O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS vêm a público manifestar sua preocupação quanto aos prejuízos no acesso dos cidadãos a ações de saúde essenciais, inclusive em um período de campanhas nacionais extremamente importantes, como o Outubro Rosa, que ocorrerá com a Leia Mais..

O CONASS participou nos dias 5 e 6 de outubro, em Salvador/BA, da Oficina Regional de Atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). Esta é a primeira de uma série de oficinas promovida pelo Ministério da Saúde, com apoio CONASS e condução metodológica do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/Ufba), com o objetivo Leia Mais..

Brasília – O secretário de Estado da Saúde de Pernambuco e vice-presidente do CONASS na Região Nordeste, José Iran Costa Jr., debateu na Câmara dos Deputados, a aplicabilidade da Lei dos 60 dias em um seminário promovido pelas Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família. A lei n. 12.732/12 (4) determina um Leia Mais..

Foram apresentados nesta quarta-feira em Brasília os resultados do Projeto SUS Legis que sistematizou as normas em vigor do Sistema Único de Saúde (SUS), o que facilita a organização e disponibilização do arco normativo da saúde, aperfeiçoando a  gestão e contribuindo para a transparência. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Programa de Leia Mais..

Encerra-se na próxima sexta-feira (29), o prazo para contribuições à consulta pública referente aos modelos de dados para os primeiros documentos clínicos a serem padronizados com vistas à instituição do Registro Eletrônico em Saúde: o Sumário de Alta e o Registro de Atendimento Clínico. Esta é uma etapa importante no processo de construção da Estratégia Leia Mais..

Nesta quarta-feira (13), técnicos das secretarias estaduais de Saúde estão reunidos na sede do CONASS, em Brasília, para a reunião da Câmara Técnica de Gestão e Financiamento do Conselho. Ao longo do dia eles debaterão o SUS Legal, a Portaria GM/MS n. 1.091 que institui Grupo de Trabalho Tripartite para propor normas e procedimentos voltados Leia Mais..

Os secretários estaduais de Saúde dos nove estados que compõem a Amazônia Legal estão reunidos nesta terça-feira (29) em Palmas/TO, para debater temas como os Fundos Estaduais de Saúde, o Consórcio Público de Saúde para a aquisição de medicamentos e também, trocar experiências bem sucedidas destes estados. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, participou da abertura do encontro Leia Mais..

Espírito Santo – Teve início nesta segunda-feira (28), na Região Norte de Saúde do Espírito Santo, o trabalho de integração das equipes da Atenção Primaria à Saúde e da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), segundo o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). A integração faz parte do projeto de Planificação da Atenção à Saúde proposto Leia Mais..

A diretoria do Conass está reunida em Brasília para discutir os temas da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que ocorrerá extraordinariamente amanhã (17), na sede da Opas, a partir das 8 horas. Os pontos de pauta sugeridos para pactuação são: 1) Minuta de portaria que dispõe sobre a informatização e conectividade das Unidades Básicas de Saúde. Leia Mais..

O presidente do CONASS, secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, participou nesta quarta-feira (16), em Brasília, do 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e defendeu a parceria entre o SUS e o setor para a consolidação e melhoria da saúde pública brasileira. Caputo Neto falou sobre a experiência Leia Mais..

Nesta semana o CONASS recebeu em sua sede em Brasília, técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que compõem a Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CTGTES) do Conselho. Durante dois dias eles debateram temas como a atualização da Política Nacional de Educação Permanente, o Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde Leia Mais..

O conselheiro Nacional de Saúde e secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, representou nesta quarta-feira (08), o Conselho Nacional de Saúde na solenidade da Câmara dos Deputados que homenageou o centenário da morte de Oswaldo Cruz. A sessão solene foi solicitada pelo deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE). O médico sanitarista Oswaldo Cruz faleceu em 11 de Leia Mais..

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, defendeu na Câmara dos Deputados, durante a mesa Vigilância em Saúde: proteção e promoção da saúde, a necessidade de mudança no modelo de atenção à saúde praticado pelo SUS. O debate aconteceu no seminário Saúde como Direito Humano, promovido pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos Leia Mais..

Nesta semana em que um passo importante foi dado em relação à judicialização na saúde, com a oferta gratuita a estados e municípios do sistema S-Codes, o secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, Ricardo de Oliveira, também se manifestou sobre o tema e aproveitou para convidar para o 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que Leia Mais..

Técnicos das secretarias estaduais de Saúde (SES) estão reunidos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para a reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do CONASS onde irão debater temas como o SUS Legal e a proposta de alteração da Portaria GM n. 204/2007; o Projeto de Planificação da Atenção à Saúde do CONASS e a Leia Mais..