Campanha nacional “Cerveja também é álcool” recebe apoio nacional

Em Brasília, na noite desta quarta-feira (30.03), foi dado o primeiro passo para a criação da associação que irá coordenar a campanha nacional “Cerveja também é álcool”. Esta campanha, criada a partir de uma ação realizada pelo Ministério Público de São Paulo, tem o apoio da Comissão de Combate ao Crack e a Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A associação centralizará a coleta de assinatura, a identificação de novos parceiros e as ações de divulgação da campanha em todo o País.

O objetivo é coletar 1.5 milhão de assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular que altere o parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal 9.294, de 1996. Com a supressão deste artigo as restrições à publicidade passam a abranger toda e qualquer bebida com graduação alcoólica igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac, conforme definição técnica do Decreto 6.117, de 2007, que institui a Política Nacional Sobre o Álcool.

Pela atual redação deste decreto, a restrição à publicidade só é aplicada às bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus Gay-Lussac, excluindo assim a cerveja, o que, na análise do deputado Antônio Jorge, presidente da Comissão de Combate ao Crack e a Outras Drogas da ALMG, estimula o consumo indevido desta bebida por crianças e adolescentes. Sem restrições de horário, a veiculação dos comerciais é feita ao longo da programação, sem limite de horário. Neles, o consumo da bebida é associado ao bom desempenho no esporte, a temas relacionados ao sexo e a outros temas que induzem à ideia de bem estar e à saúde.

Durante a solenidade várias lideranças parceiras da iniciativa, como o presidente do Conass, João Gabardo; do Conasems, Mauro Junqueira; e da presidente da Ampasa, promotor Gilmar de Assis, manifestaram preocupação com o impacto que o alcoolismo provoca no setor saúde. O consumo abusivo e precoce resulta em acidentes no trânsito, com internações hospitalares e mortes, doenças, queda no rendimento profissional e escolar, aumento da violência e da criminalidade. Todos esses fatores, segundo os parceiros, demonstram a urgência na mudança da lei.

Os parceiros alertaram sobre as barreiras que podem se interpor a esta campanha, uma vez que a indústria cervejeira tem forte participação na cadeia produtiva nacional. O deputado Antonio Jorge, apesar de reconhecer  o desafio da iniciativa, lembrou que esta campanha não é contra a cerveja, mas sim  pela regulamentação da propaganda.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parceiros – Participaram da assembleia coordenada pelo deputado Antonio Jorge, representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosens-MG), Fundação Astrogildo Pereira, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Federação Amor Exigente, Ministério Público de São Paulo, Grande Oriente do Brasil (Maçonaria) e do Instituto Ética Saúde (IES).

Adesões – Ainda nesta quarta, em Brasília, antes da solenidade, o deputado Antonio Jorge participou das assembleias do Conass, do Conasems e da reunião do Fórum Nacional de Saúde, no Conselho Federal do Ministério Público. Em todas as solenidades apresentou a campanha e recebeu a adesão dos secretários estaduais e municipais de Saúde, dos procuradores e promotores doa Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, de Contas e estaduais.

Para saber mais sobre a campanha e aderir à causa acesse o link: www.cervejatambemealcool.com.br. Há também o vídeo publicado no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=t7tBuiqK5uM.

<-Voltar