Conass Informa n. 26/2020 – Republicada a Portaria SAES n. 1217 que altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*) Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especialidade à Saúde no uso de suas atribuições Considerando a Portaria Conjunta nº 13/SCTIE/MS de 11 de Leia Mais..

Conass Informa n. 25/2020 – Publicada a Portaria SVS n. 54 que torna público, para conhecimento dos interessados a Portaria de Habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional e Regionais para a tuberculose e micobacterioses não tuberculosas, visando à composição da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública

PORTARIA SVS Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O Secretário de Vigilância em Saúde – Substituto, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital Nº 1/2019, da Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, publicado em 29 de abril de 2019, no Diário Oficial da União Leia Mais..

Conass Informa n. 24/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 36 que inclui atributo em medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAES Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Inclui atributo em medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 10/SAS/SCTIE, de Leia Mais..

Conass Informa n. 23/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 03 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre a homocistinúria clássica Leia Mais..

Conass Informa n. 22/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 02 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a doença de Paget Leia Mais..

Conass Informa n. 21/2020 – Publicada a Portaria GM n. 135 que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2020

PORTARIA GM N. 135, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 20/2020 – Publicada a Resolução CNS n. 639 que Alterar o inciso III do artigo 3º da Resolução CNS nº 587, de 07 de junho de 2018, que trata do período de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

RESOLUÇÃO Nº 639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019   O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária realizada nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Leia Mais..

Conass Informa n. 19/2020 – Publicada a Portaria GM n. 105 que revoga a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019

PORTARIA GM Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Leia Mais..

Conass Informa n. 18/2020 – Publicada a Lei n. 13.978 que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020

LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (*) Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1ºEsta Lei estima a receita da União Leia Mais..

Conass Informa n. 17/2020 – Publicadas Resoluções do CNS a respeito da composição, organização e funcionamento das Comissões Intersetoriais do Conselho

Segue abaixo, lista das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a respeito da composição, organização e funcionamento das Comissões Intersetoriais do CNS, publicadas no DOU de 17.01.2020   RESOLUÇÃO Nº 622, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 –  Aprova a recomposição da CIASPD, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a Leia Mais..

Conass Informa n. 16/2020 – Publicada a Portaria GM n. 82 que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. Leia Mais..

Conass Informa n. 15/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 3 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos Leia Mais..

Conass Informa n. 14/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 16 que inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAES Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Leia Mais..

Conass Informa n. 13/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 01 que altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

PORTARIA SAPS N. 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição Leia Mais..

Conass Informa n. 12/2020 – Comunicado: Contenção laboratorial de Poliovírus Selvagem e derivado de vacinal

Comunicado da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública –  CGLAB/DAEVS/SVS/MS sobre a Contenção laboratorial de Poliovírus Selvagem e derivado de vacinal A poliomielite é uma doença em processo de erradicação e globalmente têm sido empreendidos esforços para alcançar a meta de um mundo livre da doença, semelhante ao que ocorreu com a varíola nos Leia Mais..

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