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Direito à Saúde

Direito à Saúde apresenta temas relacionados ao direito à saúde, à legislação brasileira, o sistema sanitário e suas interfaces com o sistema de justiça e os impactos do fenômeno da judicialização da Saúde no SUS, a partir de 33 artigos escritos por técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, assessores Jurídicos, procuradores Estaduais e Federais, Defensoria […]

Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde

Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde apresenta os modelos de gerência da Administração Pública Brasileira, a Lei n. 13.019/2014 e um levantamento feito nos estados sobre os modelos de gerência de unidades públicas de saúde. Versões disponíveis

A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde

A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde apresenta as questões relativas à transição epidemiológica no Brasil e a importância da implantação das Redes de Atenção à Saúde. Ressalta o papel da Atenção Primária à Saúde na operacionalização das redes e descreve o atual processo de implantação. Versões disponíveis

A Gestão do SUS

A Gestão do SUS aborda a legislação estruturante do SUS e traz informações atualizadas a respeito da sua gestão e planejamento com base no Decreto n. 7.508/2011 e sobre seu financiamento, previsto na Lei n. 141/2012 e na Emenda Constitucional n. 86. Versões disponíveis