COAP – Posição da CNM, Conasems e CONASS acerca do PL 1645/17 e 2748/15

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) protocolaram nesta quarta-feira (18) ofício com o posicionamento das entidades sobre os Projetos de Lei nº 1645/15,  nº 2748/15 e Substitutivo, que tratam sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Leia Mais..

DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDE ATIVIDADES DA ENFERMAGEM

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS vêm a público manifestar sua preocupação quanto aos prejuízos no acesso dos cidadãos a ações de saúde essenciais, inclusive em um período de campanhas nacionais extremamente importantes, como o Outubro Rosa, que ocorrerá com a Leia Mais..

CONASEMS/CONASS – FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vêm a público, por seus presidentes, manifestarem-se, por fundamentos técnicos, discordância às declarações do secretário municipal de saúde de São Paulo, Wilson Pollara, em entrevista realizada no dia 22 de setembro, ao afirmar que não falta dinheiro para a Leia Mais..

Nota Conjunta CONASS e Conasems sobre indicação pelo Poder Executivo Federal, de nomes para a composição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vêm trazer à público manifestação acerca das indicações do Poder Executivo Federal a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa foi criada pela Lei n. 9.782/1999 para “proteger e promover a saúde Leia Mais..

Nota Conjunta – CONASS e CONASEMS sobre a Política de Saúde Mental no Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), surpreendidos pela matéria publicada pelo jornal  Estado de São Paulo, no dia 31 de agosto de 2017, intitulada “O SUS discute retomada do papel de hospitais psiquiátricos; medida é criticada”, vêm a público manifestar discordância à versão Leia Mais..

Nota Conjunta Conasems e CONASS sobre a reformulação PNAB

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, entidade representativa dos gestores municipais de saúde, e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, entidade representativa dos gestores estaduais de saúde, reafirmam que a eficiência da Atenção Básica (ou Atenção Primária) à Saúde é condição essencial para responder às necessidades de saúde da Leia Mais..

NOTA DO CONASS: VACINAR É PRECISO!

NOTA DO CONASS VACINAR É PRECISO! Recentes matérias jornalísticas apontaram as possíveis repercussões da atuação dos “grupos anti-vacina”, que disseminam informações sem qualquer evidência científica nas redes sociais em vários países, inclusive no Brasil. O CONASS vem a público repudiar a atuação destes grupos, que tentam minar a credibilidade das vacinas e consequentemente o alcance Leia Mais..

Decisão da CIT aumenta a autonomia da gestão e a eficiência do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS Decisão da CIT aumenta a autonomia da gestão e a eficiência do SUS   Os gestores do SUS – Ministério da Saúde, CONASS e Conasems –, reunidos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 26 de janeiro de 2017, deliberaram pela alteração na forma de transferência fundo a Leia Mais..

Notas conjuntas CONASS e CONASEMS sobre a PEC 241

Nota conjunta CONASS e CONASEMS sobre a PEC 241 em 04 de outubro de 2016, depois do relatório apresentado pelo deputado Darcísio Perondi NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 241/2016 Brasília, 04/10/2016 Tramita no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição Federal (CF) que pretende alterar Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir Leia Mais..

Nota conjunta CONASS e CONASEMS contra a revogação das Portarias n. 958 e n. 959

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) vêm por meio desta nota manifestar-se acerca da publicação da portaria GM n. 1.132, de 9 de junho de 2016, que torna insubsistentes as Portarias n. 958 e n. 959, de 10 de maio de 2016, do Leia Mais..

CONASS e Conasems pedem o veto a proposta de utilização de aeronaves para dispersão de inseticidas para controle do Aedes aegypti

O Senado Federal aprovou no dia 31/05/2016 o Projeto de Lei de Conversão n. 9/2016, enviado para sanção presidencial. O projeto dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos  vírus da dengue, chikungunya e zika, tendo contemplado, entre Leia Mais..

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Campanha Nacional de Vacinação contra os Vírus da Influenza

O CONASS esclarece que, por orientação do Ministério da Saúde, é facultativa a abertura dos postos de saúde no dia 30 de abril, definido como dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra os Vírus da Influenza, lançada ontem (27), conforme destaca o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Leia Mais..

Nota do CONASS – Vacinação contra Influenza / Grupos Prioritários

  Diante do surto nacional de influenza, em relação as estratégias de vacinação no Brasil, a inclusão de novas vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e  o  estabelecimento  de  grupos  populacionais  a  serem  cobertos, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), ressalta que são decisões respaldadas em bases técnicas, científicas e  logísticas, evidências Leia Mais..

CARTA À NAÇÃO

CARTA À NAÇÃO O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, entidade representativa das Secretarias Estaduais de Saúde, por decisão em Assembleia, vem a público manifestar sua preocupação e sua discordância com a decisão do Governo Federal de contingenciar, por meio do Decreto n. 8.456, de 22 de maio de 2015, em R$11,774 bilhões Leia Mais..

Nota de Apoio e Solidariedade

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), entidade representativa das Secretarias de Estado da Saúde, vem manifestar apoio e solidariedade ao Dr. Antônio Carlos dos Santos Figueira, que está à frente da Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, nos últimos 2 anos. Dr. Figueira demonstra altivez nos debates e representações acerca dos interesses coletivos Leia Mais..

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