A Política Nacional de Participação Social é o tema do Sala de Convidados

Nesta terça-feira, 15/07, às 11h. Ao vivo. Participe!

A Política Nacional de Participação Social (PNPS) foi instituída pelo decreto presidencial nº 8.243, da presidente Dilma Roussef, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de maio de 2014. O objetivo: “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito no qual a participação popular é prevista na Constituição, parecia natural aos olhos de uma razoável parcela da população a ampliação dos mecanismos para essa participação.

A Política Nacional de Participação Social, no entanto, sofreu forte oposição no Congresso Nacional, inclusive de partidos que compõem a base aliada do governo federal, e ataques de diversos setores da imprensa. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN), declarou que irá colocar em votação um decreto parlamentar para derrubar o decreto presidencial, afirmando que ele seria ilegal e estaria ferindo a autonomia dos poderes. Qual o motivo de tanta resistência ao decreto que instituiu a PNPS?

Nesta terça-feira (15), o Sala de Convidados debate, às 11h, ao vivo, a Política Nacional de Participação Social e destrincha os detalhes do decreto da presidente Dilma. Como a área da saúde recebeu esta política? Por que o tema se tornou tão polêmico? Quais os interesses envolvidos? O que a Política Nacional de Participação Social representa? De que diferentes formas pode ser implantada? Quais as críticas e os argumentos dos diversos lados da discussão? Não perca e participe do debate que é importante para toda a sociedade.

Sobre o Sala de Convidados
É um debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias. O programa, que vai ao ar às terças-feiras, das 11h às 12h, trata de temas com relevância factual e que estejam relacionados às políticas públicas na área da saúde.

Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122.  Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em Fale com a Gente.

Como assistir
Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na WEB TV, na página principal.
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.

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Mais informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Assessoria de Comunicação – Gabriel Cavalcanti
gabrielcfonseca@gmail.com – 55 21 3194-7743
Coordenação – Ana Cristina Figueira

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