Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Compete ao Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – Brasília) a edição do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) e cabe ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), dentre outras atribuições, produzir e difundir conhecimento. Por haver inequívoca comunhão de interesses, estabeleceu-se parceria para fomentar debates, numa empreitada editorial vanguardista, sobre as recentes decisões da Corte Constitucional brasileira, acerca do fenômeno da judicialização do direito à saúde.

A judicialização do direito à saúde no Brasil é fenômeno que já atravessa décadas, e que vem sendo apreciado e analisado a partir de diferentes perspectivas: dos gestores, dos operadores do direito, do cidadão, técnicos da área da saúde e do Judiciário, entre outros. Essa miríade de aspectos, por vezes divergentes, por vezes complementares, tem levado a uma vasta produção de conhecimento teórico, técnico, metodológico e jurisprudencial, sendo um cobiçado tema de investigação em diversas áreas do conhecimento.

A intenção dos organizadores deste número foi elencar eixos de publicação capazes de contemplar, democraticamente, diferentes opiniões de especialistas pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino, com abertura de chamada específica para a apresentação de resenhas, ensaios, artigos e comentários à jurisprudência nacional. O sucesso superou as expectativas de modo a estender-se para além do número publicado, alcançando aquele que virá em dezembro deste ano.

Por este viés, faz-se necessário agradecer primeiramente aos autores, que mesmo individualmente responsáveis por suas palavras, generosamente as cederam para a composição deste periódico acadêmico. Agradecer aos revisores, que em tempo restrito contribuíram na busca da precisão e da melhor técnica. Cabem ainda mais agradecimentos aos técnicos que se empenham, nas suas diferentes funções, para o incremento da qualidade da publicação e sua expansão de alcance a cada publicação.

Os dois números que se referem à parceria entre Conass e Prodisa – volume 8, números 3 e 4 de 2019 – terão a versão on-line no sítio https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos, onde é possível acessar toda a coleção Ciads, e pela biblioteca do Conass, no sítio https://www.conass.org.br/biblioteca/.

Também haverá a versão impressa para a devida distribuição.

Espera-se que o conteúdo deste periódico seja capaz de produzir reflexões que contribuam com o amadurecimento dos debates, a inovação, as soluções ponderadas e racionais no âmbito da judicialização da saúde no Brasil.

 

Boa leitura!

 

Alethele de Oliveira Santos

Marcus Vinícius de Carvalho

Editores convidados

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

 

Maria Célia Delduque

Sandra Mara Campos Alves

Editoras científicas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads)

Versões disponíveis

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

REVISTA CONSENSUS

EDIÇÃO 33 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2019
EDIÇÃO 32 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2019
EDIÇÃO 31 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2019
EDIÇÃO 30 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019
EDIÇÃO 29 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2018
EDIÇÃO 28 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2018
EDIÇÃO 27 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2018
EDIÇÃO 26 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO . DE 2018
EDIÇÃO 25 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2017
EDIÇÃO 24 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017
EDIÇÃO 23 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2017
EDIÇÃO 22 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017
EDIÇÃO 21 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2016
EDIÇÃO 20 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2016
EDIÇÃO 19 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2016
EDIÇÃO 18 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016
EDIÇÃO 17 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2015
EDIÇÃO 16 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2015
EDIÇÃO 15 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2015
EDIÇÃO 14 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015
EDIÇÃO 13 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2014
EDIÇÃO 12 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2014
EDIÇÃO 11 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2014
EDIÇÃO 10 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2014
EDIÇÃO 09 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2013
EDIÇÃO 08 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013
EDIÇÃO 07 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2013
EDIÇÃO 06 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2013
EDIÇÃO 05 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2012
EDIÇÃO 04 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2012
EDIÇÃO 03 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2012
EDIÇÃO 02 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011
EDIÇÃO 01 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2011

CONASS DOCUMENTA

CD 33 – Guia de Contratação de Serviços e Aquisição de Soluções em Tecnologia […]
CD 34 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE […]
CD 32 – Os desafios da Gestão do Trabalho nas Secretarias Estaduais de Saúde[…]
CD 31 – Planificação da Atenção à Saúde: Um Instrumento de Gestão e […]
CD 30 – O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS […]
CD 29 – 2º Levantamento da Organização, Estrutura e Ações da Área de RH nas SES
CD 28 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências: Avaliação da Implantação e […]
CD 27 – Seminário Internacional Atenção Primária à Saúde: Acesso Universal e […]
CD 26 – A Lei n. 141/2012 e os Fundos de Saúde
CD 25 – 1ª Mostra Nacional de Experiências: o Estado e as Redes de Atenção à Saúde
CD 24 – Liderança em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
CD 23 – Planificação da Atenção Primária à Saúde – APS
CD 22 – Aperfeiçoamento em Gestão da Atenção Primária à Saúde – Agap
CD 21 – As Oficinas para a Organização das Redes de Atenção à Saúde
CD 20 – O Desafio do Acesso a Medicamentos nos Sistemas Públicos de Saúde
CD 19 – O Sistema Único de Saúde e a Qualificação do Acesso
CD 18 – As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e Perspectivas
CD 17 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa – Seminário Nacional: Propostas, […]
CD 16 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa – Seminários Regionais
CD 15 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa
CD 14 – Gestão e Financiamento do Sistema Único de Saúde
CD 13 – Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2006/2007
CD 12 – Fórum Saúde e Democracia: Uma Visão de Futuro para Brasil
CD 11– Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2005/2006
CD 10 – I Encontro do CONASS para Troca de Experiências
CD 9 – I Encontro de Gestores Estaduais, Provinciais e Departamentais de Sistemas […]
CD 8 – Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2003/2005
CD 7 – Acompanhamento e Avaliação da Atenção Primária
CD 6 – Convergências e Divergências sobre a Gestão e Regionalização do SUS
CD 5 – Assistência Farmacêutica: Medicamentos de Dispensação em Caráter […]
CD 4 – Recursos Humanos: Um Desafio do Tamanho do SUS
CD 3 – Para Entender a Gestão do Programa de Medicamentos de Dispensação […]
CD 2 – Atenção Primária – Seminário do CONASS para Construção de Consensos
CD 1 – Estruturação da Área de Recursos Humanos nas SES

COLEÇÃO PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS 2011

LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DO SUS
SAÚDE SUPLEMENTAR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE
REGULAÇÃO EM SAÚDE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO SUS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 2
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 1
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Gestão e Redes

DESAFIOS DO SUS
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2a Edição
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SUS – AVANÇOS E DESAFIOS
A GESTÃO DA SAÚDE NOS ESTADOS
OFICINAS DE PLANIFICAÇÃO DA APS