Agenda Regulatória – Ciclo Quadrienal

Após quatro anos de prática na implementação e monitoramento da Agenda Regulatória da Anvisa, foi realizada a sua reestruturação, resultando na Agenda Regulatória da Anvisa – Ciclo Quadrienal.  Esse novo modelo propõe algumas mudanças em seu processo de elaboração, na sua vigência e especialmente no aprimoramento dos mecanismos de participação da sociedade para construção da Agenda.

Nesse sentido, a Anvisa passa a contar com um Alinhamento Estratégico de duração quadrienal (2013-2016), contendo os eixos e as diretrizes que nortearão a atuação regulatória da Agência pelos próximos quatro anos. Nessa etapa, a Agenda terá as prioridades alinhadas ao Plano Plurianual (PPA), às políticas e programas relacionados à Saúde e às propostas aprovadas na Conferência Nacional de Saúde. Dessa forma, pretende-se maior aproximação da regulação sanitária com as prioridades econômicas e sociais do país em médio e longo prazos.

Dentro do ciclo quadrienal serão publicadas duas Agendas Regulatórias com vigência bienal cada uma (2013-2014 e 2015-2016). Com isso, o prazo para a condução e conclusão dos temas, anteriormente anual, é ampliado, o que propicia maior possibilidade de discussão com a sociedade e garante efetividade no cumprimento da Agenda.

Para saber mais sobre a nova Agenda Regulatória, clique aqui.

<-Voltar