A Anvisa, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), realizou na última semana um o seminário sobre o descarte de resíduos de medicamentos. O objetivo do encontro foi divulgar os resultados parciais do estudo de viabilidade técnica e econômica sobre logística reversa na cadeia farmacêutica. Os participantes também trocaram informações sobre experiências de sucesso e sobre novas tecnologias voltadas para o tratamento de resíduos.
Entre os palestrantes, o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Célio Hiratuka, abordou o panorama geral das iniciativas internacionais e relacionou problemas sociais e ambientais associados aos resíduos de medicamentos.
Os participantes do seminário também conheceram as experiências da Espanha e do Canadá em modelos de logística reversa de medicamentos, novas tecnologias para tratamento de resíduos sólidos e experiências nacionais de coleta e destinação de medicamentos vencidos ou em desuso pela população.
O diretor-geral da Sigre, entidade espanhola gestora do sistema de gerenciamento de resíduos de medicamentos, Juan Carlos Mampasso, apresentou a experiência do seu país e o modelo de organização, financiamento e operação do sistema. Um dos pontos destacados por Mampasso foi a importância da participação dos consumidores para o bom funcionamento do processo.
A representante do Ministério da Saúde do Canadá, Tracey Spack, abordou diferentes experiências adotadas nas províncias do país. Segundo Spack, a principal finalidade dos programas existentes no Canadá é a redução dos riscos associados à presença destas substâncias no meio ambiente e a redução dos impactos diretos e indiretos na saúde humana.
Durante a abertura, a adjunta de diretor da Anvisa, Luciana Shimizu Takara, falou da importância para a sociedade sobre a discussão da logística reversa para o descarte de medicamentos, que vem sendo articulada com os diversos segmentos da cadeia de medicamentos. Um das possibilidades é a conformação de um acordo setorial que poderá ser um marco para as práticas regulatórias adotadas no país. O acordo setorial é um instrumento inovador e democrático para implantação de políticas públicas e que pactua interesses e responsabilidade entre governo e sociedade.
A Anvisa tem conduzido as discussões para implementação da logística reversa de resíduos de medicamentos por meio do Grupo de Trabalho Temático de Medicamentos, que conta com a participação de representantes do setor farmacêutico, órgãos de vigilâncias sanitária estaduais e municipais, órgãos do meio ambiente, entidades profissionais e representantes da sociedade civil organizada, dentre outros.
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Fonte: Anvisa