Conass Informa n. 207 – Publicada a Portaria GM n. 3319 que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)

PORTARIA GM N. 3.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II Leia Mais..

Conass Informa n. 206 – Publicada a Portaria GM n. 3311 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento das ações de vigilância em saúde

PORTARIA GM N. 3.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento das ações de vigilância em saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo Leia Mais..

Conass Informa n. 205 – Publicada a Portaria GM n. 3299 que altera a Portaria nº 395/GM/MS, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019

PORTARIA GM n. 3.299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 395/GM/MS, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Leia Mais..

Conass Informa n. 204 – Publicada a EC n. 105 que acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105 Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam Leia Mais..

Conass Informa n. 203 – Publicada a Portaria GM n. 2370 que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

PORTARIA GM N. 3.270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

Conass Informa n. 202 – Publicada a Portaria GM n. 3263 que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS)

PORTARIA GM N. 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 201 – Publicada a Portaria GM n. 3250 que prorroga o prazo estabelecido no art. 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente à utilização de sistemas de informação para o registro de dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos

PORTARIA GM N. 3.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Prorroga o prazo estabelecido no art. 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente à utilização de sistemas de informação para o registro de dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

Conass Informa n. 200 – Publicada a Portaria GM n. 3229 que revoga a Portaria nº 3.469/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão da transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) do Bloco de Vigilância em Saúde

PORTARIA GM N. 3.229, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga a Portaria nº 3.469/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão da transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) do Bloco de Vigilância em Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da Leia Mais..

Conass Informa n. 199 – Publicada a RDC Anvisa n. 327 que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências

 RDC N. 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências A Diretoria Colegiada da Leia Mais..

Conass Informa n. 198 – Publicada a Portaria GM n. 3250 que prorroga o prazo estabelecido no art. 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente à utilização de sistemas de informação para o registro de dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos

PORTARIA GM N. 3.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Prorroga o prazo estabelecido no art. 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente à utilização de sistemas de informação para o registro de dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

Conass Informa n. 197 – Publicada a Portaria 3222 que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil

PORTARIA GM N. 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil   O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Leia Mais..

Conass Informa n. 196 – Publicada a Lei n. 13931 que altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher

LEI N. 13.931, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I Leia Mais..

Conass Informa n. 195 – Publicada a Lei n. 13930 que altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir aplicação de percentual dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde em atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas

LEI N. 13.930, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir aplicação de percentual dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde em atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de Leia Mais..

Conass Informa n. 194 – Publicada a Portaria GM n. 3221 que dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos

PORTARIA GM N. 3.221, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Leia Mais..

Conass Informa n. 193 – Publicada a Portaria GM n. 3193 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM N. 3.193, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

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