PORTARIA MEC Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

Publicada no DOU deste segunda-feira, 6, retificação da RDC Anvisa n. 360, enviada anteriormente pelo Conass Informa n. 140/2020   Na Resolução da Diretoria Colegiada n° 360, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 62, de 31 de março de 2020, seção 1, pág. 81, Onde se lê: “Art. Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 682, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Atualiza, para o ano de 2020, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 668, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Credencia municípios a receberem incentivo referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Complementar nº Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 656, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Seção IV do Capítulo VI do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

PORTARIA SESAI Nº 36, DE 1º DE ABRIL DE 2020 O Secretário Especial de Saúde Indígena, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Anexo XIV da Portaria GM/MS 1.419, de 08 de junho de 2017, o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de maio Leia Mais..

PORTARIA SCTIE Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.195208/2019-47, 0014227114. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM Leia Mais..

PORTARIA SCTIE Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.195205/2019-11, 0014225610. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

 RDC ANVISA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 338, de 20 de fevereiro de 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 365, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 364, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Suspende os efeitos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da COVID-19. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe Leia Mais..

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a Retocolite Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação e institui o programa de inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III Leia Mais..