Conass Informa n. 354/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2222 que institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus

PORTARIA GM Nº 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Leia Mais..

Conass Informa n. 353/2020 – Fiocruz analisa condições de trabalho dos profissionais de saúde na linha de frente da Covid-19

Liderada pela Fiocruz, a pesquisa nacional Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil tem o objetivo de conhecer as condições de vida e trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas que atuam diretamente na assistência e no combate à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa Leia Mais..

Conass Informa n. 352/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 746 que altera a Portaria nº 1.192/SAES/MS, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde , no âmbito da Central de Regulação Unificada

PORTARIA GM Nº 746, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.192/SAES/MS, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde , no âmbito da Central de Regulação Unificada Leia Mais..

Conass Informa n. 351/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 45 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 45, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, Leia Mais..

Conass Informa n. 350/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 44 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, Leia Mais..

Conass Informa n. 349/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 748 que altera a Portaria nº 1.374/SAES/MS, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento da Central Única de Regulação e leitos no Município do Rio de Janeiro

PORTARIA SAES Nº 748, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.374/SAES/MS, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento Leia Mais..

Conass Informa n. 348/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2181 que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19

PORTARIA GM Nº 2.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 347/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 766 que inclui atributo a procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA SAES Nº 766, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Inclui atributo a procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especialidade à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a competência prevista do art. 324 a 335, seção VII da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS Leia Mais..

Conass Informa n. 346/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 13 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso das suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a Leia Mais..

Conass Informa n. 345/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2141 que habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020 e destina recursos financeiros para os municípios e Distrito Federal aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa

  PORTARIA GM Nº 2.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020 e destina recursos financeiros para os municípios e Distrito Federal aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas Leia Mais..

Conass Informa n. 344/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2138 que dispõe sobre repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 2.138, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único Leia Mais..

Conass Informa n. 343/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1958 que delega competência ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

PORTARIA GM Nº 1.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Delega competência ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) O Leia Mais..

Conass Informa n. 342/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 460 que altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus e revoga a Resolução Normativa – RN nº 458, de 26 de julho de 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 460, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus Leia Mais..

Conass Informa n. 341/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2062 que estabelece normas excepcionais para a análise e execução de projetos de apoio e de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – Espin declarada em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus – Covid-19

PORTARIA GM Nº 2.062, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece normas excepcionais para a análise e execução de projetos de apoio e de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – Espin Leia Mais..

Conass Informa n. 340/2020 – Publicada a Lei n. 14.035 que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 O P R Leia Mais..

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