Conass Informa n. 159/2020 – Publicada a Portaria MEC n. 374 que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19

PORTARIA MEC Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 158/2020 – Retificação RDC Anvisa n. 360 de 27 de março de 2020

Publicada no DOU deste segunda-feira, 6, retificação da RDC Anvisa n. 360, enviada anteriormente pelo Conass Informa n. 140/2020   Na Resolução da Diretoria Colegiada n° 360, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 62, de 31 de março de 2020, seção 1, pág. 81, Onde se lê: “Art. Leia Mais..

Conass Infomra n. 157/2020 – Publicada a Portaria GM n. 682 que atualiza para o ano de 2020, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao PFVisa do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/17

PORTARIA GM Nº 682, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Atualiza, para o ano de 2020, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações Leia Mais..

Conass Informa n. 156/2020 – Publicada a Portaria GM n. 668 que credencia municípios a receberem incentivo referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária

PORTARIA GM Nº 668, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Credencia municípios a receberem incentivo referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Complementar nº Leia Mais..

Conass Informa n. 155/2020 – Publicada a Portaria GM n. 662 que estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias

PORTARIA GM Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 154/2020 – Publicada a Portaria GM n. 656 que altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Seção IV do Capítulo VI do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes

PORTARIA GM Nº 656, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Seção IV do Capítulo VI do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 153/2020 – Publicada a Portaria Sesai n. 36 que institui o Comitê de Crise Nacional para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas

PORTARIA SESAI Nº 36, DE 1º DE ABRIL DE 2020 O Secretário Especial de Saúde Indígena, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Anexo XIV da Portaria GM/MS 1.419, de 08 de junho de 2017, o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de maio Leia Mais..

Conass Informa n. 152/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 13 que torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.195208/2019-47, 0014227114. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM Leia Mais..

Conass Informa n. 151/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 12 que torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.195205/2019-11, 0014225610. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 150/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 363 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 338, de 20 de fevereiro de 2020

 RDC ANVISA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 338, de 20 de fevereiro de 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV Leia Mais..

Conass Informa n. 149/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 365 que define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

RDC ANVISA Nº 365, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução Leia Mais..

Conass Informa n. 148/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 364 que suspende os efeitos da RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da COVID-19.

RDC ANVISA Nº 364, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Suspende os efeitos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da COVID-19. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Leia Mais..

Conass Informa n. 147/2020 – Publicada a Portaria GM n. 639 que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)

PORTARIA GM Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 146/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES.SCTIE n. 6 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a Retocolite Leia Mais..

Conass Informa n. 145/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 362 que dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação e institui o programa de inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos

RDC ANVISA Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação e institui o programa de inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III Leia Mais..

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