Nota conjunta: Conass e Conasems acerca da concessão de patente ao Sofosbovir

  O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de conceder a patente ao medicamento anti-viral Sofosbovir à farmacêutica Gilead, o que lhe assegura a exclusividade de comercialização no mercado nacional. Essa concessão ocorreu, surpreendentemente, após inúmeras recusas anteriores. Importante ressaltar que, associado ao Daclastavir, é o principal tratamento adotado pelo Protocolo Clínico e Diretriz Leia Mais..

Nota de esclarecimento CONASS e CONASEMS sobre o descredenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF)

O Conasems e Conass esclarecem que o descredenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme Portaria Nº 1.717/2018, refere-se àquelas equipes que os gestores habilitaram na CIB e encaminharam para credenciamento no Ministério da Saúde e que, até hoje, não foram implantadas. De acordo com as normas vigentes, após a publicação da portaria Leia Mais..

Manifestação Pública do Conselho Nacional de Secretários de Saúde sobre a greve dos caminhoneiros

Brasília, 27/05/2018   O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) vem a público manifestar preocupação com a paralisação dos caminhoneiros.   O CONASS teme que o prolongamento do movimento venha causar consequências sanitárias de extrema gravidade, ocasionando prejuízos à saúde da população, inclusive com ameaça à vida dos nossos pacientes.   Pontos críticos relevantes Leia Mais..

Nota conjunta: Conasems e Conass manifestam-se contrários ao PL 6.299/02 que trata de agrotóxicos no país

  Tramita no Congresso Nacional projeto de lei 6299/02 que pretende alterar a legislação de agrotóxico vigente no Brasil, considerada uma das mais robustas do mundo, representando retrocessos expressivos rara proteção à saúde humana e ao meio ambiente. O Brasil, desde 2008, é o maior mercado de agrotóxico do mundo. Segundo o relatório da Anvisa e Leia Mais..

COAP – Posição da CNM, Conasems e CONASS acerca do PL 1645/17 e 2748/15

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) protocolaram nesta quarta-feira (18) ofício com o posicionamento das entidades sobre os Projetos de Lei nº 1645/15,  nº 2748/15 e Substitutivo, que tratam sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Leia Mais..

DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDE ATIVIDADES DA ENFERMAGEM

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS vêm a público manifestar sua preocupação quanto aos prejuízos no acesso dos cidadãos a ações de saúde essenciais, inclusive em um período de campanhas nacionais extremamente importantes, como o Outubro Rosa, que ocorrerá com a Leia Mais..

CONASEMS/CONASS – FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vêm a público, por seus presidentes, manifestarem-se, por fundamentos técnicos, discordância às declarações do secretário municipal de saúde de São Paulo, Wilson Pollara, em entrevista realizada no dia 22 de setembro, ao afirmar que não falta dinheiro para a Leia Mais..

Nota Conjunta CONASS e Conasems sobre indicação pelo Poder Executivo Federal, de nomes para a composição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vêm trazer à público manifestação acerca das indicações do Poder Executivo Federal a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa foi criada pela Lei n. 9.782/1999 para “proteger e promover a saúde Leia Mais..

Nota Conjunta – CONASS e CONASEMS sobre a Política de Saúde Mental no Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), surpreendidos pela matéria publicada pelo jornal  Estado de São Paulo, no dia 31 de agosto de 2017, intitulada “O SUS discute retomada do papel de hospitais psiquiátricos; medida é criticada”, vêm a público manifestar discordância à versão Leia Mais..

Nota Conjunta Conasems e CONASS sobre a reformulação PNAB

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, entidade representativa dos gestores municipais de saúde, e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, entidade representativa dos gestores estaduais de saúde, reafirmam que a eficiência da Atenção Básica (ou Atenção Primária) à Saúde é condição essencial para responder às necessidades de saúde da Leia Mais..

NOTA DO CONASS: VACINAR É PRECISO!

NOTA DO CONASS VACINAR É PRECISO! Recentes matérias jornalísticas apontaram as possíveis repercussões da atuação dos “grupos anti-vacina”, que disseminam informações sem qualquer evidência científica nas redes sociais em vários países, inclusive no Brasil. O CONASS vem a público repudiar a atuação destes grupos, que tentam minar a credibilidade das vacinas e consequentemente o alcance Leia Mais..

Decisão da CIT aumenta a autonomia da gestão e a eficiência do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS Decisão da CIT aumenta a autonomia da gestão e a eficiência do SUS   Os gestores do SUS – Ministério da Saúde, CONASS e Conasems –, reunidos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 26 de janeiro de 2017, deliberaram pela alteração na forma de transferência fundo a Leia Mais..

Notas conjuntas CONASS e CONASEMS sobre a PEC 241

Nota conjunta CONASS e CONASEMS sobre a PEC 241 em 04 de outubro de 2016, depois do relatório apresentado pelo deputado Darcísio Perondi NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 241/2016 Brasília, 04/10/2016 Tramita no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição Federal (CF) que pretende alterar Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir Leia Mais..

Nota conjunta CONASS e CONASEMS contra a revogação das Portarias n. 958 e n. 959

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) vêm por meio desta nota manifestar-se acerca da publicação da portaria GM n. 1.132, de 9 de junho de 2016, que torna insubsistentes as Portarias n. 958 e n. 959, de 10 de maio de 2016, do Leia Mais..

CONASS e Conasems pedem o veto a proposta de utilização de aeronaves para dispersão de inseticidas para controle do Aedes aegypti

O Senado Federal aprovou no dia 31/05/2016 o Projeto de Lei de Conversão n. 9/2016, enviado para sanção presidencial. O projeto dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos  vírus da dengue, chikungunya e zika, tendo contemplado, entre Leia Mais..

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