CONASS Informa n. 195 – Publicada a Portaria GM n. 2437 que revoga a Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016, nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016, nº 1.129/GM/MS, de 11 de maio de 2017 e nº 1.751/GM/MS, de 13 de julho de 2017

PORTARIA GM N. 2.437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Revoga a Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016, nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016, nº 1.129/GM/MS, de 11 de maio de 2017 e nº 1.751/GM/MS, de 13 de julho Leia Mais..

CONASS Informa n. 194 – Publicada a Portaria GM n. 2387 que atualiza a Câmara Técnica em Traumatologia e Ortopedia

PORTARIA GM N. 2.387, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Atualiza a Câmara Técnica em Traumatologia e Ortopedia O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a necessidade de atualizar a instância técnica que subsidia Leia Mais..

CONASS Informa n. 193 – Publicada a Portaria GM n. 2349 que aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde

PORTARIA GM N. 2.349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. Leia Mais..

CONASS Informa n. 192 – Publicada a Portaria GM n. 2436 que a aprova Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM N. 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Leia Mais..

CONASS Informa n. 191 – Publicada a RDC Anvisa n. 175 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

RDC ANVISA N. 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem Leia Mais..

CONASS Informa n. 190 – Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa e CONASS realizam seminário sobre avaliação dos cuidados e sistemas de saúde. Inscreva-se!

Nos dias 6 e 7 de novembro, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Lisboa (IHMT) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) organizam o Seminário Luso-Brasileiro sobre Organização e Avaliação dos Cuidados e Sistemas de Saúde na sala Fraga de Azevedo, no IHMT-UNL. A iniciativa tem como objetivo promover Leia Mais..

CONASS Informa n. 189 – Publicada a Portaria GM n. 2257 que altera a Portaria nº 788/GM/MS, de 15 de março de 2017, que Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6º, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016

PORTARIA N 2.257, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Portaria nº 788/GM/MS, de 15 de março de 2017, que Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto Leia Mais..

CONASS Informa n. 188 – Publicada a Portaria GM n. 2148 que estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

PORTARIA GM N. 2.148, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

CONASS Informa n. 187 – Publicada a RDC Anvisa n. 172 que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências

RDC ANVISA N. 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe Leia Mais..

CONASS Informa n. 186 – Publicada a Resolução CIT n. 24 que aprova a adoção de modelos de informação referentes aos documentos clínicos de Sumário de Alta Hospitalar e de Registro do Atendimento Clínico, com vistas à implementação do Registro Eletrônico

RESOLUÇÃO CIT N. 24, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 Aprovar a adoção de modelos de informação referentes aos documentos clínicos de Sumário de Alta Hospitalar e de Registro do Atendimento Clínico, com vistas à implementação do Registro Eletrônico. A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 14-A da Leia Mais..

CONASS Informa n. 185 – Publicada a Lei n. 13479 que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)

LEI N. 13.479, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Leia Mais..

CONASS Informa n. 184 – Publicada a Portaria SCTIE n. 31 que torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Leia Mais..

CONASS Informa n. 183 – Publicada a Resolução CNS n. 552 que, aprova em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 552, DE 7 DE JULHO DE 2017 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Nonagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de julho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, Leia Mais..

CONASS Informa n. 182 – Publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 1 que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus)

PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam Leia Mais..

CONASS Informa n. 181 – Publicada a Portaria SCTIE n. 39 que torna pública a decisão de incorporar o fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Torna pública a decisão de incorporar o fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA Leia Mais..

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