A saúde na Rio +20

Faltam pouco menos de 90 dias para a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, e muito ainda tem sido debatido sobre a temática deste ano. Conhecida por Rio +20, a Conferência será realizada entre os dias 20 e 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro – RJ. É a segunda vez que o Brasil sedia o evento, que está comemorando seu 20º aniversário.

O primeiro rascunho do texto base, que irá conduzir os debates da Rio +20, já foi divulgado pela organização do evento. É um material com 19 páginas elaborado com a participação de vários países. A redação tem como viés os três pilares do desenvolvimento sustentável: a economia, o social e o ambiental. Também conhecido por draft 0, ainda aborda de forma sintética soluções para 15 temas chaves: entre eles a segurança alimentar, as florestas e a mudança climática.

Apesar de atingir de forma indireta, não está estabelecida neste documento, que ainda pode sofrer alterações até a realização da Conferência, a questão da saúde. Pensando nisso, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), criou um Grupo de Trabalho com intenção de inserir a pauta da saúde nos debates da Rio +20.

Membro do GT Fiocruz Rio +20, Francisco Netto destaca a articulação para que aconteça esta inserção. “O GT tem algumas funções primordiais, a primeira delas é criar um documento indutor analítico que vai ser usado junto com os parceiros para fazer uma consulta pública sobre a posição setorial da saúde do Brasil na Rio +20″, explica Netto. De acordo com Francisco, o documento deve ser disponibilizado para consulta pública nacional no site da Saúde na Rio +20 em meados do mês de abril. A proposta é que sejam promovidos eventos para divulgar os resultados. Neste site já estão disponíveis outros documentos referentes à saúde na Conferência.

Saúde e desenvolvimento sustentável

Nesta edição, a cúpula da Terra destaca para o debate a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Seguindo este foco, o documento que será apresentado pelo Grupo de Trabalho da Saúde se propõe a apontar pontos positivos da saúde no Brasil e mostrar outros fatos que afetam a saúde da população, como o caso da urbanização descontrolada.

Fenômenos naturais em ambientes urbanos podem afetar a saúde da população segundo a pesquisadora da Fiocruz, Diana Marinho. “A gente observa que eventos extremos podem acarretar um aumento de algumas doenças. Um exemplo que podemos estar vendo especificamente para o Rio de Janeiro, é a presença da leptospirose, que é uma doença que tende a crescer, tende a aparecer surtos, quando se tem enchentes”, explica.

Professor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), Alexandre Dias lembra que é preciso avaliar os impactos do desenvolvimento com antecedência, ainda que sejam favoráveis para o meio ambiente. “Um parque eólico, por mais que ele produza energia do vento, se ele não for devidamente equacionado, considerando os interesses locais, o histórico do território, pode trazer impactos socioambientais. Sabemos que isso traz uma série de impactos à saúde mental, à saúde física, à condição de renda da população”, exemplifica o professor.

GT da Saúde – Em agosto de 2011, foi publicada Portaria do Ministério da Saúde 2030/11 que instituiu o Grupo de Trabalho da Saúde para a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20).

O GT tem o compromisso de formular propostas de contribuição da saúde para os eixos da Conferência Rio +20: economia verde no combate à miséria; governança visando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável; e articular a participação do setor Saúde na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).

Histórico da Conferência

Em 1992, 108 chefes de Estado se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o desenvolvimento sustentável do Planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento ficou conhecida como Eco 92. O resultado de tudo que foi discutido produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações para promover a sustentabilidade no Planeta. 10 anos depois, em Joanesburgo, África do Sul, a ONU realizou a Rio +10. Esta, a segunda cúpula da Terra, conferiu avanços e apontou questões que não foram discutidas na Eco 92.

Jéssica Macêdo / Blog da Saúde com informações do Canal Saúde.

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