Único país com mais de 100 milhões de habitantes com um sistema de saúde universal e gratuito, o Brasil mantém um dos mais complexos e completos serviços de assistência farmacêutica no mundo. No governo da presidente Dilma, garantir que todos os brasileiros tenham acesso adequado e oportuno aos remédios de que precisam é uma prioridade do Ministério da Saúde. Prova disso é que o primeiro compromisso de campanha transformado em realidade, ainda em janeiro de 2011, foi o lançamento do programa Saúde Não Tem Preço, que triplicou o acesso de diabéticos e hipertensos a 11 medicamentos de graça.
O êxito brasileiro na ampliação da oferta desses tratamentos só é possível por termos um conjunto robusto de medidas de estímulo à produção e à comercialização de medicamentos genéricos, cuja circulação no ano passado foi recorde: foram vendidos 550 milhões de unidades – 25% a mais que em 2010. A marca aprofunda o crescimento sustentado da participação dos genéricos no Brasil desde 2003. Enquanto em 2002 eles representavam 5,7% do mercado de medicamentos em unidades e 4,7% em valores, atualmente são responsáveis por 24% das unidades e por 21% do valor transacionado.
Esses avanços representam mais qualidade de vida e saúde para todos, sobretudo os doentes crônicos. No caso da diabetes, o aumento no acesso ao tratamento contribuiu para que, pela primeira vez nos últimos 10 anos, o número de internações decorrentes de complicações da doença caísse.
A celeridade no registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contribuiu para atingirmos a marca. No ano passado, conseguimos elevar em 73% o número de registros em relação a 2010, com atenção especial para as demandas do SUS.
O aumento nos registros amplia a oferta nas prateleiras, a preços até 65% menores que os itens de referência, beneficiando diretamente o consumidor. Além disso, reduz os custos do poder público, possibilitando direcionar recursos para a ampliação do elenco de medicamentos disponíveis na rede pública.
O conjunto de medidas de aprimoramento de gestão de compras farmacêuticas nos permitiu gerar, em 2011, economia de R$ 1,7 bilhão – montante que contribuiu para termos ampliado de 550 para 810 o número de itens na lista de medicamentos do SUS.
Os genéricos beneficiam também os laboratórios nacionais, que passaram a produzir os medicamentos, tornando o país mais independente em relação às exportações e contribuindo com a ampliação da nossa indústria.
Esses resultados comprovam o acerto da decisão estratégica do Ministério da Saúde de estimular empresas nacionais a fabricarem os princípios ativos, por meio de instrumentos como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre laboratórios públicos e privados e da ampliação dos investimentos nos laboratórios públicos.
Atualmente, há 34 parcerias em curso, envolvendo 37 laboratórios e gerando economia anual de R$ 550 milhões por ano em compras públicas. Ainda neste ano, deverão ser consolidadas outras nove PDPs, além de 20 pelos próximos quatro anos. Essa expansão é medida estruturante para continuarmos a aumentar a oferta de medicamentos gratuitos para todos os brasileiros.
Acertamos o caminho e não permitiremos que haja retrocesso. Em 2012, estamos dando passos importantes para abrir uma nova fronteira de medicamentos genéricos biossimilares, elevando a um novo patamar os benefícios da decisão acertada, tomada pelo presidente Itamar Franco e pelo ministro Jamil Haddad, de estimular a fabricação de genéricos.
Alexandre Padilha é ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Foto: Luís Oliveira – ASCOM/MS