CONASS Informa n. 142 – Publicada a Portaria GM n. 2141 que recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados

PORTARIA GM N. 2.141, DE 12 DE JULHO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

CONASS Informa n. 141 – Publicada a Portaria SAS n. 953 que remaneja limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos

  PORTARIA Nº 953, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Remaneja limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 Leia Mais..

CONASS Informa n. 140 – Publicada a Portaria SAS n. 956 que altera a Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, que designa representantes para a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN

PORTARIA SAS N. 956, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Altera a Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, que designa representantes para a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN O Secretário de Atenção à Saúde, Leia Mais..

CONASS Informa n. 139 – Publicada a Portaria SAS n. 952 que institui o Grupo de Trabalho (GT) em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de Maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAS N. 952, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Institui o Grupo de Trabalho (GT) em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de Maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção à Saúde, Leia Mais..

CONASS Informa n. 138 – Publicada a Portaria SAS n. 848 que remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Sergipe destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017

PORTARIA GM N. 848, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Sergipe destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Leia Mais..

CONASS Informa n. 137 – Publicada a Portaria SAS n. 823 que remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, e São Paulo destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos

PORTARIA GM N. 823, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, e São Paulo destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017, que define, para o Leia Mais..

CONASS Informa n. 136 – Publicada a Portaria SAS n. 759 que remaneja, para o exercício de 2018, os limites financeiros do Estado do Piauí destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017

PORTARIA SAS N. 759, DE 29 DE MAIO DE 2018 Remaneja, para o exercício de 2018, os limites financeiros do Estado do Piauí destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Leia Mais..

CONASS Informa n. 135 – Publicada a Portaria GM n. 1943 que redefine limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios

PORTARIA GM N. 1.943, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Redefine limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

CONASS Informa n. 134 – Publicada a Portaria GM n. 1940 que inclui Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados

PORTARIA GM N. 1.940, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Inclui Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Leia Mais..

CONASS Informa n. 133 – Publicada a Portaria GM n. 1975 que estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS

PORTARIA GM N. 1.975, DE 29 DE JUNHO DE 2018 Estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias Leia Mais..

CONASS Informa n. 132 – Publicada a Portaria GM n. 1927 que habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensivo – UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios

PORTARIA GM N. 1.927, DE 28 DE JUNHO 2018 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensivo – UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Leia Mais..

CONASS Informa n. 131 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 17 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 17, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a epilepsia no Brasil e diretrizes nacionais para Leia Mais..

CONASS Informa n. 130 – Publicada a Lei n. 13685 que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas

            LEI N. 13.685, DE 25 DE JUNHO DE 2018 Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas   Leia Mais..

CONASS Informa n. 130 – Publicada a Lei n. 13684 que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências

LEI N. 13.684, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências O   PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  Esta Leia Mais..

CONASS Informa n. 129 – Publicada a Portaria SAS n. 544 que define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências

PORTARIA SAS N. 544, DE 7 DE MAIO DE 2018 Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas Leia Mais..

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