CONASS Informa n. 218 – Publicada a Portaria SCTIE n. 63 que torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com Leia Mais..

CONASS Informa n. 217 – Publicada a Portaria SCTIE n. 62 que torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 62, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO Leia Mais..

CONASS Informa n. 216 – Publicada a Portaria GM n. 3582 que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde

PORTARIA GM N. 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Leia Mais..

CONASS Informa n. 215 – Publicada a Lei n. 13732 que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para definir que a receita tem validade em todo o território nacional, independentemente da unidade federada em que tenha sido emitida

LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para definir que a receita tem validade em todo o território nacional, independentemente da unidade federada em que tenha sido Leia Mais..

CONASS Informa n. 214 – Publicada a Lei n. 13730 que altera o art. 14 da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas

LEI N. 13.730, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera o art. 14 da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Leia Mais..

CONASS Informa n. 213 – Republicada a Portaria GM n. 3583 que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde

PORTARIA GM N. 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 (*) Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Leia Mais..

CONASS Informa n. 212 – Publicada a Resolução CNS n. 579 que aprova as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2019

RESOLUÇÃO CNS N. 579, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Leia Mais..

CONASS Informa n. 211 – Publicada a Resolução CNS n. 574 que aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes

RESOLUÇÃO CNS N. 574, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Leia Mais..

CONASS Informa n. 210 – Publicada a Resolução CNS n. 573 que aprova o Parecer Técnico nº 28/2018 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação Bacharelado em Enfermagem

RESOLUÇÃO CNS N. 573, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Leia Mais..

CONASS Informa n. 209 – Publicada a Resolução CNS n. 572 que cria a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS)

RESOLUÇÃO CNS N. 572, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Leia Mais..

CONASS Informa n. 208 – Publicada a Portaria GM n. 3583 que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde

PORTARIA GM N. 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional Leia Mais..

CONASS Informa n. 207 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 24 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a artrite psoríaca no Brasil e diretrizes Leia Mais..

CONASS Informa n. 206 – Publicada a Portaria GM n. 3550 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM N. 3.550, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

CONASS Informa n. 205 – Publicada a Portaria GM n. 3459 que altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD)

PORTARIA GM N. 3.549, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, Leia Mais..

CONASS Informa n. 204 – Publicada a Portaria GM n. 3449 que institui Comitê com a finalidade de consolidar normas técnicas, diretrizes operacionais e estratégicas no contexto da política pública sobre o álcool e outras drogas, que envolvem a articulação, regulação e parcerias com organizações da sociedade civil denominadas Comunidades Terapêuticas

PORTARIA GM N. 3.449, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Institui Comitê com a finalidade de consolidar normas técnicas, diretrizes operacionais e estratégicas no contexto da política pública sobre o álcool e outras drogas, que envolvem a articulação, regulação e parcerias com organizações da sociedade civil denominadas Comunidades Terapêuticas O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

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