Conass Informa n. 174/2020 – Publicada a Portaria MEC n. 383 que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19

PORTARIA MEC Nº 383, DE 9 DE ABRIL De 2020 Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. Leia Mais..

Conass Informa n. 173/2020 – Retificação da Portaria GM n. 430/2020

Foi publicada no DOU de hoje (13), retificação na Portaria GM n. 430/2020 (Conass Informa n. 85/2020) No inciso I do art. 4º da Portaria nº 430/GM/MS, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, páginas 150 e 151, ONDE SE Leia Mais..

Conass Informa n. 172/2020 – Publicada a Portaria GM n. 774 que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19

PORTARIA GM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 171/2020 – Retificação da RDC Anvisa n. 368/2020

Foi publicada no DOU de hoje (09), retificação na RDC Anvisa n. 368 de 07 de abril de 2020 Na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 368, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 8 de abril de 2020, seção 1, pág. 115, Onde se lê: Leia Mais..

Conass Informa n. 170 – Publicada a Portaria SAES n. 296 que inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 296, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Leia Mais..

Conass Informa n. 169/2020 – Publicada a Portaria GM n. 751 que altera o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação financeira dos recursos captados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD

PORTARIA GM Nº 751, DE 8 DE ABRIL DE 2020 Altera o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação financeira dos recursos captados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção Leia Mais..

Conass Informa n. 168/2020 – Republicada a Portaria SAES n. 237 que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19

PORTARIA SAPS Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*) Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº Leia Mais..

Conass Informa n. 167/2020 – Publicada a Portaria GM n. 732 que prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

PORTARIA GM Nº 732, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº Leia Mais..

Conass Informa n. 166/2020 – Republicada a Portaria GM n. 682 que atualiza , para o ano de 2020, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 682, DE 2 DE ABRIL DE 2020(*) Atualiza, para o ano de 2020, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações Leia Mais..

Conass Informa n. 165/2020 – Republicada a Portaria GM n. 414 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

PORTARIA GM Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*) Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

Conass Informa n. 164/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 368 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências

RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das Leia Mais..

Conass Informa n. 163/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 367 que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências

RDC ANVISA Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao Leia Mais..

Conass Informa n. 162/2020 – Publicada a Portaria GM n. 695 que altera o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 695, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Altera o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Leia Mais..

Conass Informa n. 161/2020 – Republicada a Portaria GM n. 568 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19

PORTARIA GM Nº 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (*) Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. Leia Mais..

Conass Informa n. 160/2020 – Republicada a Portaria GM n. 561 que autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados

PORTARIA GM Nº 561 DE 26 DE MARÇO DE 2020 (*) Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Leia Mais..

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