CONASS Informa n. 75 – Publicada a Portaria SCTIE n. 19 que torna pública a decisão de incorporar a teriflunomida para o tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 19, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Torna pública a decisão de incorporar a teriflunomida para o tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com Leia Mais..

CONASS Informa n. 74 – Publicada a Portaria SCTIE n. 18 que torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C – genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 18, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C – genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA Leia Mais..

CONASS Informa n. 73 – Publicada a RDC Anvisa n. 151 que dispõe sobre sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil

RDC ANVISA N. 151, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei Leia Mais..

CONASS Informa n. 72/17 – Publicada a Lei n. 13.436 que altera a Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação

  LEI N 13.436, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Altera a Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono Leia Mais..

CONASS Informa n. 71/17 – Publicada a Lei n. 13.435 que institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno

  LEI N 13.435, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Fica instituído o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Parágrafo único. No Leia Mais..

CONASS Informa n. 70/17 – Publicada a Lei n. 13.434 que acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei n 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato

  LEI N 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei n 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Leia Mais..

CONASS Informa n. 69/17 – Publicada a Resolução CNS n. 541 que aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2018

  RESOLUÇÃO No 541, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Nonagésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no Leia Mais..

CONASS Informa n. 68/17 – Publicada a Resolução RDC Anvisa n. 150 que dispõe sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico

  RESOLUÇÃO – RDC N° 150, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, Leia Mais..

CONASS Informa n. 67/17 – Publicada a Portaria SAS n. 688 que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC)

  PORTARIA N 688, DE 6 DE ABRIL DE 2017 Reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC). O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 19 de dezembro de 2001, Leia Mais..

CONASS Informa n. 66/17 – Publicada a Portaria GM n. 942 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014

  PORTARIA Nº 942, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

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