Apresentamos, nesta edição da Revista Consensus, as Propostas do Conass aos candidatos à presidência da República em 2018, documento no qual os gestores estaduais expressam os principais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no intuito de contribuir com os programas de governo dos presidenciáveis para a área da saúde. O documento, entregue a alguns candidatos, foi lançado na assembleia do Conass do mês de agosto e apresentado à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia seguinte. Foi encaminhado a partidos políticos, a parlamentares e a instituições da saúde em geral, além de veículos de comunicação.
Por meio do documento, o Conass reitera sua luta constante pelo aprimoramento e fortalecimento do SUS, que muito realizou nos seus recém completados 30 anos, mas que ainda carece de muitos avanços e melhorias. As propostas são apresentadas em 10 eixos que demonstram que, em sua trajetória, o SUS foi capaz de se estruturar e de se consolidar como um sistema público de saúde de relevância inestimável para a população brasileira, uma conquista sem precedentes que hoje se configura como a principal política pública do país. Entendemos, no entanto, que alguns problemas, muitos deles estruturais, atrapalham sua evolução, por isso, as propostas seguem os viéses técnico e político e o consenso dos secretários estaduais de saúde, que são os pilares da atuação do Conass.
A realidade econômica e financeira do SUS não está desatrelada dos seus desafios e conquistas. Pelo contrário, o financiamento da saúde e todo o seu contexto histórico e operacional são de extrema relevância para a reflexão e tomada de decisões em prol do SUS. Diante dessa realidade, convidamos a economista Mônica Viegas, da Universidade Federal de Minas Gerais, para esclarecer como a economia da saúde afeta a gestão. Ela falou a respeito de temas relevantes no que concerne à economia da saúde e abordou questões como a regionalização, as particularidades dos mercados da saúde, eficiência, qualidade e investimento público e privado em saúde no Brasil.
Ainda na perspectiva econômica, a seção Saúde em Foco traz os impactos do ajuste fiscal na saúde. Apuramos, junto a gestores e especialistas, como as medidas de disciplinar os gastos impostas pela Emenda Constitucional n. 95 podem afetar a saúde dos brasileiros.
Eventos importantes marcaram a gestão da saúde nos últimos meses. Relatados na seção Institucional, seminários e oficinas promovidos pelo Conass e parceiros que fomentaram discussões fundamentais para o SUS. As Boas práticas na gestão de parceria com o terceiro setor na saúde, fruto de parceria entre o Conass, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e o Tribunal de Contas da União (TCU); a oficina tripartite para discutir a Mortalidade Materna e na Infância, que, aliás, é tema do artigo assinado por especialistas das secretarias de Vigilância em Saúde (SVS) e de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde.
O Conass também realizou oficina de trabalho em que estados elaboraram planos de ação para enfrentamento da queda das coberturas vacinais e participou na audiência pública: Programa Nacional de Imunizações, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Também esteve presente no seminário E agora Brasil?, promovido pelo Banco Mundial e pelo jornal Folha de S. Paulo, no qual gestores e especialistas debateram o relatório apresentado pelo banco com a finalidade de contribuir com medidas que tornem o SUS mais eficiente.
Desejamos a todos uma ótima leitura!