Conass Informa n . 324/2020 – Publicada a Lei n. 14.029 que dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais

LEI Nº 14.029, DE 28 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais O P R E S I D E N T E  D A  R E P Ú B Leia Mais..

Conass Informa n. 323/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1841 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento da Vigilância Laboratorial nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN)

PORTARIA Nº 1.841, DE 28 DE JULHO DE 2020 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento da Vigilância Laboratorial nos Laboratórios Leia Mais..

Conass Informa n. 322/2020 – Curso de Especialização Impactos da Violência na Saúde

A violência vem fazendo parte da acentuada mudança no perfil de morbimortalidade nacional nos últimos 35 anos. Contudo, ainda é escassa a consciência dos gestores do setor sobre a gravidade da situação e o importante papel que a área da saúde pode desempenhar. O Ministério da Saúde, em 2001, instituiu a Política Nacional de Redução Leia Mais..

Conass Informa n. 321/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1851 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019

PORTARIA GM Nº 1.851, DE 27 DE JULHO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Leia Mais..

Conass Informa n. 319/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1839 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do SUS, e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI)

PORTARIA GM Nº 1.839, DE 27 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados Leia Mais..

Conass Informa n. 318/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1838 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM Nº 1.838, DE 27 DE JULHO DE 2020 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 317/2020 – Publicada a Lei n. 14.028 que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica

LEI Nº 14.028, DE 27 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma Leia Mais..

Conass Informa n. 316/2020 – Edital de chamamento público para seleção de estabelecimentos que serão contemplados pela doação de 30 tomógrafos

A Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes) publicou o edital de chamamento público para seleção de estabelecimentos que serão contemplados pela doação de 30 tomógrafos frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2). A alocação inicial será de 10 (dez) tomógrafos de 32 cortes e 10 (dez) tomógrafos de Leia Mais..

Conass Informa n. 315/2020 – Fiocruz analisa condições de trabalho dos profissionais de saúde na linha de frente da Covid-19

Pesquisa abarcará cerca de 1 milhão de profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia A Fiocruz lança nesta quarta-feira (22/7) a pesquisa nacional “Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil”. O objetivo do estudo é conhecer as condições de vida e trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e Leia Mais..

Conass Informa n. 314/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 400 que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus

RDC ANVISA Nº 400, DE 21 DE JULHO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no Leia Mais..

Conass Informa n. 313/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 405 que estabelece as medidas de controle para os medicamentos que contenham substâncias constantes do Anexo I desta Resolução, isoladas ou em associação, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)

RDC ANVISA Nº 405, DE 22 DE JULHO DE 2020 Estabelece as medidas de controle para os medicamentos que contenham substâncias constantes do Anexo I desta Resolução, isoladas ou em associação, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Leia Mais..

Conass Informa n. 312/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1812 que institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA GM Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 Institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 311/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1797 que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus

PORTARIA GM Nº 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020 Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 310/2020 – Publicado o Decreto n. 10.434 que altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, para dispor sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF

DECRETO Nº 10.434, DE 21 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, para dispor sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe Leia Mais..

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