Conass Informa n. 179/2020 – Publicada a Portaria GM n. 781 que revoga o Capítulo VII do Título II, o art. 256 e o Anexo XXXII, todos da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 781, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Revoga o Capítulo VII do Título II, o art. 256 e o Anexo XXXII, todos da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do parágrafo Leia Mais..

Conass Informa n. 178/2020 – Republicada a Portaria GM n. 774 que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19

PORTARIA GM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 (*) Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 177/2020 – Registro de internações suspeitas ou confirmadas pelo Covid-19 passa a ser obrigatório

As informações deverão ser inseridas no sistema e-SUS VE A Portaria GM n. 758, publicada no último dia 09 de abril, definiu o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS. Com isso, todos os estabelecimentos de Leia Mais..

Conass Informa n. 176/2020 – Publicada a Portaria Sesai n. 55 que institui a Equipe de Resposta Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

PORTARIA SESAI Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2020 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. [2° do Anexo XIV da Portaria GM/MS 1419, de 08 de junho de 2017, o Decreto n° 9795 de 17 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da Leia Mais..

Conass Informa n. 175/2020 – Ministério da Defesa cria a ação “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos”

  Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação COVID-19, o Ministério da Defesa (MD) criou a ação denominada “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos”, cuja meta é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as Leia Mais..

Conass Informa n. 174/2020 – Publicada a Portaria MEC n. 383 que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19

PORTARIA MEC Nº 383, DE 9 DE ABRIL De 2020 Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. Leia Mais..

Conass Informa n. 173/2020 – Retificação da Portaria GM n. 430/2020

Foi publicada no DOU de hoje (13), retificação na Portaria GM n. 430/2020 (Conass Informa n. 85/2020) No inciso I do art. 4º da Portaria nº 430/GM/MS, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, páginas 150 e 151, ONDE SE Leia Mais..

Conass Informa n. 172/2020 – Publicada a Portaria GM n. 774 que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19

PORTARIA GM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 171/2020 – Retificação da RDC Anvisa n. 368/2020

Foi publicada no DOU de hoje (09), retificação na RDC Anvisa n. 368 de 07 de abril de 2020 Na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 368, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 8 de abril de 2020, seção 1, pág. 115, Onde se lê: Leia Mais..

Conass Informa n. 170 – Publicada a Portaria SAES n. 296 que inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 296, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Leia Mais..

Conass Informa n. 169/2020 – Publicada a Portaria GM n. 751 que altera o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação financeira dos recursos captados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD

PORTARIA GM Nº 751, DE 8 DE ABRIL DE 2020 Altera o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação financeira dos recursos captados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção Leia Mais..

Conass Informa n. 168/2020 – Republicada a Portaria SAES n. 237 que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19

PORTARIA SAPS Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*) Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº Leia Mais..

Conass Informa n. 167/2020 – Publicada a Portaria GM n. 732 que prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

PORTARIA GM Nº 732, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº Leia Mais..

Conass Informa n. 165/2020 – Republicada a Portaria GM n. 414 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

PORTARIA GM Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*) Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

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