Conass Informa n. 104/2020 – Publicada a Portaria GM n. 490 que suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

PORTARIA GM Nº 490, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único Leia Mais..

Conass Informa n. 103/2020 – Publicada Portarias GM que habilitam municípios específicos a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei

PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Habilita o Município de São Miguel do Oeste (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Habilita o Município de Curitiba/PR a receber incentivo financeiro para Atenção Integral Leia Mais..

Conass Informa n. 102/2020 – Publicada a Portaria GM n. 482 que revoga a Portaria nº 475/GM/MS, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (ESF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico

PORTARIA GM Nº 482, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Revoga a Portaria nº 475/GM/MS, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (ESF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

Conass Informa n. 101/2020 – Publicada a Portaria GM n. 477 que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Poços de Caldas

PORTARIA GM Nº 477, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município Leia Mais..

Conass Informa n. 100/2020 – Publicadas Portarias GM que habilitam e qualificam Unidade de Suporte Avançado (USA), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelecem recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC

Publicadas Portarias GM que habilitam e qualificam Unidade de Suporte Avançado (USA), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelecem recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite Leia Mais..

Conass Informa n. 99/2020 – Publicadas Portarias GM que dispõem sobre recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC

Foram publicadas no DOU de hoje (23/3), Portarias GM que dispõem sobre recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC PORTARIA Nº 445, DE 20 DE MARÇO Leia Mais..

Conass Informa n. 98/2020 – Publicada a MP n. 927 que dispõe  sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências

 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020             Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências   O PRESIDENTE Leia Mais..

Conass Informa n. 97/2020 – Publicadas Portarias GM que qualificam Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC

Foram publicadas no DOU de hoje (23/3), Portarias GM que qualificam nidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade Leia Mais..

Conass Informa n. 96/2020 – Publicadas Portarias GM que habilitam Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC

Foram publicadas no DOU de hoje (23/2), Portarias GM que habilitam Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências, e estabelecem recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Leia Mais..

Conass Informa n. 95/2020 – Publicada a Portaria GM n. 436 que credencia automaticamente municípios a receber os incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde da Família (ESF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil

PORTARIA GM Nº 436, 19 DE MARÇO DE 2019 Credencia automaticamente municípios a receber os incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde da Família (ESF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 94/2020 – Publicada a Portaria GM n. 454 que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19)

PORTARIA GM Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § Leia Mais..

Conass Informa n. 93/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 350 que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

 RDC ANVISA Nº 350, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Leia Mais..

Conass Informa n. 92/202 – Publicada a RDC Anvisa n. 349 que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de regularização de equipamentos de proteção individual, de equipamentos médicos do tipo ventilador pulmonar e de outros dispositivos médicos identificados como estratégicos pela Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências

RDC ANVISA Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de regularização de equipamentos de proteção individual, de equipamentos médicos do tipo ventilador pulmonar e de outros dispositivos médicos identificados como estratégicos pela Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional Leia Mais..

Conass Informa n. 91/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 5 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem Leia Mais..

Conass Informa n. 90/2020 – Publicada a Portaria GM n. 431 que homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora

PORTARIA GM Nº 431, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº Leia Mais..

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