CONASS Informa n. 19 – Publicada a Resolução n. 35 da Comissão Nacional de Residência Médica que altera a Resolução CNRM nº 2/2015

RESOLUÇÃO N. 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Resolução CNRM nº 2/2015 A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, III, do Decreto 7.562, de 15 de setembro de 2011, CONSIDERANDO o art. 22, § 2º, da Lei 12.871/2013, que garante pontuação adicional de Leia Mais..

CONASS Informa n. 18 – Publicada a Portaria SAS n. 44 que concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde

PORTARIA SAS N. 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de Leia Mais..

CONASS Informa n. 17 – Publicada a Portaria SCTIE n. 65 que torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento da espondilite anquilosante ativa, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento da espondilite anquilosante ativa, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA Leia Mais..

CONASS Informa n. 16 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 3 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – Substituta e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o adenocarcinoma de estômago no Leia Mais..

CONASS Informa n. 14 – Publicada a Portaria SAS n. 25 que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2018

PORTARIA SAS N. 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2018 A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso das atribuições, Considerando Leia Mais..

CONASS Informa n. 13 – Publicada a Resolução CNS n. 553 que aprova provar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 553, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 61ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 9 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de Leia Mais..

CONASS Informa n. 12 – Publicada a Portaria GM n. 83 que institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019

PORTARIA GM N. 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019 Leia Mais..

CONASS Informa n. 11 – Publicada a Portaria GM n. 55 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS)

PORTARIA GM N. 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo Leia Mais..

CONASS Informa n.10 – Publicada a Lei n. 13.614 que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos

LEI N. 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos Leia Mais..

CONASS Informa n. 09 – Publicada a Portaria GM n. 54 que torna sem efeito a Portaria nº 3.978/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 39.871 e 149.802 habitantes (IBGE 2017), com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)

PORTARIA GM N. 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 3.978/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 39.871 e 149.802 habitantes (IBGE 2017), Leia Mais..

CONASS Informa n. 08 – Publicada a Resolução n. 1 da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõe sobre transferência de médicos residentes nos Programas de Residência Médica no Brasil

RESOLUÇÃO N. 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre transferência de médicos residentes nos Programas de Residência Médica no Brasil A Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 80.281/1977, a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, e o Decreto 7.562, de 15 Leia Mais..

CONASS Informa n. 07 – Publicada a RDC Anvisa n. 207 que dispõe sobre  a  organização  das  ações  de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento,  Registro,  Certificação  de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS

RDC ANVISA N. 207, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe  sobre  a  organização  das  ações  de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento,  Registro,  Certificação  de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS A  Diretoria  Colegiada  da  Leia Mais..

CONASS Informa n. 06 – Publicada a Portaria GM n. 15 que estabelece a migração de procedimentos financiados  pelo  Componente  Fundo  de Ações    Estratégicas    e    Compensação    – FAEC para o Componente Limite Finan- ceiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

PORTARIA GM N. 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece a migração de procedimentos financiados  pelo  Componente  Fundo  de Ações    Estratégicas    e    Compensação – FAEC para o Componente Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios O  MINISTRO  Leia Mais..

CONASS Informa n. 05 – Publicada Portaria GM n. 4073 que altera a Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de  dezembro  de  2017,  que  institui,  no âmbito  do  Sistema  Ú nico  de  Saúde  – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada  à  infecção  pelo  vírus  Zika  e outras  síndromes  causadas  por  sífilis,  toxoplasmose,  rubéola,  citomegalovírus  e herpes  vírus

    PORTARIA GM N. 4.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de  dezembro  de  2017,  que  institui,  no âmbito  do  Sistema  Ú nico  de  Saúde  – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada  à  infecção  pelo  Leia Mais..

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