Ceará – Nordeste unido na defesa da compra conjunta de medicamentos especiais

Para manter a regularidade na entrega dos medicamentos de alto custo e por fim as dificuldades causadas por fabricantes exclusivos de determinados remédios, os secretários de saúde dos nove Estados da região Nordeste estão unidos num novo objetivo: a criação de consórcio público de saúde dos Estados.

Com essa proposta, reforçada na 5ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, realizada na manhã desta quarta-feira, 22, em Brasília, no hotel Nacional, os gestores da saúde pública querem centralizar e negociação e as licitações dos medicamentos. O secretário da saúde do Ceará e vice-presidente do Conass no Nordeste, Arruda Bastos, fez durante a assembleia uma apresentação mostrando que em muitos pregões eletrônicos para aquisição de medicamentos provocadas por ações judiciais não há a participação de nenhuma empresa. Os pregões ficam desertos, boicotados pelos fornecedores, muitas vezes são os próprios fabricantes. Em 2012, no Ceará, não houve cotante para  medicamentos ofertados em 16 pregões.

“A dificuldade da compra de medicamentos especializados, usados no tratamento de doenças crônicas e raras, não é específico de um Estado. Daí, estarmos todos integrados na proposta da compra conjunta, o que fortalece a capacidade e poder de negociação”, afirma Arruda Bastos. A pauta dos medicamentos especiais e a judicialização da saúde vem sendo recorrente nas reuniões dos secretários, no Nordeste. Só este ano, em três reuniões em Estados distintos – Ceará, Paraíba e Pernambuco, o tema foi abordado, de forma prioritária.  No Ceará, a reunião foi no dia 12 de abril, na Paraíba dias 29 e 20 de abril, e a última em Recife, dia 16 deste mês de maio. A próxima será em Natal, no Rio Grande do Norte, e está prevista para o dia 15 de junho.

Em Recife, além dos secretários de saúde participaram da reunião  promotores de justiça de todo o Nordeste. O tema será levado à segunda reunião da Comissão Permanente de Defesa da Saúde, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que acontece na primeira semana de julho em São Paulo.

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