Conass Informa n. 12 – Publicada a Portaria SCTIE n. 01 que torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018

PORTARIA SCTIE N. 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito Leia Mais..

Conass Informa n. 11 – Publicada a Portaria SE n. 01 que divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA SE N. 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de Leia Mais..

Conass Informa n. 10 – Publicada a Resolução CFM n. 2216 que dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior, bem como as suas participações em cursos de formação, especialização e pós-graduação no território brasileiro

RESOLUÇÃO CFM n. 2.216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior, bem como as suas participações em cursos de formação, especialização e pós-graduação no território brasileiro O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas Leia Mais..

Conass Informa n. 09 – Publicada a Portaria n. 94/GM-MD que aprova a Diretriz Ministerial nº 5/2019, que autoriza o Emprego das Forças Armadas em Apoio ao Programa Mais Médicos, na forma do anexo a esta Portaria

PORTARIA N. 94/GM-MD, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 9º da Lei Complementar nº 97/1999 e o que consta do Processo 60350.000001/2019-24, resolve: Aprovar Leia Mais..

Conass Informa n. 08 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 04 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre Leia Mais..

Conass Informa n. 07 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 03 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS -Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre o tratamento de Leia Mais..

Conass Informa n. 06 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 02 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – Sbstituta, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a acromegalia no Brasil e Leia Mais..

Conass Informa n. 05 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 01 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a neoplasia Leia Mais..

Conass Informa n. 04 – Publicada a Resolução CNS n. 600 que aprova o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018

RESOLUÇÃO CNS N. 600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Leia Mais..

Conass Informa n. 03 – Publicada a Lei n. 13802 que institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais

LEI N. 13.802, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais O P R E S I D E N T E D A R E P Leia Mais..

Conass Informa n. 02 – Publicada a Portaria SAS n. 18 que estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica

PORTARIA SAS N. 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Anexo XV, art. 358 e o Leia Mais..

Conass Informa n. 01 – Publicada a Lei n. 13801 que altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio

LEI N. 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio O  P R E S I D E N T E  D Leia Mais..

CONASS Informa n. 278 – Publicada a Portaria SAS n. 2045 que exclui e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 2.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses, Materiais Especiais e OPM do Leia Mais..

CONASS Informa n. 277 – Publicada a Portaria SAS n. 1988 que atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

PORTARIA SAS N. 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Leia Mais..

CONASS Informa n. 276 – Publicada a Resolução CNS n. 613 que aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde – 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 613, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

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