Conass Informa n. 117 – Publicada a Portaria Interministerial n. 4 que dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 4, DE 26 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E Leia Mais..

Conass Informa n. 116 – Publicada a Portaria GM n. 1996 que prorroga o a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS

PORTARIA GM N. 1.996, DE 26 DE JULHO DE 2019 Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril Leia Mais..

Conass Informa n. 115 – Publicada a Portaria SCTIE n. 35 que tornapública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 35, DE 23 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 114 – Publicada a Portaria SCTIE n. 32 que torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 32, DE 23 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE Leia Mais..

Conass Informa n. 113 – Publicada a Portaria GM n. 1972 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 1.972, DE 23 DE JULHO DE 2019 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 112 – Publicada a Portaria GM n. 1796 que redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde

PORTARIA GM N. 1.796, DE 11 DE JULHO DE 2019 Redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, e Considerando o Leia Mais..

Conass Informa n. 111 – Publicada a Portaria GM n. 1.798 que prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018

PORTARIA Nº 1.798, DE 11 DE JULHO DE 2019 Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO Leia Mais..

Conass Informa n. 110 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 7 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 7, DE 3 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a esclerose múltipla no Brasil Leia Mais..

Conass Informa n. 109 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 6 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 6, DE 2 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a Síndrome de Leia Mais..

Conass Informa n. 108 – Publicada a Portaria GM n. 1710 que altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM N. 1.710, DE 8 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 107 – Publicado a Portaria n. 1.428 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

PORTARIA Nº 1.428, DE 1º DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 106 – Publicado o Decreto n. 9894 que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua

DECRETO N. 9.894, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, Leia Mais..

Conass Informa n. 105 – Publicado o Decreto n. 9871 que dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

DECRETO N. 9.871, DE 27 DE JUNHO DE 2019             Dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, Leia Mais..

Conass Informa n. 104 – Publicada a Portaria GM n. 1479 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

PORTARIA GM N. 1.479, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de Leia Mais..

Conass Informa n. 103 – Publicada a Portaria GM n. 1382 que prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências

PORTARIA GM N. 1.382, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de Leia Mais..

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