A Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass (CTDS) se reunirá em Goiânia, no dia 22 de março, para debater alternativas à judicialização da saúde. Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul irão apresentar experiências de mediação, conciliação e negociação desenvolvidas pela gestão estadual.
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) será a anfitriã do evento, que ocorre um dia antes do seminário “A judicialização da saúde: diferentes olhares e novas perspectivas”, que pretende abrir espaço para uma discussão abrangente, pluralista e democrática sobre a judicialização em face do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar. Um dos objetivos é encontrar caminhos para superar os desafios apresentados na gestão do SUS, fortalecendo o elo entre os atores sociais envolvidos com a concretização do direito à saúde (Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB).
O seminário contará com a participação do desembargador João Pedro Gebran Neto, da juíza de direito, Milene de Carvalho Henrique, coordenadora do Comitê Executivo Estadual do Tocantins; da médica oncologista do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha; e do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Renato Luís Dresch. A palestra de abertura será com o juiz federal Clênio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Programação completa e inscrições em: http://www.judicializacaosaude.com.br/#lp-pom-block-35.
Com informações da SES/GO