Anvisa promove debate sobre Regulação Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, na última sexta-feira (27/4), em São Paulo, seminário para discutir ações de promoção econômica e social no âmbito da saúde pública. O encontro, que reuniu 450 pessoas, integra a série “Diálogos Capitais” da Revista Carta Capital, que já está em sua 20ª edição.

Durante a abertura, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do diálogo entre o setor público e privado. “Precisamos ampliar a resolutividade de nossas ações e aproveitar o momento de crescimento econômico do Brasil para repensar algumas estruturas”, afirmou. O ministro falou de transferência de tecnologia, reestruturação da rede de laboratórios públicos e de agenda tributária. Segundo ele, esses pontos são importantes para tornar o país mais competitivo internacionalmente.

O Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, também integrou a mesa de abertura e ressaltou o papel da Agência na promoção do desenvolvimento econômico e na erradicação da pobreza. “O Estado não pode ser um entrave ao desenvolvimento, mas também não pode abrir mão de sua função de proteger a saúde da população”, ponderou o diretor.

Para Barbano, a cooperação entre segmentos é fundamental. “Precisamos do amparo de diversos setores, além de alinhar as diretrizes governamentais que tratam do estímulo à inovação do parque produtivo, e ampliar o debate com as universidades e com os segmentos econômicos”, concluiu.

Ruy Boumer, Presidente do Comitê da Cadeia Produtiva de Saúde da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), elogiou a capacidade técnica da Anvisa, mas sugeriu a simplificação de processos. “Com regras claras e processos simplificados, o ambiente regulatório favorece a inovação e a entrada de produtos no mercado”. A jornalista norte-americana Laurie Garret, da Chatham House e conselheira de saúde pública do congresso dos Estados Unidos, concorda com Balmer: “Sempre vai haver pressão por mais regulação, mas não se pode perder de vista o espaço para a inovação”.

Helena Maria do Rego, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas nacional do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), abordou a importância das microempresas para a economia brasileira. “Em 2008, quando a crise financeira estourou, assistimos grandes empresas demitirem milhares de funcionários, enquanto os pequenos empreendimentos sustentaram a indústria nacional”, disse. Ela também sugeriu a simplificação de processos para favorecer a formalização dos pequenos empreendedores no país.

Foto: Erasmo Salomão – ASCOM/MS

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