CONASS Informa n. 49/17 – Republicada a Portaria GM n. 788 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6 , da Lei n 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências

  PORTARIA Nº 788, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (*) Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6 , da Lei n 13.408, Leia Mais..

CONASS Informa n. 48/17 – Publicada a Resolução RDC n. 143 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

  RESOLUÇÃO – RDC Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que Leia Mais..

CONASS Informa n. 47/17 – Publicada a Portaria GM n. 788 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6 , da Lei n 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências

  PORTARIA N 788, DE 15 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6 , da Lei n 13.408, de Leia Mais..

CONASS Informa n. 46/17 – Publicada a Portaria GM n. 782 que define a relação das epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação em todo o território nacional

  PORTARIA N 782, DE 15 DE MARÇO DE 2017 Define a relação das epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação em todo o território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

CONASS Informa n. 45/17 – Publicada a Portaria SAS n. 503 que aprova normas de autorização de prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida

  PORTARIA Nº 503, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Aprova normas de autorização de prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem sobre o uso de órteses e próteses ortopédicas no Brasil e normas Leia Mais..

CONASS Informa n. 44/17 – Publicada a Portaria GM n. 709 que inclui procedimentos para tratamento esclerosante não estético unilateral e bilateral de varizes dos membros inferiores, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

  PORTARIA Nº 709, DE 9 DE MARÇO DE 2017 Inclui procedimentos para tratamento esclerosante não estético unilateral e bilateral de varizes dos membros inferiores, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IIdo parágrafo único Leia Mais..

CONASS Informa n. 43/17 – Publicada a Portaria GM n. 704 que define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria

  PORTARIA Nº 704, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, Leia Mais..

CONASS Informa n. 42/17 – Publicada a Portaria SAS n. 488 que aprova as Diretrizes Brasileiras para o Tratamento de Aneurisma da Aorta Abdominal

  PORTARIA Nº 488, DE 6 DE MARÇO DE 2017 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Tratamento de Aneurisma da Aorta Abdominal. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre o tratamento de aneurisma da aorta abdominal e diretrizes nacionais para a sua indicação Leia Mais..

CONASS Informa n. 41/17 – Publicada a Portaria SAS n. 486 que fica aprovado, o Protocolo de Uso da radiação para cross-linking corneado no tratamento do ceratone

  PORTARIA Nº 486, DE 6 DE MARÇO DE 2017 Fica aprovado, o Protocolo de Uso da radiação para cross-linking corneado no tratamento do ceratone. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Relatório de Recomendação nº 225 – Setembro/2016, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); Leia Mais..

CONASS Informa n. 40/17 – Publicada a Portaria SAS n. 458 que mantém as habilitações de estabelecimentos de saúde na Alta Complexidade e exclui prazo estabelecido na Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014

PORTARIA Nº 458, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Mantém as habilitações de estabelecimentos de saúde na Alta Complexidade e exclui prazo estabelecido na Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014, que Leia Mais..

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