Nos dias 15 e 16 de março aconteceu, na sede da Finatec em Brasília, a Oficina de Planejamento do Apoio Integrado. O objetivo do evento foi implementar o Apoio Integrado do Ministério da Saúde como estratégia para qualificar a Atenção e Gestão do SUS. A intenção foi organizar o processo de trabalho dos apoiadores, promover a integração entre apoiadores e gestores do Ministério e ampliar a capacidade de análise e de intervenção no território (estados e regiões).
Para realizar esse trabalho, os participantes se dividiram em grupos, formados por representantes de três estados cada um, para compartilhar as experiências e projetos desenvolvidos em cada região. Nos grupos, também foram realizadas reflexões sobre as características de cada território em dimensões territoriais, situação de saúde e contexto político, bem como os principais desafios para acesso e qualidade no SUS em cada estado à luz dos dados presentes nos relatórios do IDSUS.
O secretário da SGTES, Mozart Sales, destacou a importância desse trabalho de planejamento e da reunião entre os apoiadores e gestores: “Quem está na gestão de estados e municípios é que pode ajudar nessa tarefa de organizar a intervenção em um país como o Brasil, tão grande e peculiar por sua autonomia federativa. Essa realidade exige do Ministério a obrigação de organizar as políticas de saúde”.
Márcia Amaral, Secretária Executiva do MS, ressaltou que a modalidade Apoio é a preferencial para o exercício da gestão no espaço público. Ela acredita, também, que existem três desafios quanto ao Apoio Integrado: “a condução desse processo de trabalho, a formação dos apoiadores e gestores para realiza-lo e o desenvolvimento da capacidade de contribuir para que os resultados das políticas sejam efetivos”.
Estratégia de Apoio Integrado
O Apoio Integrado é uma estratégia de cooperação interfederativa para a qualificação da Atenção e da Gestão do SUS. O objetivo maior do trabalho é o cumprimento do Planejamento do Ministério, que visa a implementação das 14 diretrizes do Plano Nacional de Saúde e do Decreto 7508 de 2011, que dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação interfederativa.
O Apoio Integrado também pretende integrar as ações do MS, visando uma mudança cultural na organização do órgão rumo ao conceito de Ministério Único da Saúde, porém sempre preservando as especificidades de cada secretaria. Essa iniciativa depende de alto grau de cogestão, de poder compartilhado, capacidade de análise e possibilidade de intervenção dos vários sujeitos envolvidos, aumentando a autonomia e diminuindo a dependência entre as partes. O objetivo final é a construção de uma rede de apoio e cooperação técnica entre os gestores das três esferas de governo.
A estratégia está ligada ao Mapa da Saúde e às redes de atenção. As prioridades são:
• Valorização profissional
• Assistência Farmacêutica
• Promoção da Vigilância em Saúde
• Fortalecimento da Atenção Básica
• Articulação do subsistema de Saúde Indígena
Também está previsto o encaminhamento de soluções para problemas de implementação das políticas como IDSUS, SAMU e Diagnóstico de Câncer pelos territórios.
Para realizar todas as metas, o Apoio Integrado utilizará como instrumentos o Plano de Trabalho que prevê planejamento e registro das atividades integradas das equipes de apoio, além de uma plataforma virtual a ser implantada em parceria com a UnA-SUS.
A oficina resultará em um Plano de Ação com foco no Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), análise do território e desafios elencados pelos atores envolvidos.
Thainá SalviatoJornalista/Núcleo de Comunicação
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Ministério da Saúde
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