publicada Portaria GM n. 743 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento lamivudina 150 mg e lamivudina 10 mg/ml
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► 08/04/2010 |
100 - Publicada Portaria SCTIE n. 4 que revoga o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Endometriose
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► 05/04/2010 |
99 - Publicada Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa n. 14 que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos
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► 05/04/2010 |
98 - Publicada Portaria SAS n. 146 que atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
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► 01/04/2010 |
97 - Publicada Portaria GM n. 652 que aprova os critérios para financiamento dascampanhas de vacinação anuais de influenzade poliomielite e de raiva animal
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► 01/04/2010 |
96 - Republicada Portaria Conjunta n. 1 que defini os valores anuais do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde relativos aos recursos federais destinados ao PFVPS e PVVPS, de cada Estado
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► 01/04/2010 |
95 - Publicada Portaria SAS n. 144 que aprova na forma de anexo desta portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Teurapêuticos - ENDOMETRIOSE
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► 01/04/2010 |
94 - Publicada Portaria SAS n. 143 que aprova na forma de anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - ACNE GRAVE
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► 01/04/2010 |
93 - Publicada Portaria GM n. 705 que prorroga, por 60 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria N. 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009
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► 31/03/2010 |
92- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 - Um Panorama da Saúde no Brasil
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► 31/03/2010 |
91 - Publicada Portaria GM n. 700 que prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos,metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde do biênio 2010-2011
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► 30/03/2010 |
90 - Publicada Portaria SGTES n. 4 que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde
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► 30/03/2010 |
89 - Publicada Resolução RDC n. 13 que dispõe sobre a atualização do Anexo listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,Precursoras e outras sob Controle Especial, da portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências
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► 26/03/2010 |
88 - Republicada Portaria GM n. 413 que incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, Municípios e Distrito Federal, do Componente de Vigilância e promoção da Saúde do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde
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► 26/03/2010 |
87 - Republicada Portaria n. 2395 que institui a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e cria o Comitê Técnico-Consultivo para a sua implementação
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► 22/03/2010 |
86 - Publicada Resolução n. 3 da CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED
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► 18/03/2010 |
85 - Nota de esclarecimento em relação à matéria: Remédios por juros, publicada na revista Carta Capital
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► 18/03/2010 |
84 - Publicada Portaria SCTIE n. 3 que revoga o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência do Hormônio do Crescimento
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► 16/03/2010 |
83 - Publicada Portaria GM n. 577 que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, como estratégia de apoio à organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil
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► 16/03/2010 |
82 - Edital SGTES n. 9/2010 - Apresentação de projetos com vistas a participar do Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - Progesus
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► 16/03/2010 |
81 - 21 de março - Dia Mundial do Sono
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► 15/03/2010 |
80 - Edital para Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
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► 15/03/2010 |
79 - Publicada Portaria Conjunta SE/SVS n. 01 que deine os valores anuais do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde relativos aos recursos federais destinados ao PFVPS e PVVPS, de cada Estado
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► 10/03/2010 |
78 - Publicada resolução RDC n. 11 que aprova a inclusão de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) na Lista de DCB divulgada no Anexo II da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 211, de 2006, e dá outras providências
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► 10/03/2010 |
77 - Publicada resolução RDC n. 10 que dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências
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► 10/03/2010 |
76 - Publicada portaria GM n. 490 que altera a redação da Portaria nº 401/GM, de 16 de março de 2005
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► 10/03/2010 |
75 - Publicada portaria GM n. 298 que institui Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para as atividades de toxicologia relacionadas à vigilância e atenção à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS
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► 09/03/2010 |
74 - Encaminhamos informe técnico do Ministério da Saúde, com a Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus Influenza Pandêmico (H1N1) 2009
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► 08/03/2010 |
73 - Morre o ex-secretário de Saúde do Paraná, Cláudio Xavier
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► 05/03/2010 |
72 - Publicada Portaria Conjunta n. 4 que institui no âmbito do PET Saúde, o PRÓ-INTERNATO em apoio ao internato médico realizado em Universidades Federais
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► 05/03/2010 |
71 - Publicada portaria conjunta n. 3 que institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Vigilância em Saúde
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► 05/03/2010 |
70- Publicada portaria conjunta n. 2 que institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) o PET Saúde/Saúde da Família
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► 05/03/2010 |
69 - Publicada portaria GM n. 472 que dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil
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► 05/03/2010 |
68 - Publicada portaria GM n. 457 que suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro
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► 05/03/2010 |
67 - Publicada portaria GM n. 455 que institui o Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira (STSF) Brasil-Venezuela
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► 05/03/2010 |
66 - Publicada Portaria GM n. 454 que institui o Subgrupo de Trabalho em Saúde na Fronteira Brasil-Guiana Francesa
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► 05/03/2010 |
65 - Publicada Portaria GM n. 453 que institui o Grupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira Brasil-Peru
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► 05/03/2010 |
64 - Publicada Portaria GM n. 452 que institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telessaúde
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► 05/03/2010 |
63 - Publicada Portaria Interministerial n. 422 que estabelece orientações e diretrizes técnicoadministrativas para a execução do - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação
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► 05/03/2010 |
62 - Publicada Portaria Interministerial n. 421 que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde e dá outras providências
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► 01/03/2010 |
61 - Publicada Portaria SAS n. 85 que define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a julho de 2010
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► 01/03/2010 |
60 - Publicada Consulta Pública SAS n. 8 que submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipertensão Arterial Pulmonar
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► 01/03/2010 |
59 - Republicada Portaria GM n. 3146 que estabelece recursos financeiros para municípios com ESF, que aderirem ao PSE
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► 26/02/2010 |
58 - Publicada Instrução Normativa Anvisa n. 4 que dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva
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► 26/02/2010 |
57 - Publicada Resolução Anvisa n. 7 que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências
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► 26/02/2010 |
56 - Publicada Portaria SEGETS n. 2 que homologa os projetos apresentados pelo Edital n. 23/2009-SGTES, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2009
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► 26/02/2010 |
55 - Publicada Portaria Conjunta SEGETS n . 1 que homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
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► 26/02/2010 |
54 - Publicada Portaria GM n. 402 que institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras providências
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► 26/02/2010 |
53 - Publicada Resolução n.1, do Conselho de Governo, que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2010
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► 24/02/2010 |
52 - Publicada portaria ANVISA n. 193 que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais
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► 24/02/2010 |
51 - Publicada portaria SAS n. 78 que estabelece os prazos para o envio do banco de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro a julho de 2010
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► 24/02/2010 |
50 - Publicada Portaria GM n. 343 que altera os arts. 3, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria n. 2.981, de 26 de novembro de 2009
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► 24/02/2010 |
49 - Publicada Portaria GM n. 367 que inclui o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define os valores de referência para as suas apresentações
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► 24/02/2010 |
48 - Publicada portaria GM n. 340 que prorroga o prazo estabelecido no art. 17 da Portaria n. 2.728, de 11 de novembro de 2009
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► 23/02/2010 |
47 - Publicada Portaria SCTIE n. 2 que revoga o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - Osteodistrofia renal
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► 23/02/2010 |
46 - Publicada Portaria SAS n. 74 que atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
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► 23/02/2010 |
45 - Publicada Portaria Anvisa n. 2 que aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Sistema Integrado de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
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► 12/02/2010 |
44 - Morre Ruy Pereira, ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte
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► 12/02/2010 |
43 - Publicada Portaria SAS n. 69 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Osteodistrofia Renal
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► 12/02/2010 |
42 - Publicada Consulta Pública n. 7 que submete à consulta pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais
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► 11/02/2010 |
41 - Publicada Portaria GM n. 310 que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar o Programa Nacional de Controle de Câncer de Colo do Útero
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► 10/02/2010 |
40 - Publicada Portaria GM n. 300 que altera a redação do Anexo II da Portaria GM n. 3.091, de 16 de dezembro de 2009, e declara elegível para participar da Fase 2 do PROESF o Município de Itabuna (BA)
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► 10/02/2010 |
39 - Publicada Portaria GM n. 298 que institui Grupo de Trabalho para elaboração das diretrizes para as atividades das áreas da Toxicologia no SUS
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► 08/02/2010 |
38 - Publicada Portaria SGEST n. 1 que homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde 2010/2011
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► 05/02/2010 |
37 - Publicada Emenda Constitucional n. 64 que altera o artigo 6 da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social
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► 05/02/2010 |
36 - Publicada Emenda Constitucional n. 63 que dispõe sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias
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► 03/02/2010 |
35 - Publicada Resolução Anvisa n. 3 que define os critérios cronológicos para análise dos processos de registro ou cadastro de produtos definidos como Produtos Para Saúde, no âmbito da Anvisa
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► 01/02/2010 |
34 - Publicada Portaria SAS n. 57 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Insuficiência Pancreática Exócrina
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► 01/02/2010 |
33 - Publicada Portaria SAS n. 56 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Hipotireoidismo Congênito
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► 01/02/2010 |
32 - Publicada Portaria SAS n. 55 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença Falciforme
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► 01/02/2010 |
31 - Publicada Consulta Pública SAS n. 6 que submete à Consulta Pública os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Fibrose Cística – Insuficiência Pancreática
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► 01/02/2010 |
30 - Publicada Consulta Pública SAS n. 5 que submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro
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► 01/02/2010 |
29 - Publicada Portaria GM n. 245 que dispõe sobre aquisição de medicamentos de dispensação excepcional
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► 26/01/2010 |
28 - Publicada a Resolução RDC n. 2, que dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias
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► 25/01/2010 |
27 - Publicado Edital do MEC que dispõe MEC sobre as universidades que vão participar de projeto de revalidação de diplomas de médicos do exterior
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► 25/01/2010 |
26 - Saúde: questão de consciência - artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo
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► 22/01/2010 |
25 - Publicada Portaria n. 161 que dispõe sobre o art. 3º da Portaria n. 699, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos
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► 21/01/2010 |
24 - Reabertas as inscrições para o processo seletivo de tutores do Curso de extensão para Gestores do SUS em Promoção da Saúde
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► 19/01/2010 |
23 - Publicada Portaria SCTIE n. 1 que revoga os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – Hipoparatireoidismo e Ictioses
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► 19/01/2010 |
22 - Publicada Consulta Pública n. 2 que submete à consulta pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson
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► 19/01/2010 |
21 - Republicada Resolução da Anvisa n. 47 que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde
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► 18/01/2010 |
20 - Publicada Consulta Pública n. 4 que submete à consulta pública o Protocolo Clínico e Diretrize Terapêutica da doença Raquitismo e Osteomalácia
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► 18/01/2010 |
19 - Publicada Consulta Pública n.3 que submete à consulta pública o Protocolo Clínico e Diretrize Terapêutica da doença Síndrome de Turner
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► 18/01/2010 |
17 - Publicada Portaria SAS n. 16 que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença Hiperplasia
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► 18/01/2010 |
16 -Publicada Portaria n. 15 que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença Insuficiência Adrenal Primária
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► 18/01/2010 |
15 - Publicada Portaria que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença Hipoparatireoidismo
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► 18/01/2010 |
14 - Publicada Portaria SAS n. 13 que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença de Ictioses Hereditárias
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► 18/01/2010 |
18 - Publicada Consulta Pública n. 1 que submete à consulta pública o Protocolo Clínico e Diretrize Terapêutica da doença Hepatite Autoimune
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► 14/01/2010 |
13 - Publicada instrução Normativa Anvisa n. 2, que Institui o protocolo eletrônico (on-line) para o peticionamentos referentes aos estabelecimentos de comércio varejista de medicamentos: farmácias e drogarias
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► 14/01/2010 |
12 - Publicada Instrução Normativa Anvisa n. 1 que, regulamenta a Resolução RDC n° 59/09, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
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► 14/01/2010 |
11 - Publicada Resolução da Anvisa RDC n. 1 que dispõe sobre os estabelecimentos de comércio varejista de medicamentos: farmácias e drogarias
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► 13/01/2010 |
10 - Publicada Instrução Normativa ANS n. 25 que regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010
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► 13/01/2010 |
9 - Nota Oficial: Falecimento da Dr. Zilda Arns
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► 13/01/2010 |
8 - Publicadas Portarias 70 e 71 que dispõem sobre dispõem sobre a Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF)
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► 12/01/2010 |
7 - Prorrogadas as incrições para o curso gratuito de Especialização em Informação Científica e Tecnológica em Saúde
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► 12/01/2010 |
6 - Publicada Resolução Normativa ANS n. 211 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde
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► 12/01/2010 |
5 - Publicada Portaria n. 72 que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o SUS
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► 11/01/2010 |
4 - Republicada Portaria n. 3176 que aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão e quanto a informações sobre o Plano de Saúde
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► 11/01/2010 |
3 - Publicada Portaria Interministerial n. 40 que institui a Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil
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► 08/01/2010 |
2 - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz abre cursos gratuitos de especialização
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► 07/01/2010 |
1 - Curso de extensão a distância para gestores do SUS em Promoção da Saúde
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► 04/01/2010 |
299 - Publicada a Portaria n. 3.318 que prorroga para competência junho de 2010, os prazos estabelecidos pelo parágrafo único, do artigo 2º e do parágrafo 2º do artigo 3º, da Portaria n. 1.183/GM, de 3 de junho de 2009
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► 04/01/2010 |
298 - Publicada a Portaria Funasa n. 1.603 que dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC
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► 04/01/2010 |
297 - Publicada a Portaria Funasa n. 1.602 que convoca os municípios para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico
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► 04/01/2010 |
296 - Publicada a Portaria SAS n. 502 que institui o \"ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE\"
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► 04/01/2010 |
295 - Republicada a Portaria SAS n. 381
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► 04/01/2010 |
294 - Publicada a Resolução RDC n. 72, que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem
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► 04/01/2010 |
293 - Publicada a Portaria n. 3.095 que altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de vacinação Anti-rábica Animal
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► 04/01/2010 |
292 - Publicada a Portaria n. 3.096, que altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
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► 04/01/2010 |
291 - Publicada a Portaria n. 3.094 que estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza
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► 04/01/2010 |
290 - Publicada a Portaria n. 3.093 que suspende a transferência de incentivos financeiros nos Municípios com irregularidades no SCNES
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► 04/01/2010 |
289 - Publicada a Portaria n. 3.309, que autoriza repasse financeiro para incentivo à implantação, implementação, fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde
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► 04/01/2010 |
288 - Publicada a Portaria n. 3.308, que autoriza repasse financeiro para incentivo à implantação, implementação, fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde
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► 04/01/2010 |
287 - Publicada a Portaria SAS n. 501, que atualiza a Tabela de Incentivos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
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► 04/01/2010 |
286 - Publicada a Portaria SAS n. 500, que trata do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
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► 04/01/2010 |
285 - Publicada a Portaria n. 3.307 que habilita municípios, estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
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► 04/01/2010 |
284 - Publicada a Portaria n. 3.306, que habilita municípios, estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
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► 04/01/2010 |
283 - Publicada a Portaria n. 3.305, que institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua
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► 04/01/2010 |
282 - Republicada a Portaria n. 3.251, que acrescenta Municípios a Portaria n. 2.344 de 2009 - ParticipaSUS em 2009
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► 04/01/2010 |
281 - Publicada a Portaria n. 3.272, que habilita os municípios do Estado do Acre a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família
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► 04/01/2010 |
280 - Publicada a Portaria n. 3.261, que estabelece procedimentos para a suspensão do repasse dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos municípios que ainda não aderiram ao Pacto pela Saúde
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► 04/01/2010 |
279 - Publicada a Portaria n. 3.200, que estabelece recursos destinados à ações de saúde de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal, e Municípios
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► 04/01/2010 |
278 - Publicado o Decreto n. 7.053, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento
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► 04/01/2010 |
277 - Publicada a Portaria SVS n. 158, que institui uma rede interinstitucional colaborativa para apoiar as ações de Vigilância em Saúde por meio da habilitação de Centros Colaboradores em Vigilância em Saúde
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► 04/01/2010 |
276 - Publicada a Portaria SCTIE n. 6, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 04/01/2010 |
275 - Publicada a Resolução SCTIE n. 1, que dispõe sobre a resolução que aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
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► 04/01/2010 |
274 - Publicada a Resolução RDC n. 71, que estabelece regras para a rotulagem de medicamentos
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► 04/01/2010 |
273 - Publicada a Resolução RDC n. 70, que dispõe sobre a atualização das Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial
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► 04/01/2010 |
272 - Publicada a Resolução RDC n. 67, que dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para saúde no Brasil
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► 04/01/2010 |
271 - Publicada a Resolução RDC n. 66, que dispõe sobre o transporte no território nacional de órgãos humanos em hipotermia para fins de transplantes
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► 04/01/2010 |
270 - Publicada a Resolução RDC n. 64, que dispõe sobre o registro de radiofármacos
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► 04/01/2010 |
269 - Publicada a Resolução RDC n. 63, que dispõe sobre as boas práticas de fabricação de radiofármacos
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► 30/12/2009 |
268 - Publicada a portaria que altera e acrescenta artigos à Portaria n. 2.460/GM/MS, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências
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► 30/12/2009 |
267 - Publicada a portaria que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
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► 30/12/2009 |
267 - Publicada a portaria que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
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► 30/12/2009 |
266 - Publicada a portaria que define critérios para o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar ações de controle da malária
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► 30/12/2009 |
265 - Publicada a portaria que dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS)
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► 30/12/2009 |
264 - Republicada a portaria que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde
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► 30/12/2009 |
263 - Publicada a portaria que regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN, para a execução das ações de monitoramento de alimentos
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► 30/12/2009 |
262 - Publicada a portaria que Regulamenta o repasse de recursos financeiros como incentivo à execução das ações de gestão de pessoas em vigilância sanitária
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► 30/12/2009 |
261 - Publicada a portaria que define recursos adicionais a serem repassados aos Fundos Estaduais de Saúde para o financiamento, estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição
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► 30/12/2009 |
260 - Publicada a portaria que apoia a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro
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► 30/12/2009 |
259 - Publicada a portaria que habilita os Municípios do Estado de São Paulo a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família
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► 30/12/2009 |
258 - Publicada a portaria que habilita os Municípios do Estado do Acre a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família
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► 30/12/2009 |
257 - Publicada a portaria que cria a Caderneta de Saúde do Adolescente e estabelece recursos financeiros a serem transferidos para os Fundos Estaduais de Saúde, para a sua implantação
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► 30/12/2009 |
256 - Publicada a portaria que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE
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► 30/12/2009 |
255 - Publicada a portaria que institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Manual da RENAST, bem como critérios para definição dos Municípios Sentinelas em Saúde do Trabalhador
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► 30/12/2009 |
254 - Encaminha RECOMENDAÇÃO CNS N. 33, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
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► 29/12/2009 |
253 - Publicada Portaria que autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para ações contingenciais de malária e dá outras providências.
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► 29/12/2009 |
252- Publicada portaria que declara a elegibilidade dos Estados e do Distrito Federal para a fase 2 do projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF) e define as diretrizes, ações e prazo de participação.
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► 23/12/2009 |
251 - Publicada portaria que dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui tem farmácia popular.
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► 14/12/2009 |
250 - Publicada a portaria que autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal
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► 09/12/2009 |
249- Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras
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► 09/12/2009 |
248 - Publicada portaria que realiza nova convocação de municípios para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais da Funasa.
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► 08/12/2009 |
247 - Publicada resolução que define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico
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► 07/12/2009 |
246 - Publicada Portaria que institui a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família, no SCNES, conforme orientação
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► 07/12/2009 |
245 - Publicada portaria que estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados
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► 07/12/2009 |
244 - Retificações na Portaria SAS n. 400
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► 04/12/2009 |
243 - Publicada portaria que aualiza os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde, e dá outras providências
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► 04/12/2009 |
242 - Publicada Resolução que dispõe sobre o funcionamento dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética
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► 04/12/2009 |
241 - Publicada portaria que acrescenta os art. 4º - A. e 4º - B. à Portaria GM/MS n. 2.261
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► 04/12/2009 |
240 - Publicada Portaria que determina a Programação das Ações de Vigilância em Saúde, como um elenco norteador para o alcance de metas do Pacto
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► 04/12/2009 |
239 - Republicada da Portaria n. 2620 que dispõe sobre a Tabela de Habilitações do SCNES e sobre a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
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► 08/12/2009 |
238 - Publicada a portaria que trata da aprovação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
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► 02/12/2009 |
237 - Publicada a Portaria n. 2.982, que trata da aprovação das normas de execução e de financiamento da Farmacêutica na Atenção Básica
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► 01/12/2009 |
236 - Alteração de prazos constantes da Portaria GM n. 2669
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► 01/12/2009 |
235 - Publicada Resolução IBGE n. 09 que divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos - 2008
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► 01/12/2009 |
234 - Publicada portaria que exclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
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► 01/12/2009 |
233 - Publicada portaria que aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
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► 30/11/2009 |
232 - Aviso sobre a Portaria GM n. 2953
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► 30/11/2009 |
231 - Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Argentina para Implementação do Projeto \"Fortalecimento do Programa de Controle da Dengue
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► 30/11/2009 |
230 - Publicada Lei que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e dá outras providências
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► 30/11/2009 |
229 - Publicado decreto presidencial que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos
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► 27/11/2009 |
227 - Publicada portaria que atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 27/11/2009 |
226 - Publicada resolução que dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos
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► 27/11/2009 |
225 - Publicada portaria que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências
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► 27/11/2009 |
224 - Publicada portaria que institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS
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► 27/11/2009 |
223 - Publicada portaria que atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
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► 27/11/2009 |
222 - Publicada resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
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► 27/11/2009 |
221 - Publicada portaria que dispõe sobre o financiamento para a implantação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do SUS
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► 20/11/2009 |
220 - Publicada portaria que reclassifica os hospitais psiquiátricos descritos em seu anexo, de acordo com o porte, nas Classes N I, N II, N III e N IV
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► 20/11/2009 |
219 - Publicada portaria que homologa os estados de Al, BA, CE, MA, PA, PE, PI, RN, SE, AC, AP, AM, MT, PA, RO e TO no \"Projeto Olhar Brasil\"
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► 20/11/2009 |
218 - Publicada portaria que constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS
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► 20/11/2009 |
217 - Republicações das Portarias 2198 e 2226
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► 20/11/2009 |
216 - Publicada portaria que estende, excepcionalmente, por 6 meses, o prazo de execução dos Projetos de Cirurgias Eletivas
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► 18/11/2009 |
215 - Publicada portaria que estabelece Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do SUS
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► 18/11/2009 |
214 - Publicada resolução que dispõe sobre o registro de insumos farmacêuticos ativos e dá outras providências
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► 18/11/2009 |
213 - Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre os prazos, o cronograma e as priorizações para a primeira etapa da implantação do registro de insumos farmacêuticos ativos
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► 18/11/2009 |
212 - Prorrogadas as inscrições do processo seletivo para o Mestrado em Engenharia Biomédica da COPPE
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► 12/11/2009 |
211 - Publicada a Emenda Constitucional n. 59
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► 12/11/2009 |
210 - Publicada a portaria que dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS e do Pacto pela Saúde
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► 12/11/2009 |
209 - Publicada a portaria que dispõe sobre a Renast
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► 12/11/2009 |
208 - Publicada a portaria que institui o Grupo de Trabalho Cidades Saudáveis
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► 11/11/2009 |
207 - Publicada portaria que exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
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► 11/11/2009 |
206 - Publicada portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Espasticidade
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► 11/11/2009 |
205 - Publicada portaria que aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Distonias Focais e Espamo Hemifacial
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► 11/11/2009 |
204 - Publicada portaria que aprova roteiro a ser utilizado na elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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► 11/11/2009 |
203 - Publicadas consultas públicas referentes a diversos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
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► 11/11/2009 |
202 - Publicada portaria que institui no âmbito do SUS a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde
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► 11/11/2009 |
201 - Publicada portaria que aprova o regimento interno da CIT
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► 11/11/2009 |
200 - Publicada portaria que dispõe sobre prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde
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► 04/11/2009 |
199 - Publicada a portaria que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, Distrito Federal e Municípios
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► 04/11/2009 |
198 - Publicada a portaria que estabelece novo reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos, reajusta os respectivos incrementos e cria incentivo para internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e dá outras providências
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► 04/11/2009 |
197 - Publicada a portaria que inclui e altera, procedimentos na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, e na Tabela de Medicamentos e OPM do SUS
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► 04/11/2009 |
196 - Publicada a portaria que reajusta os valores dos procedimentos para a atenção em saúde mental em em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração
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► 04/11/2009 |
195 - Publicada a portaria que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes
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► 04/11/2009 |
194 - Publicada a portaria que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação
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► 04/11/2009 |
193 - Publicada a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções
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► 04/11/2009 |
192 - Publicada portaria que dispóe sobre a Tabela de Motivo de Saída/Permanência
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► 03/11/2009 |
191 - Publicada portaria que dispõe sobre o Termo de Ajuste Sanitário - TAS
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► 03/11/2009 |
190 - Publicada portaria que institui o Selo Organização Parceira do Transplante
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► 03/11/2009 |
189 - Processo seletivo de bolsas de estudo - 2009/2010 - Estudos Canadenses
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► 28/10/2009 |
188 - Lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Tratamento da Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções
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► 27/10/2009 |
187 - Publicada portaria que organiza as nomenclaturas das contas correntes referentes aos recursos federais
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► 27/10/2009 |
186 - Publicada portaria que institui a Sala de Situação em Saúde
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► 26/10/2009 |
185 - Cursos de Geoprocessamento em Saúde e Especialização em Epidemiologia
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► 23/10/2009 |
184 - Publicada portaria interministerial que institui o Pró-Residência
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► 22/10/2009 |
183 - Publicada portaria que aprova recursos recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional
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► 20/10/2009 |
182 - Publicada portaria que institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Política de Assistência Farmacêutica em Acidentes Radiológicos
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► 20/10/2009 |
181 - Publicada portaria que dispõe sobre a segunda etapa do Componente I do ProgeSUS
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► 19/10/2009 |
180 - Publicada portaria que dispõe sobre Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde
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► 16/10/2009 |
179 - Publicada portaria que dispõe sobre diagnóstico da infecção pelo HIV
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► 16/10/2009 |
178 - Publicada portaria que institui o Comitê de Informação e Informática em Saúde
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► 16/10/2009 |
177 - Fundação Butantã troca comando
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► 15/10/2009 |
176 - I Mostra de Experiências da Enfermagem em Saúde da Família
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► 13/10/2009 |
175 - 20ª Conferência Mundial sobre Promoção da Saúde
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► 13/10/2009 |
174 - Publicada portaria que aualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 13/10/2009 |
173 - Publicada portaria que estabelece o modelo de governança do projeto de reestruturação e qualificação da gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro
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► 13/10/2009 |
172 - Publicada portaria que institui a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis
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► 13/10/2009 |
171 - Publicada portaria que institui a Semana Mundial da Amamentação no Brasil
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► 13/10/2009 |
170 - Publicada portaria que define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas
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► 13/10/2009 |
169 - Publicada portaria que define os recursos anuais para o financiamento de procedimentos de prótese
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► 13/10/2009 |
168 - Publicada portaria que dispõe sobre Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 13/10/2009 |
167 - Publicada portaria que altera redação da Portaria GM n. 599, que dispõe sobre Centros de Especialidades Odontológicas e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias
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► 13/10/2009 |
166 - Publicada portaria que cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal
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► 13/10/2009 |
165 - Publicada portaria que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel
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► 13/10/2009 |
164 - Republicada portaria que credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos NASF
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► 08/10/2009 |
163 - Publicada portaria que institui e define atribuições do Conselho Consultivo da EVIPNet Brasil
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► 08/10/2009 |
162 - Publicada portaria que dispõe sobre incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais
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► 07/10/2009 |
161 - Publicada resolução que dispõe sobre as vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2010
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► 07/10/2009 |
160 - Pubicada resolução que Dispõe sobre realização de alteração, inclusão, suspensão, reativação, e cancelamento pós-registro de medicamentos
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► 07/10/2009 |
159 - Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos relacionados à protocolização do Histórico de Mudanças do Produto
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► 07/10/2009 |
158 - Publicada portaria que cria a Tabela de Adesão à Programas ou Projetos na Área de Saúde, nos Sistemas de Informações de Saúde do SUS
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► 07/10/2009 |
157 - Publicada portaria que dispõe sobre recursos financeiros destinados à implantação do ParticipaSUS
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► 07/10/2009 |
156 - Publicada Portaria que dispõe sobre a suspensão de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde
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► 07/10/2009 |
155 - Publicada portaria que dispõe sobre a implementação do Sistema de Planejamento do SUS
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► 07/10/2009 |
154 - Publicada portaria que Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
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► 07/10/2009 |
153 - Publicada portaria que dispõe sobre implementação das ações de Alimentação e Nutrição nas SES e SMS
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► 07/10/2009 |
152 - Publicada portaria que Institui a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia
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► 05/10/2009 |
151 - Publicada portaria que aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde
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► 02/10/2009 |
150 - Publicada portaria que dispõe sobre Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
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► 02/10/2009 |
149 - Seminário Nacional Preparatório da I Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social
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► 01/10/2009 |
148 - Republicação da Portaria que dispõe sobre a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 29/09/2009 |
147 - Publicado Edital PET-Saúde para seleção de projetos para os anos letivos de 2010 e 2011
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► 28/09/2009 |
146 - Publicada portaria que dispõe sobre a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 28/09/2009 |
145 - Publicada portaria que institui Grupo Técnico Saúde e Licenciamento Ambiental
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► 24/09/2009 |
144 - Publicada portaria que institui o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família
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► 24/09/2009 |
143 - Publicada portaria que dispõe sobre o Regulamento do SUS
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► 24/09/2009 |
142 - Publicada portaria que dispõe sobre o quantitativo máximo de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar no âmbito do MEC
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► 24/09/2009 |
141 - 27 de Outubro é Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Participe dessa Luta!
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► 21/09/2009 |
140 - Publicada portaria que dispõe sobre Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS
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► 18/09/2009 |
139 - Publicada portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca
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► 18/09/2009 |
138 - Publicada portaria que dispõe sobre transferência fundo a fundo para Estados, Municípios e Distrito Federal
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► 18/09/2009 |
137 - Publicada portaria que estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto de MAC dos Estados, Municípios e do Distrito Federal
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► 17/09/2009 |
136 - Publicada portaria que institui o Comitê Gestor do Termo de Cooperação celebrado entre o MS e o MDIC
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► 14/09/2009 |
134 - Publicada resolução que dispõe sobre eleição de entidades e movimentos sociais do SUS
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► 10/09/2009 |
133 - Republicada a Portaria GM n. 1945 que dispõe sobre a Tabela OPM do SUS
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► 14/09/2009 |
135 - Colegiado de Gestão Regional na Região de Saúde Intraestadual: orientações para organização e funcionamento
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► 09/09/2009 |
132 - II Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência
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► 09/09/2009 |
131 - Encontro das Federações dos Profissionais de Gineco-obstetrícia, Pediatria, Enfermagem e Medicina de Família e Comunidade na Região Nordeste
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► 08/09/2009 |
130 - Publicada portaria que dispõe sobre custeio referente à implantação dos Agentes Comunitários de Saúde
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► 08/09/2009 |
129 - Publicada Portaria que dispõe sobre o Piso de Atenção Básica (PAB)
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► 04/09/2009 |
128 - Publicada a Portaria n. 2.046, de 3 de setembro de 2009, que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário - TAS, instituído pela Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007
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► 08/09/2009 |
127 - Com ou sem a nova CPMF, ministro da Saúde continuará de pires na mão, diz Adib Jatene
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► 01/09/2009 |
126 - Publicada portaria que institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em Diagnóstico e Monitoramento em HIV/Aids
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► 01/09/2009 |
125 - Publicada portaria que institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em Diagnóstico e Monitoramento em HIV/Aids
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► 01/09/2009 |
124 - Publicada portaria que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
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► 28/08/2009 |
123 - Instrutivo para elaboração de projetos oriundos da Portaria SVS n. 139
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► 28/08/2009 |
122 - I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas – CEO
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► 21/08/2009 |
121 - Edital para seleção pública de propostas de projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica
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► 20/08/2009 |
120 - XVI Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica
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► 20/08/2009 |
119 - Publicada Resolução RDC que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas
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► 19/08/2009 |
118 - A pandemia de violenza B
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► 19/08/2009 |
117 - Publicadas Instruções Normativas n. 09 e 10 que dispõem sobre produtos permitidos e comercialização em farmácias e drogarias
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► 19/08/2009 |
116 - IX Encontro Nacional de Economia da Saúde
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► 18/08/2009 |
115 - Publicada Resolução IBGE que divulga as estimativas da população para estados e municípios
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► 18/08/2009 |
114 - Publicada portaria que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS
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► 18/08/2009 |
113 - Adiamento da 2ª etapa da Campanha contra a Poliomielite
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► 18/08/2009 |
112 - Publicada Lei que dispõe sobre a LOA 2010
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► 18/08/2009 |
111 - Publicada portaria que dispõe sobre repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal
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► 18/08/2009 |
110 - Publicada portaria que dispõe sobre Ações de Fortificação de Farinhas de Trigo, de Milho e de seus Subprodutos
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► 18/08/2009 |
109 - Publicada portaria que dispõe sobre o Teto Financeiro Anual de MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios
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► 18/08/2009 |
108 - Publicada portaria que dispõe sobre a Tabela OPM do SUS
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► 18/08/2009 |
107 - Publicada portaria que altera o prazo definido pela portaria GM n. 72/09
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106 - Publicada portaria que dipõe sobre a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC
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► 18/08/2009 |
105 - Publicada portaria que atualiza atributos dos procedimentos da Tabela OPM SUS
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► 18/08/2009 |
104 - SIBS realiza o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP)
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103 - Publicada portaria que dispõe sobre o Projeto Olhar Brasil
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► 18/08/2009 |
102 - Publicada portaria que institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária
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► 18/08/2009 |
101 - Publicada portaria que dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
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► 18/08/2009 |
100 - Publicada portaria que dispõe sobre a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
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► 18/08/2009 |
99 - Nota Técnica Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde
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► 18/08/2009 |
98 - Publicada portaria que dispõe sobre a Tabela OPM do SU
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► 18/08/2009 |
97 - 36º Congresso Mundial de Hospitais
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► 18/08/2009 |
96 - Publicada portaria que dispõe sobre Tabela de Tipo de Estabelecimento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
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► 18/08/2009 |
95 - Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 419
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► 18/08/2009 |
94 - Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 397
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► 18/08/2009 |
93 - Publicada portaria que dispõe sobre o Projeto de Lei de Emergência de Saúde Pública de Relevância Nacional
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► 18/08/2009 |
92 -Publicada portaria que Institui o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos
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► 18/08/2009 |
91-Publicada lei que dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados
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► 18/08/2009 |
90 - Publicada resolução da Anvisa que trata da admissibilidade das Farmacopéias
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► 18/08/2009 |
89 - Publicada portaria interministerial que dispõe sobre a validade da Certificação como Hospital de Ensino
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► 18/08/2009 |
88 -Publicada portaria que homologa projetos apresentados pelas SMS, referentes à quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS
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► 18/08/2009 |
87- Publicada portaria que dispõe sobre a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano
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► 18/08/2009 |
84 - Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2009
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