CONASS Informa n. 98 – Publicada a Resolução CIT n. 17 que estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados

  RESOLUÇÃO CIT N. 17, DE 25 DE MAIO DE 2017 Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados   A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições Leia Mais..

CONASS Informa n. 97 – Publicada a Portaria GM n. 1252 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 1.252, DE 25 DE MAIO DE 2017 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

CONASS Informa n. 96 – Publicada a Lei n. 13445 que institui a Lei de Migração

LEI N. 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 Institui a Lei de Migração   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Disposições Gerais Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a Leia Mais..

CONASS Informa n. 95 – Publicada a Portaria GM n. 1182 que Altera os §§2º e 3º, do art. 4º, da Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de dezembro de 2004, e o artigo 28, da Portaria nº 111/GM/MS, de 28 de janeiro de 2016, que dispõem sobre procedimentos a serem observados no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)

PORTARIA GM N. 1.182, DE 18 DE MAIO DE 2017 Altera os §§2º e 3º, do art. 4º, da Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de dezembro de 2004, e o artigo 28, da Portaria nº 111/GM/MS, de 28 de janeiro de 2016, que dispõem sobre procedimentos a serem observados no Programa Farmácia Popular do Brasil Leia Mais..

CONASS Informa n. 94 – Publicada a Resolução n. 4 do Ministério da Transparência que aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias

RESOLUÇÃO N. 4, DE 15 DE MAIO DE 2017 Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias A COORDENAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do art. 7º da Resolução nº 2, de 8 de agosto de 2016, que aprova Leia Mais..

CONASS Informa n. 93 – Publicada a Resolução Cofen n. 546 que atualiza norma para utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pela Equipe de Enfermagem na assistência à criança hospitalizada

RESOLUÇÃO CFE N. 546, DE 9 DE MAIO DE 2017 Atualiza norma para utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pela Equipe de Enfermagem na assistência à criança hospitalizada O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 julho de 1973, e pelo Regimento da Leia Mais..

CONASS Informa n. 92 – Publicada a Resolução Anvisa n. 157 que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências

RESOLUÇÃO RDC ANVISA N. 157, DE 11 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e Leia Mais..

CONASS Informa n. 91 – Publicada a Portaria GM n. 1164 que altera a Portaria nº 381/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2017

PORTARIA GM N 1.164, DE 12 DE MAIO DE 2017 Altera a Portaria nº 381/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O § 1 do art. 17 da Leia Mais..

CONASS Informa n. 90 – Publicada a Portaria GM n. 1.130 que altera o anexo da Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016

PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE MAIO DE 2017 Altera o anexo da Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Decisão nº 387/1991 – Leia Mais..

CONASS Informa n. 89 – Publicada a Portaria GM n. 1.129 que altera o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016 e nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016

PORTARIA Nº 1.129, DE 11 DE MAIO DE 2017 Altera o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016 e nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da Leia Mais..

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