CONASS Informa n. 187 – Publicada a Portaria SAS n. 1.416 que altera e inclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 1.416, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera e inclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção II da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as Leia Mais..

CONASS Informa n. 186 – Publicada a Portaria GM n. 2.976 que altera o art. 46 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA Nº 2.976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o art. 46 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, Leia Mais..

CONASS Informa n. 185 – Publicada a Resolução CNS n. 594 que aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”

RESOLUÇÃO Nº 594, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 8 e 9 de agosto de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei Leia Mais..

CONASS Informa n. 184 – Publicada a Resolução CNS n. 592 que acrescenta dispositivos à Resolução CNS nº 451, de 15 de março de 2012, que define as regras básicas de sua organização, no sentido de garantir maior envolvimento dos Munícipios, Estados e Distrito Federal

RESOLUÇÃO Nº 592, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sua Trecentésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 8 e 9 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 Leia Mais..

CONASS Informa n. 183 – Publicada a Resolução CNS n. 589 sobre a atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS)

RESOLUÇÃO Nº 589, DE 13 DE JULHO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei Leia Mais..

CONASS Informa n. 182 – Publicada a Resolução CNS n. 587 que aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

RESOLUÇÃO Nº 587, DE 7 DE JUNHO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de junho de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei Leia Mais..

CONASS Informa n. 181 – Publicada a Resolução CNS n. 585 sobre a implementação da Agenda 2030

RESOLUÇÃO Nº 585, DE 10 DE MAIO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Quinta Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº Leia Mais..

CONASS Informa n. 180 – Publicada a Portaria GM n. 2.234 que institui a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres” e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada pública

  PORTARIA Nº 2.234, DE 23 DE JULHO DE 2018 Institui a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres” e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada pública. O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

CONASS Informa n. 179 – Publicada a Portaria Funasa n. 5.598 que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências

PORTARIA Nº 5.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Leia Mais..

CONASS Informa n. 178 – Publicada a Portaria GM n. 2.895 que define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA Nº 2.895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Leia Mais..

CONASS Informa n. 177 – Publicada a Portaria GM n. 2.894 que revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de maio de 1998

PORTARIA Nº 2.894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de maio de 1998. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando os termos do Leia Mais..

CONASS Informa n. 175 – Publicada a Portaria SESAI n. 31 que torna público o Regimento Interno das Etapas Locais e Distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E COORDENADOR-GERAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Portaria nº 1.730/GM/MS, de 13 de junho de 2018, publicada no DOU nº 133, de 14 de junho de 2018, que convoca a Leia Mais..

CONASS Informa n. 174 – Publicada a Portaria GM n. 2.615 que estabelece prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem, ao Ministério da Saúde, a execução dos recursos financeiros transferidos para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do disposto no art. 14, da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013

PORTARIA Nº 2.615, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem, ao Ministério da Saúde, a execução dos recursos financeiros transferidos para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do Leia Mais..

CONASS Informa n. 173 – Publicada a Resolução RDC Anvisa n. 246 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

RESOLUÇÃO – RDC Nº 246, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe Leia Mais..

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