Conass Informa n. 205/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 354 que inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 8/SAS/SCTIE/MS, de 15 de março de 2018, Leia Mais..

Conass Informa n. 204/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 347 que inclui atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 347, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Inclui atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 5/SAES/SCTIE/MS, de 16 de março Leia Mais..

Conass Informa n. 203/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 336 que inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 336, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 47/SCTIE/MS de 1 de novembro de 2017, que torna Leia Mais..

Conass Informa n. 202/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 335 que inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 335, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Leia Mais..

Conass Informa n. 201/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SCTIE/SAES n. 10 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo

PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o tabagismo no Leia Mais..

Conass Informa n. 200/2020 – Republicada a RDC Anvisa n. 301 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos

RDC ANVISA Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (*) Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº Leia Mais..

Conass Informa n. 199/2020 – Publicada a Portaria GM n. 828 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/2017/GM/MS, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde

PORTARIA GM Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/2017/GM/MS, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

Conass Informa n. 198/2020 – Publicada a Lei n. 13.993 que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil

LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber Leia Mais..

Conass Informa n. 197/2020 – Pagamento Bonificação Portaria n. 580/2020

  PAGAMENTO BONIFICAÇÃO PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020 O Mnistério da Saúde iniciou no começo de abril o cadastramento dos residentes que estão cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde.  No entanto, 85% das instituições não enviaram a planilha com os dados dos residentes. Sem o Leia Mais..

Conass Informa n. 196/2020 – Publicada a Lei n. 13.922 que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS

LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O P R E S I Leia Mais..

Conass Informa n. 195/2020 – Republicado o anexo III da Portaria SAPS n. 49 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) (Publicada no DOU de 30-12-2019) Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Leia Mais..

Conass Informa n. 194/2020 – Nota Técnica Conjunta Conass e Conasems orienta sobre utilização e distribuição de testes rápidos para Covid-19

Em Nota Técnica Conjunta, Conass e Conasems publicaram orientações referentes à utilização e distribuição dos testes rápidos para Covid-19, entre elas as orientações, está a indicação dos testes rápidos exclusivamente, neste momento, para profissionais de saúde ativos (serviços assistenciais e de gestão), profissionais de segurança e seus familiares (com contato domiciliar) e idosos sintomáticos – Leia Mais..

Conass Informa n. 193/2020 – Publicada a Lei Complementar n. 172 que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais

LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B Leia Mais..

Conass Informa n. 192/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 372 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências

RDC ANVISA Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição Leia Mais..

Conass Infomra n. 191/2020 – Publicada a RDC Anvisa . 371 que altera RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

RDC ANVISA Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19 O Diretor-Presidente da Leia Mais..

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