CONASS

CONASS DOCUMENTA

O CONASS Documenta é um dos instrumentos de comunicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e constitui-se em uma coleção de publicações que tem como função primordial ser o principal veículo de informação técnica e memória do CONASS / Progestores. Substituiu e englobou as funções dos antigos "Cadernos do CONASS" e dos "Livros da Série Progestores".

Publica, sem periodicidade fixa, textos técnicos, coletânea de artigos, relatórios de gestão e de assembléias, trabalhos produzidos em seminários, oficinas, reuniões de Câmaras Técnicas e outros eventos, além de estudos e pesquisas desenvolvidas pelo CONASS.

CONASS DOCUMENTA 21 - As Oficinas para a Organização das Redes de Atenção à Saúde

O livro apresenta a proposta metodológica da oficina de Redes de Atenção à Saúde do CONASS e a sua avaliação pelas equipes estaduais. Traz também uma abordagem sobre temas relevantes para a construção de Redes de Atenção à Saúde.

CONASS DOCUMENTA 20 - O Desafio do Acesso a Medicamentos nos Sistemas Públicos de Saúde

A publicação traz um relato do Seminário Internacional de Assistência Farmacêutica do Conass, realizado em junho de 2009, em Brasília, que trouxe a experiência de outros países na estruturação e na consolidação das políticas estabelecidas e a superação das dificuldades encontradas na área

CONASS DOCUMENTA 19 - O Sistema Único de Saúde e a qualificação do acesso

A realização da Audiência Pública convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, teve por objetivo debater questões essenciais ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à prestação de seus serviços à população, a fim de subsidiar a análise e o julgamento dos processos que versam sobre o direito à saúde, materializados em Agravos Regimentais, Suspensões de Tutela Antecipada ou Suspensões de Segurança.

A iniciativa propiciou rica discussão em diferentes segmentos da sociedade civil, ouvindo-se, no curso da Audiência Pública, 50 especialistas entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do SUS.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), entidade que congrega todos os Secretários de Saúde dos estados e do Distrito Federal, trabalhou intensamente os diferentes temas propostos para discussão, o que resultou no trabalho aqui apresentado na forma de CONASS DOCUMENTA, elaborado a partir dos marcos normativos, da revisão bibliográfica, da vivência cotidiana de técnicos e gestores do SUS e da experiência internacional. As posições defendidas pelo CONASS – e também pelos demais gestores do SUS – não têm o escopo de cercear direitos. Ao contrário, buscam garanti-los a todos, de forma veemente, com equidade e com justiça, respeitadas as questões éticas e legais, a fim de promover a saúde coletiva e o fortalecimento do SUS.

CONASS DOCUMENTA 18 – As Conferências Nacionais de Saúde: evolução e perspectivas

Esta edição traz uma revisão da história dos mecanismos de participação social na área da saúde, que evidencia o longo processo de acumulação de forças dos atores que resultou no desenho institucional do sistema público de saúde como hoje o conhecemos e que tornou o SUS modelo para o desenho de outras políticas públicas do país.

CONASS DOCUMENTA 17 – Violência: uma epidemia silenciosa – Seminário Nacional: propostas, estratégias e parcerias por áreas de atuação

Esta edição do CONASS documenta traz apresentações feitas durante o seminário nacional “Violência: uma epidemia silenciosa”, além das propostas, estratégias e parcerias para a prevenção e o enfrentamento da violência, elaboradas a partir dos seminários regionais e do seminário nacional e que foram entregues formalmente ao Ministério da Saúde em abril de 2008.

CONASS DOCUMENTA 16 – Violência: uma epidemia silenciosa – Seminários Regionais

Para elaboração desta edição do CONASS documenta – Violência: uma epidemia silenciosa – Seminários Regionais, foram incluídas as experiências apresentadas nestes seminários. Assim, este documento contém a síntese dessas experiências, bem como das principais discussões ocorridas nas etapas regionais.

CONASS DOCUMENTA 15 – Violência: uma epidemia silenciosa

Esta edição do “CONASS Documenta” traz informações sobre o impacto da violência na saúde da população, em seus diversos aspectos impacto sobre a mortalidade, morbidade, custos para o sistema de saúde, com atenção especial a questão do gênero e ciclos de vida mais vulneráveis, além de trazer sugestões de diretrizes e ações que podem ser implementadas pelo setor com vistas não só ao atendimento das vítimas, mas também para sua prevenção e promoção da saúde e qualidade de vida.

CONASS DOCUMENTA N. 14 –  Gestão e Financiamento do Sistema Único de Saúde

Este livro aborda pontos significativos das seis principais alternativas de gerência de unidades públicas – autarquia, fundação estatal, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, fundação de apoio e consórcio público – e relata os questionamentos e o processo de construção de consensos dos Secretários de Estado da Saúde e o posicionamento do CONASS sobre o assunto. Registra também o resultado de estudos realizados pelo CONASS em colaboração com o Ministério da Saúde sobre aspectos do financiamento da saúde no Brasil: analisa a estrutura das receitas e despesas dos estados no ano de 2004, apresentando elementos que contribuem para as discussões sobre a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 e a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresenta alguns posicionamentos teóricos sobre a busca da eqüidade destacando modelos de alocação eqüitativa de recursos para populações que apresentem necessidades diferentes.