Conass Informa n. 309/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1972 que altera a a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional

PORTARIA GM Nº 1.792, DE 17 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo Leia Mais..

Conass Informa n. 308/2020 – Publicada a Portaria n. 394, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0

PORTARIA STN Nº 394, DE 17 DE JULHO DE 2020 Estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere Leia Mais..

Conass Informa n. 307/2020 – Cenários de regionalização para atenção ao COVID-19 no estado do Rio de Janeiro é tema de Nota Técnica do PROADESS

O Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde – PROADESS – publicou sua segunda Nota Técnica sobre a atenção ao COVID-19 no estado do Rio de Janero. Esta tem como objetivo avaliar como tem ocorrido a atenção aos pacientes com COVID-19 no estado, considerando recursos disponíveis ao SUS, municípios de ocorrência, e fluxos de pacientes para internação Leia Mais..

Conass Informa n. 306/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 43 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 43, DE 16 DE JULHO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, Leia Mais..

Conass Informa n. 305/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 42 que prorroga o prazo da Portaria nº 29/SAPS/MS, de 16 de abril de 2020, para dispor sobre o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil

PORTARIA SAPS Nº 42, DE 16 DE JULHO DE 2020 Prorroga o prazo da Portaria nº 29/SAPS/MS, de 16 de abril de 2020, para dispor sobre o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. Leia Mais..

Conass Informa n. 304/2020 – Universidade de Bolonha oferece mestrado em Políticas e Gestão de Serviços de Saúde

A Universidade de Bolonha abriu inscrições para mestrado em Políticas e Gestão de Serviços de Saúde. O mestrado tem como objetivo promover o treinamento de pessoas com vocação política e gerencial de liderar, dirigir e conduzir programas, projetos e organizações de saúde que trabalham no sistemas de saúde latino-americanos As inscrições vão até o dia Leia Mais..

Conass Informa n. 302/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1740 que estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, diante do contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)

PORTARIA GM Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, diante do contexto Leia Mais..

Conass Informa n. 301/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 398 que altera a RDC nº 355, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

RDC ANVISA Nº 398, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 355, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada Leia Mais..

Conass Informa n. 300/2020 – Ato CIT nº 11: Decisão AD Referendum da Comissão Intergestores Tripartite prorroga prazo para a definição das metas para os indicadores da Pactuação Interfederativa, referente ao ano de 2020

ATO CIT Nº11, DE 27 DE MAIO DE 2020 DECISÃO AD REFERENDUM DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE CONSIDERANDO, a Resolução CIT n° 8, de 24 de novembro de 2016, que define o prazo de 31 de março de cada ano para finalização da definição das metas para os indicadores da Pactuação Interfederativa. CONSIDERANDO, a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, Leia Mais..

Conass Informa n. 299/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1710 que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS

PORTARIA GM Nº 1.710, DE 8 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso da atribuição Leia Mais..

Conass Informa n. 298/2020 – Publicada a Lei n. 14.023 que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde Leia Mais..

Conass Informa n. 297/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 399 que revoga a alínea “d” do inciso XXX do art. 25 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue, em cumprimento à ordem judicial

 RDC ANVISA Nº 399, DE 7 DE JULHO DE 2020 Revoga a alínea “d” do inciso XXX do art. 25 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue, em cumprimento à ordem judicial A Diretoria Colegiada da Agência Leia Mais..

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