CONASS Informa n. 227 – Publicada a Portaria GM n. 3001que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal

PORTARIA GM N. 3.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

CONASS Informa n. 226 – Publicada a Resolução CFM n. 2168 que adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida

RESOLUÇÃO CFM N. 2.168, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos -, tornando-se o dispositivo Leia Mais..

CONASS Informa n. 225 – Publicada Portaria SCTIE n. 49 que torna pública a decisão de aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 49, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas Leia Mais..

CONASS Informa n. 224 – Publicada Portaria SAS/SCTIE n. 11 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o leiomioma de útero no Leia Mais..

CONASS Informa n. 223 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 10 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRE TÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a doença de Parkinson Leia Mais..

CONASS Informa n. 222 – Publicada a Lei n. 13.504 que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho

LEI N 13.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Fica instituída a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras Leia Mais..

CONASS Informa n. 221 – Publicada a Portaria GM n. 2938 que o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profis sional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF)

PORTARIA GM N. 2.938, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profis sional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento Leia Mais..

CONASS Informa n. 220 – Publicada a Portaria SCTIE n. 47 que torna pública a decisão de incorporar as apresentações do medicamento somatropina, nas concentrações de 15UI, 16UI, 18UI, 24UI e 30UI, para o tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS

PORTARIA SCTIE N. 47, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de incorporar as apresentações do medicamento somatropina, nas concentrações de 15UI, 16UI, 18UI, 24UI e 30UI, para o tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, Leia Mais..

CONASS Informa n. 219 – Publicada a Portaria GM n. 2925 que revoga as legislações que instituem o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)

PORTARIA GM N. 2.925, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Revoga as legislações que instituem o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IIdo parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre Leia Mais..

CONASS Informa n. 218 – Publicada a Resolução CIT n. 28 que aprova a adoção da sistemática de biometria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

  RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2017 Aprova a adoção da sistemática de biometria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e tendo em vista o disposto Leia Mais..

CONASS Informa n. 217 – Publicada a Resolução CIT n. 27 que dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

  RESOLUÇÃO Nº 27, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Leia Mais..

CONASS Informa n. 216 – Publicada a Resolução CIT n. 26 que dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde

  RESOLUÇÃO Nº 26, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o Leia Mais..

CONASS Informa n. 214 – Publicada a Portaria Interministerial n. 2.765 que dispõe sobre o fluxo operacional de acionamento de missões da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de órgãos, tecidos ou de equipes de retirada ou de transplantes

  PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.765, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o fluxo operacional de acionamento de missões da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de órgãos, tecidos ou de equipes de retirada ou de transplantes. OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o inciso Leia Mais..

CONASS Informa n. 213 – Publicada a Portaria GM n. 2.736 que estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia

  PORTARIA N 2.736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia. O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

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