CONASS Informa n. 111 – Publicada o Decreto n. 9.380 que altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde

DECRETO N. 9.380, DE 22 DE MAIO DE 2018 Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das Leia Mais..

CONASS Informa n. 110 – Publicada a RDC Anvisa n. 227 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

 RDC ANVISA N. 227, DE 17 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem Leia Mais..

CONASS Informa n. 109 – Publicada a Portaria GM n. 1419 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM N. 1.419, DE 21 DE MAIO DE 2018 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

CONASS Informa n. 108 – Publicada a Portaria GM n. 1412 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para apresentar proposta de modelo de contratação da força de trabalho e melhoria da atenção à saúde indígena

PORTARIA GM N. 1.412, DE 21 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para apresentar proposta de modelo de contratação da força de trabalho e melhoria da atenção à saúde indígena O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I Leia Mais..

CONASS Informa n. 107 – Publicada a Portaria GM n. 1363 que dispõe sobre a disponibilização do acesso ao CMD Gestão, área restrita do portal do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD)

PORTARIA GM N. 1.363, DE 21 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a disponibilização do acesso ao CMD Gestão, área restrita do portal do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD)   O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo Leia Mais..

CONASS Informa n. 106 _ Publicada a Portaria SAS n. 643 que altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 643, DE 17 DE MAIO DE 2018 Altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente Leia Mais..

CONASS Informa n. 105 – Publicada a Portaria Interministerial n. 1409 que altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008

  PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1.409/MPOG/MS/MCTIC/MDIC, DE 18 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008   OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o Leia Mais..

CONASS Informa n. 104 – Publicada a Portaria GM n. 1160 que institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

  PORTARIA GM N. 1.160, DE 3 DE MAIO DE 2018 Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, Leia Mais..

CONASS Informa n. 103 – Publicada a Portaria Anvisa n. 613 que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME

PORTARIA GM N. 613, DE 3 DE MAIO DE 2018 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto Leia Mais..

CONASS Informa n. 101 – Publicada a Portaria SVS n. 15 que institui o Boletim Epidemiológico como publicação periódica da Secretaria de Vigilância em Saúde e regulamenta o Corpo Editorial e as condições para a manutenção e o aprimoramento da publicação

  PORTARIA SVS N. 15, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Institui o Boletim Epidemiológico como publicação periódica da Secretaria de Vigilância em Saúde e regulamenta o Corpo Editorial e as condições para a manutenção e o aprimoramento da publicação O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. Leia Mais..

CONASS Informa n. 100 – Publicada a Portaria GM n. 1192 que prorroga, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017

PORTARIA GM N. 1.192, DE 30 DE ABRIL DE 2018 Prorrogar, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro Leia Mais..

CONASS Informa n. 99 – Publicada a Portaria GM n. 1179 que institui a “Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS”

PORTARIA GM N. 1.179, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Institui a “Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS” O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. Leia Mais..

CONASS Informa n. 98 – Publicada a Portaria SGTES n. 170 que aprova o Regulamento do Prêmio Inovasus 2018

PORTARIA SGTES N. 170, DE 26 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e em conformidade com o Leia Mais..

CONASS Informa n. 97 – Publicada a Consulta Pública n. 3 que torna público texto do Projeto de Resolução Nº 14/17 “Profissões da Saúde do MERCOSUL” (Revogação Res. GMC Nº 07/12)

CONSULTA PÚBLICA N. 3, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 14/17 “Profissões da Saúde do MERCOSUL” (Revogação Res. GMC Nº 07/12) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à Leia Mais..

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