CI n. 106 – NOVO PRAZO PROVAB – Prazo para municípios e profissionais termina amanhã, dia 14

 

Gestores que já se inscreveram precisam informar o número desejado de profissionais e o salário médio ofertado para não serem excluídos do processo

Termina nesta terça-feira (14) o prazo para inscrição para o processo seletivo de profissionais da saúde e conclusão da adesão de municípios para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O prazo foi prorrogado do dia 12 para amanhã. Para os profissionais de saúde, o programa prevê benefícios para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Sistema Único de Saúde (SUS) de municípios com maior carência. Os 2.121 municípios pré-inscritos também tiveram o prazo ampliado. Os gestores devem informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média oferecida pelo município dos profissionais da atenção básica também até amanhã (14). As informações devem ser preenchidas, neste endereço eletrônico. O não-preenchimento é critério de exclusão do Provab.

Pelo programa, há oferta de 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. As vagas são para as pessoas que estejam interessadas em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de até 10% na nota dos exames de residência médica que estiverem cursando, para o primeiro ano atuação. Para os enfermeiros e dentistas, há maior facilidade na oferta de emprego e alocação desses profissionais.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. Para eventuais esclarecimentos, entre em contato pelo provabs@saude.gov.br.

BENEFÍCIOS – Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte a atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Os profissionais de saúde que participarem do programa, além de terem uma oportunidade de trabalho, terão mais facilidade em, posteriormente, ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Alexandre Padilha.

SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS – O processo seletivo para os profissionais está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 14 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar.

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