Conass Informa n. 222 – Publicada a Lei n. 13971 que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023

LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a Leia Mais..

Conass Informa n. 221 – Publicada a Portaria SAES n. 1401 que inclui medicamento e altera atributos de medicamentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 1.401, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10 de 31 Leia Mais..

Conass Informa n. 220 – Publicada a Portaria GM n. 3616 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica

PORTARIA Nº 3.616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 219 – Publicada a Portaria SAPS n. 47 que dispõe sobre os códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS N. 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação O SECRETÁRIO DE Leia Mais..

Conass Informa n. 217 – Publicada a Portaria GM n. 3566 que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

PORTARIA GM N. 3.556, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. Leia Mais..

Conass Informa n. 216 – Conass lança aplicativo para facilitar o acesso as principais notícias e informações do Conselho e da gestão do SUS

Para facilitar o acesso às informações o Conass lança um aplicativo onde é possível acessar as principais notícias do Conselho e da gestão do SUS. O desenvolvimento do aplicativo é uma ação que cumpre a missão do Conass de articular, representar e apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde, no âmbito do SUS, promover a disseminação Leia Mais..

Conass Informa n. 215 – Publicada a Portaria SAES n. 1399 que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS

PORTARIA SAES N. 1.399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no Decreto nº 7.508, de 28 de junho Leia Mais..

Conass Informa n. 214 – Publicada a Portaria GM n. 3510 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM N. 3.510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

Conass Informa n. 213 – Publicada a Lei n. 13.959 que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)

LEI N. 13.959, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta Leia Mais..

Conass Informa n. 212 – Publicada a Lei n. 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)

LEI Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O P R E S Leia Mais..

Conass Informa n. 211 – Divulgada a lista de distribuição dos bônus da Cessão Onerosa de Petróleo aos municípios

Cessão Onerosa de Petróleo – Distribuição dos bônus aos Municípios – Atualizada PL 5478/2019 – Distribuição dos bônus aos Municípios com base nos Coeficientes do FPM – ATUALIZADA APÓS O RESULTADO DO LEILÃO. Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso do Sul Mato Grosso Minas Gerais Pará Paraíba Leia Mais..

Conass Informa n. 210 – Aberta as inscrições para a Escola de Altos Estudos em Avaliações de Tecnologias em Saúde

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), por meio de sua Superintendência de Responsabilidade Social, em parceria com Ministério da Saúde (MS), estabelecida por intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), torna público e comunica a abertura das inscrições para a Escola de Altos Estudos em Avaliações de Tecnologias Leia Mais..

Conass Informa n. 209 – Publicada a Portaria SCTIE n. 63 que torna pública a decisão de incorporar a citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.073926/2019-63, 0012578110 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM Leia Mais..

Conass Informa n. 208 – Publicada a Portaria DATASUS n. 241 que torna público o Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática em Saúde – CIINFO/MS, na forma do Anexo

PORTARIA DATASUS N. 241, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna público o Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática em Saúde – CIINFO/MS, na forma do Anexo O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso Leia Mais..

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