CONASS Informa n. 150 – Publicada a Portaria SCTIE n. 25 que torna pública a decisão de ampliar o uso da alfataliglicerase para uso pediátrico na Doença de Gaucher no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 25, DE 20 DE JULHO DE 2017 Torna pública a decisão de ampliar o uso da alfataliglicerase para uso pediátrico na Doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e Leia Mais..

CONASS Informa n. 149 – Publicada a Portaria GM n. 1751 que altera o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016, nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016 e nº 1.129/GM/MS, de 11 de maio de 2017

PORTARIA GM N. 1.751, DE 13 DE JULHO DE 2017 Altera o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016, nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016 e nº 1.129/GM/MS, de 11 de maio de 2017. O Leia Mais..

CONASS Informa n. 148 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 7 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante

  PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 7, DE 17 DE JULHO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a espondilite ancilosante no Brasil Leia Mais..

CONASS Informa n. 147 – Publicada Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 6 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Psoríaca

  PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 6, DE 17 DE JULHO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Psoríaca O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a artrite psoríaca no Brasil Leia Mais..

CONASS Informa n. 146 – Publicada a Portaria SAS n. 1186 que redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017

PORTARIA SAS N. 1.188, DE 11 DE JULHO DE 2017 Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando o estabelecido nos § Leia Mais..

CONASS Informa n. 145 – Publicada a Portaria SAS n. 1186 que altera valor de procedimento da Alta Complexidade Cardiovascular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAS N. 1.186, DE 10 DE JULHO DE 2017 Altera valor de procedimento da Alta Complexidade Cardiovascular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso das atribuições, Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, Leia Mais..

CONASS Informa n. 144 – Publicada a Portaria GM n .1742 que crendencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF)

  PORTARIA GM N. 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de Leia Mais..

CONASS Informa n. 143 – Publicada a Portaria GM n. 1737 que credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF)

PORTARIA GM N. 1.737, DE 12 DE JULHO DE 2017 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que Leia Mais..

CONASS Informa n. 142 – Publicada a Portaria GM n. 1729 que autoriza repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF)

PORTARIA GM N. 1.729, DE 11 DE JULHO DE 2017 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de Leia Mais..

CONASS Informa n.141 – Publicada a Lei n. 13466 que altera os arts. 3 , 15 e 71 da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

LEI N. 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017 Altera os arts. 3 , 15 e 71 da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Esta Lei altera os arts. 3 , 15 e 71 da Lei n 10.741, de Leia Mais..

CONASS Informa n. 140 – Publicada a Resolução CIT n. 19 que aprova e torna público o documento Estratégia e-Saúde para o Brasil, que propõe uma visão de e-Saúde e descreve mecanismos contributivos para sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) até 2020

RESOLUÇÃO N 19, DE 22 DE JUNHO DE 2017 Aprova e torna público o documento Estratégia e-Saúde para o Brasil, que propõe uma visão de e-Saúde e descreve mecanismos contributivos para sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) até 2020. A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I Leia Mais..

CONASS Informa n. 139 – Publicada a Portaria SAS n. 1.197 que altera valores de procedimentos de cirurgia cardiovascular, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS para os Hospitais habilitados em Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica

PORTARIA N 1.197, DE 11 DE JULHO DE 2017 Altera valores de procedimentos de cirurgia cardiovascular, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS para os Hospitais habilitados em Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas Leia Mais..

CONASS Informa n. 138 – Publicada a Portaria GM n. 1.728 que estabelece limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

PORTARIA No- 1.728, DE 11 DE JULHO DE 2017 Estabelece limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios – Bloco de Atenção de Média e Leia Mais..

CONASS Informa n. 137 – Publicada a Portaria GM n. 1.727 que aprova o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita

PORTARIA N 1.727, DE 11 DE JULHO DE 2017 Aprova o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de Leia Mais..

CONASS Informa n. 136 – Publicada a Portaria GM n. 1.709 que habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 1.709, DE 6 DE JULHO DE 2017 Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Leia Mais..

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