A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) e da Coordenação de Educação a distância (EAD/ENSP/Fiocruz), em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tornam públicas as normas para o processo de seleção de participantes para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), na modalidade a distância.
A Comunidade de Práticas tem como objetivo agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação entre os profissionais do SNVS envolvidos com as ações de controle do tabaco. Por meio de materiais didáticos e atividades online, os profissionais identificarão as competências necessárias para o cumprimento da legislação pertinente ao controle do tabaco e os instrumentos para realizar as ações de fiscalização.
Serão abordados os seguintes temas, distribuídos em cinco módulos: epidemia do tabaco no Brasil e no mundo e as ações para seu controle; organização da rotina dos fiscais para realizar as ações de controle do tabaco; monitoramento e fiscalização dos produtos derivados do tabaco; proibição da propaganda, promoção e patrocínio; e ambientes livres de tabaco (proibição do uso em recintos coletivos fechados).
As atividades da Comunidade de Práticas serão realizadas integralmente à distância, através de plataforma virtual, com carga horária total de 90 horas, no período de 29 de fevereiro a 1.º de julho de 2016.
Será emitida declaração de participação pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz) àqueles que finalizarem as atividades propostas. A Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco é destinada, exclusivamente, aos profissionais de nível médio e superior vinculados ao SNVS, nas esferas estadual, municipal e distrital.
Serão ofertadas 324 vagas, distribuídas entre os Estados, Municípios e o Distrito Federal. O preenchimento das vagas obedecerá a ordem de inscrição, considerando a data e hora do envio dos documentos exigidos para o e-mail indicado na Chamada Pública. As inscrições poderão ser feitas no período de 04 de janeiro a 18 de fevereiro de 2016.
Cronograma do Processo Seletivo e Início das Atividades
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Etapas |
Datas |
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Período de inscrição |
04/01 a 18/02/2016 |
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Resultado Preliminar |
19/02/2016 |
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Recursos |
22 e 23/02/2016 |
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Resultado final |
24/02/2016 |
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Matrícula |
25 e 26/02/2016 |
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Início das atividades da Comunidade de Práticas |
29/02/2016 |
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Início das atividades da Comunidade de Práticas |
01/07/2016 |
Para fazer a inscrição, leia atentamente a Chamada Pública.
Clique aqui para consultar a Chamada Pública.
Para maiores informações entre em contato com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz):
email: cetab.cptabaco@ensp.fiocruz.br
Telefone: (21) 3882-9251(21) 3882-9251, das 10 às 15h, horário de Brasília-DF