Câmara dos deputados promove audiência para discutir temas da pasta de saúde

Financiamento da saúde, Dengue, Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a falta de médicos no Brasil e planos de saúde foram temas da audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (03), em Brasília.

Médicos

Durante a audiência pública o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a ampliação rápida do número de médicos e profissionais estrangeiros para trabalharem por dois anos nas redes públicas nas cidades carentes. “Para podermos oferecer uma saúde pública com qualidade, temos que ampliar rapidamente o patamar de médicos no Brasil”.

Padilha falou que a média no País é de 1,8 médicos por mil habitantes e fez uma comparação com a Inglaterra, que tem 2,7 médicos por mil habitantes. “Os dados mostram que faltam médicos no Brasil”. Além disso, o ministro ressaltou que é a favor do Revalida – Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos e da supervisão desses profissionais por instituições federais. “Sou a favor do Revalida, não acho que o Brasil tenha que ter validação automática do diploma, mas é preciso que eles sejam acompanhados e supervisionados por Universidades”, disse.

Dengue

Questionado pelos deputados sobre o aumento de casos de dengue no Brasil, o ministro destacou que em 2013, o número de casos deve alcançar o mesmo patamar de 2010, ano em que foram registrados 580 mil casos. “A diferença é que, em 2010, circulavam dois tipos de vírus e, agora, circulam três”, falou.

Padilha ressaltou que as estratégias nos estados e municípios precisam se fortificar, e falou que em 2013, os casos que envolvem internação registrada, foram inferiores, pois houve uma melhoria na assistência médica prestada. Além disso, destacou também três projetos em desenvolvimento de uma vacina contra a dengue.

Planos de saúde

Durante a audiência, Padilha anunciou que a partir de agora operadoras de planos de saúde terão de implantar Ouvidorias.  As medidas que beneficiam os usuários dos planos de saúde obrigará que os questionamentos feitos pelos usuários, deverão ser respondidos no prazo máximo de sete dias úteis. A medida foi adotada para reduzir conflitos entre as operadoras e os consumidores, visando à qualidade do atendimento oferecido pelas empresas.

Agora o prazo para criação das Ouvidorias é de 180 dias para as operadoras com número igual ou superior a 100 mil beneficiários e de 365 dias para as que tenham menos de 100 mil beneficiários. Já as operadoras de planos de saúde com menos de 20 mil beneficiários e as exclusivamente odontológicas – com até 100 mil beneficiários – não necessitam criar essas Ouvidorias, podendo apenas designar um representante institucional junto à ANS.

Segundo Padilha, a medida serve para defender os usuários dos planos de saúde e garantir um atendimento de qualidade. “O governo tem tomado medidas como a de suspensão dos planos de saúde que não cumprem prazos de atendimento”, disse. Além disso, o ministro falou que não recebeu nenhuma proposta e para desonerar o setor de planos de saúde ou de criar convênios para classes baixas com cobertura mínima.

Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

A participação dos hospitais Filantrópicos nos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem aumentado e chega atualmente a 50% das internações.  Durante a audiência, Padilha propôs aos deputados que as dívidas de santas casas poderiam ser pagas com realização de cirurgias oncológicas e cardiovasculares.

Foto: Luiz Macedo

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