Foi publicada no DOU de hoje (21), a Portaria GM n. 48 que habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde
PORTARIA GM N. 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
Considerando a Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação; e
Considerando as homologações das respectivas Comissões Intergestores Bipartites e do Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Ficam habilitados os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
Art. 2º As ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde a serem desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e, pelos Hospitais sob gestão federal listados conforme os anexos I a XXVII a esta Portaria.
Art. 3º As informações referente aos repasses do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde serão publicadas em ato específico do Ministro de Estado da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
ANEXO I
UF: AC
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
120000 | SES/AC | VEH – Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco – HUERB | Estadual | 5.000,00 |
120000 | SES/AC | LACEN | Estadual | 80.000,00 |
120000 | SES/AC | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Estadual | 3.000,00 |
120000 | SES/AC | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
120040 | SMS/Rio Branco | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
120040 | SMS/Rio Branco | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
120043 | SMS/Santa Rosa do Purus | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
TOTAL | 137.000,00 |
ANEXO II
UF: AL
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
24464109000148 | VEH – Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA | Federal | 5.000,00 | |
270000 | SES/AL | VEH – Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE | Estadual | 2.500,00 |
270000 | SES/AL | VEH – Unidade de Emergência Doutor Daniel Houly – UEDH | Estadual | 2.500,00 |
270000 | SES/AL | VEH – Hospital Escola Dr. Hélvio Auto – HEHA | Estadual | 2.500,00 |
270000 | SES/AL | VEH – Maternidade Escola Santa Mônica – MESM | Estadual | 2.500,00 |
270000 | SES/AL | SVO de Alagoas | Estadual | 45.000,00 |
270000 | SES/AL | LACEN | Estadual | 300.000,00 |
270000 | SES/AL | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
270430 | SMS/Maceió | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
270430 | SMS/Maceió | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 17.000,00 |
TOTAL | 408.000,00 |
130000 | SES/AM | VEH – Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto | Estadual | 3.500,00 |
130000 | SES/AM | VEH – Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul | Estadual | 3.500,00 |
130000 | SES/AM | VEH – Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo | Estadual | 3.500,00 |
130000 | SES/AM | VEH – Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado | Estadual | 3.500,00 |
130000 | SES/AM | VEH – Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste | Estadual | 3.000,00 |
130000 | SES/AM | VEH – Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste | Estadual | 3.000,00 |
130000 | SES/AM | LACEN | Estadual | 350.000,00 |
130000 | SES/AM | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Estadual | 15.000,00 |
130000 | SES/AM | RCBP | Estadual | 6.000,00 |
130000 | SES/AM | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
130260 | SMS/Manaus | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
TOTAL | 438.000,00 |
ANEXO IV
UF: APIBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
160000 | SES/AP | VEH – Hospital da Criança e do Adolescente – HCA | Estadual | 2.000,00 |
160000 | SES/AP | VEH – Hospital de Emergências – HE | Estadual | 1.500,00 |
160000 | SES/AP | VEH – Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima – HCAL | Estadual | 1.500,00 |
160000 | SES/AP | LACEN | Estadual | 100.000,00 |
160000 | SES/AP | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Estadual | 10.000,00 |
160000 | SES/AP | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
160030 | SMS/Macapá | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
TOTAL | 151.000,00 |
ANEXO V
UF: BA
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
15180714000104 | VEH – Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos/Universidade Federal da Bahia | Federal | 5.000,00 | |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Geral Prado Valadares – HGPV | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Santa Izabel | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Geral Roberto Santos – HGRS | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Geral de Vitória da Conquista | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Espanhol | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Geral do Estado | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Santo Antônio | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Couto Maia | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Geral Ernesto Simões Filho – HGESF | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital São Rafael | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Geral Cleriston Andrade – HGCA | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Estadual da Criança | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | VEH – Hospital Especializado Octávio Mangabeira | Estadual | 5.000,00 |
290000 | SES/BA | LACEN | Estadual | 450.000,00 |
290000 | SES/BA | RCBP | Estadual | 7.500,00 |
290000 | SES/BA | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
290110 | SMS/Amélia Rodrigues | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
292740 | SMS/Salvador | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 20.000,00 |
292740 | SMS/Salvador | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
TOTAL | 592.500,00 |
ANEXO VI
UF: CE
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
7206048000280 | VEH – Hospital Universitário Walter Cantídio – HUWC | Federal | 5.000,00 | |
230000 | SES/CE | VEH – Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS | Estadual | 5.000,00 |
230000 | SES/CE | VEH – Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC | Estadual | 5.000,00 |
230000 | SES/CE | VEH – Hospital Geral de Fortaleza – HGF | Estadual | 5.000,00 |
230000 | SES/CE | VEH – Hospital São José de Doenças Infecciosas | Estadual | 5.000,00 |
230000 | SES/CE | SVO Dr. Rocha Furtado | Estadual | 55.000,00 |
230000 | SES/CE | LACEN | Estadual | 415.000,00 |
230000 | SES/CE | RCBP | Estadual | 7.500,00 |
230000 | SES/CE | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
230190 | SMS/Barbalha | VEH – Hospital Maternidade São Vicente de Paulo – HMSVP | Municipal | 5.000,00 |
230190 | SMS/Barbalha | SVO de Barbalha | Municipal | 35.000,00 |
230290 | SMS/Capistrano | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
230370 | SMS/Caucaia | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
230440 | SMS/Fortaleza | VEH – Instituto Dr. José Frota – IJF | Municipal | 5.000,00 |
230440 | SMS/Fortaleza | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 20.000,00 |
230440 | SMS/Fortaleza | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
230900 | SMS/Mucambo | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
231290 | SMS/Sobral | VEH – Santa Casa de Misericórdia de Sobral – SCMS | Municipal | 5.000,00 |
TOTAL | 623.500,00 |
ANEXO VII
UF: DF
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
530000 | SES/DF | VEH – Hospital Regional da Asa Norte – HRAN | Estadual | 3.750,00 |
530000 | SES/DF | VEH – Hospital Regional da Asa Sul – Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB | Estadual | 3.750,00 |
530000 | SES/DF | VEH – Hospital Regional de Santa Maria – HRSM | Estadual | 3.750,00 |
530000 | SES/DF | VEH – Hospital de Base do Distrito Federal | Estadual | 3.750,00 |
530000 | SES/DF | SVO do Distrito Federal | Estadual | 45.000,00 |
530000 | SES/DF | LACEN | Estadual | 195.000,00 |
530000 | SES/DF | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Estadual | 15.000,00 |
530000 | SES/DF | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
530000 | SES/DF | RCBP | Estadual | 7.500,00 |
TOTAL | 298.500,00 |
320000 | SES/ES | VEH – Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória – HINSG | Estadual | 5.000,00 |
320000 | SES/ES | VEH – Hospital Drº Roberto Arnizaut Silvares – HRAS | Estadual | 5.000,00 |
320000 | SES/ES | SVO de Espírito Santo | Estadual | 50.000,00 |
320000 | SES/ES | LACEN | Estadual | 150.000,00 |
320000 | SES/ES | RCBP | Estadual | 7.500,00 |
320000 | SES/ES | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
320530 | SMS/Vitória | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
320530 | SMS/Vitória | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
320530 | SMS/Vitória | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
TOTAL | 276.500,00 |
ANEXO IX
UF: GO
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
IBGE | VEH – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/HC-UFG | Federal | 5.000,00 | |
520000 | SES/GO | VEH – Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad-HDT/HAA | Estadual | 5.000,00 |
520000 | SES/GO | VEH – Hospital de Urgências de Goiânia/HUGO | Estadual | 3.000,00 |
520000 | SES/GO | VEH – Hospital Materno Infantil/HMI | Estadual | 3.000,00 |
520000 | SES/GO | VEH – Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia/HUAPA | Estadual | 2.000,00 |
520000 | SES/GO | VEH – Hospital de Urgência da Região Sudoeste-HURSO/SES/PRÓ SAÚDE | Estadual | 2.000,00 |
520000 | SES/GO | VEH – Hospital Alberto Rassi – Hospital Geral de Goiânia/HGG | Estadual | 2.000,00 |
520000 | SES/GO | LACEN | Estadual | 250.000,00 |
520000 | SES/GO | RCBP | Estadual | 6.000,00 |
520000 | SES/GO | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
520110 | SMS/Anápolis | VEH – Hospital Municipal Jamel Cecílio | Municipal | 3.000,00 |
520110 | SMS/Anápolis | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
520140 | SMS/Aparecida de Goiânia | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
520450 | SMS/Caldas Novas | SVO de Caldas Novas | Municipal | 35.000,00 |
520540 | SMS/Ceres | SVO de Ceres | Municipal | 35.000,00 |
520800 | SMS/Formosa | SVO de Formosa | Municipal | 35.000,00 |
520870 | SMS/Goiânia | VEH – Santa Casa de Misericórdia de Goiânia | Municipal | 3.000,00 |
520870 | SMS/Goiânia | SVO de Goiânia | Municipal | 50.000,00 |
520870 | SMS/Goiânia | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 15.000,00 |
520870 | SMS/Goiânia | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
521190 | SMS/Jataí | VEH – Centro Médico Municipal Serafim de Carvalho-CMMSC | Municipal | 2.000,00 |
521250 | SMS/Luziânia | SVO de Luziânia | Municipal | 45.000,00 |
521880 | SMS/Rio Verde | SVO de Rio Verde | Municipal | 40.000,00 |
522160 | SMS/Uruaçu | SVO de Uruaçu | Municipal | 35.000,00 |
TOTAL | 624.000,00 |
ANEXO X
UF: MA
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
6279103000119 | VEH – Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HUUFMA | Federal | 5.000,00 | |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira | Estadual | 4.000,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamed Trovão | Estadual | 2.500,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão – Juvêncio Matos | Estadual | 2.000,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz | Estadual | 1.500,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra | Estadual | 2.000,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco | Estadual | 1.500,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital Regional Adélia Matos Fonseca | Estadual | 1.500,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital Tarquínio Lopes Filho | Estadual | 2.000,00 |
210000 | SES/MA | VEH – Hospital Presidente Vargas | Estadual | 3.000,00 |
210000 | SES/MA | SVO de São Luis | Estadual | 50.000,00 |
210000 | SES/MA | SVO de Imperatriz | Estadual | 45.000,00 |
210000 | SES/MA | SVO de Timon | Estadual | 45.000,00 |
210000 | SES/MA | LACEN | Estadual | 150.000,00 |
210000 | SES/MA | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
210300 | SMS/Caxias | VEH – Hospital Geral de Caxias | Municipal | 2.500,00 |
210530 | SMS/Imperatriz | VEH – Hospital Municipal de Imperatriz | Municipal | 2.500,00 |
211130 | SMS/São Luis | VEH – Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I | Municipal | 1.500,00 |
211130 | SMS/São Luis | VEH – Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II | Municipal | 2.000,00 |
211130 | SMS/São Luis | VEH – Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos | Municipal | 1.500,00 |
211130 | SMS/São Luis | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 15.000,00 |
211130 | SMS/São Luis | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
TOTAL | 382.000,00 |
ANEXO XI
UF: MG
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
17217985003472 | VEH – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC-UFMG | Federal | 5.000,00 | |
21195755000169 | VEH – Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – HU-UFJF | Federal | 5.000,00 | |
25437484000161 | VEH – Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – HC/UFTM | Federal | 5.000,00 | |
25763673000124 | VEH – Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia – HCU-UFU | Federal | 5.000,00 | |
310000 | SES/MG | VEH – Hospital Regional Antônio Dias | Estadual | 5.000,00 |
310000 | SES/MG | VEH – Hospital Eduardo de Menezes/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – HEM/FHEMIG | Estadual | 5.000,00 |
310000 | SES/MG | VEH – Hospital Infantil João Paulo II | Estadual | 5.000,00 |
310000 | SES/MG | LACEN | Estadual | 565.000,00 |
310000 | SES/MG | RCBP | Estadual | 7.500,00 |
310000 | SES/MG | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
310160 | SMS/Alfenas | VEH – Hospital Universitário Alzira Velano – HUAV | Municipal | 5.000,00 |
310400 | SMS/Araxá | VEH – Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá | Municipal | 5.000,00 |
310620 | SMS/Belo Horizonte | VEH – Hospital Municipal Odilon Bherens | Municipal | 5.000,00 |
310620 | SMS/Belo Horizonte | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 15.000,00 |
310620 | SMS/Belo Horizonte | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
310670 | SMS/Betim | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
310740 | SMS/Bom Despacho | VEH – Santa Casa de Bom Despacho | Municipal | 5.000,00 |
310820 | SMS/Bonfinópolis de Minas | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
311330 | SMS/Carangola | VEH – Casa de Caridade de Carangola | Municipal | 5.000,00 |
311650 | SMS/Claro dos Poções | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
311860 | SMS/Contagem | VEH – Hospital Municipal José Lucas Filho | Municipal | 5.000,00 |
311860 | SMS/Contagem | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
312245 | SMS/Divisópolis | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
315250 | SMS/Pouso Alegre | VEH – Hospital das Clínicas Samuel Libânio | Municipal | 5.000,00 |
315250 | SMS/Pouso Alegre | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
316440 | SMS/São Sebastião da BelaVista | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
316860 | SMS/Teófilo Otoni | VEH – Hospital Santa Rosália – HSR | Municipal | 5.000,00 |
317070 | SMS/Varginha | VEH – FHOMUV-Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Hospital Bom Pastor | Municipal | 5.000,00 |
TOTAL | 756.500,00 |
ANEXO XII
UF: MS
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
15461510000214 | VEH – Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – HUMAP | Federal | 5.000,00 | |
500000 | SES/MS | VEH – Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS | Estadual | 5.000,00 |
500000 | SES/MS | LACEN | Estadual | 250.000,00 |
500000 | SES/MS | RCBP | Estadual | 4.500,00 |
500000 | SES/MS | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
500270 | SMS/Campo Grande | VEH – Associação Beneficente de Campo Grande-Santa Casa | Municipal | 5.000,00 |
500270 | SMS/Campo Grande | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
500270 | SMS/Campo Grande | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 17.000,00 |
TOTAL | 317.500,00 |
ANEXO XIII
UF: MT
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
33004540000100 | VEH – Hospital Universitário Júlio Muller | Federal | 5.000,00 | |
510000 | SES/MT | SVO de Mato Grosso | Estadual | 50.000,00 |
510000 | SES/MT | LACEN | Estadual | 150.000,00 |
510000 | SES/MT | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
510000 | SES/MT | RCBP | Estadual | 4.500,00 |
510268 | SMS/Campos de Júlio | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
510340 | SMS/Cuiabá | VEH – Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá | Municipal | 5.000,00 |
510340 | SMS/Cuiabá | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
510340 | SMS/Cuiabá | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 17.000,00 |
510517 | SMS/Juruena | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
510618 | SMS/Nova Lacerda | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
510642 | SMS/Peixoto de Azevedo | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
510800 | SMS/Tapurah | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
510840 | SMS/Várzea Grande | VEH – Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande | Municipal | 5.000,00 |
TOTAL | 282.500,00 |
ANEXO XIV
UF: PA
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
394544005900 | VEH – Hospital Universitário João de Barros Barreto – HUJBB | Federal | 5.000,00 | |
150000 | SES/PA | VEH – Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMPA | Estadual | 5.000,00 |
150000 | SES/PA | VEH – Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria – HSAMZ | Estadual | 3.000,00 |
150000 | SES/PA | VEH – Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV | Estadual | 5.000,00 |
150000 | SES/PA | VEH – Hospital Regional de Cametá | Estadual | 5.000,00 |
150000 | SES/PA | VEH – Hospital Regional de Conceição do Araguaia | Estadual | 5.000,00 |
150000 | SES/PA | VEH – Hospital Regional de Tucuruí – HRT | Estadual | 5.000,00 |
150000 | SES/PA | SVO das Regiões Metropolitanas I, II e III | Estadual | 50.000,00 |
150000 | SES/PA | SVO da Região Baixo Amazonas | Estadual | 40.000,00 |
150000 | SES/PA | LACEN | Estadual | 150.000,00 |
150000 | SES/PA | RCBP | Estadual | 6.000,00 |
150000 | SES/PA | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
150060 | SMS/Altamira | VEH – Hospital Municipal São Rafael – HMSR | Municipal | 2.000,00 |
150080 | SMS/Ananindeua | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
150140 | SMS/Belém | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 15.000,00 |
150140 | SMS/Belém | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
150530 | SMS/Oriximiná | VEH – Hospital Municipal de Oriximiná | Municipal | 3.000,00 |
150680 | SMS/Santarém | VEH – Hospital Municipal de Santarém – HMS | Municipal | 2.000,00 |
TOTAL | 346.000,00 |
ANEXO XV
UF: PB
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
5055128000176 | VEH – Hospital Universitário Alcides Carneiro | Federal | 5.000,00 | |
24098477000705 | VEH – Hospital Universitário Lauro Wanderley | Federal | 5.000,00 | |
250000 | SES/PB | VEH – Hospital Regional de Urgência e Emergência de Campina Grande – Dom Luiz Gonzaga Fernandes | Estadual | 5.000,00 |
250000 | SES/PB | VEH – Complexo Hospitalar de Doenças Infecto-Contagiosas Dr. Clementino Fraga | Estadual | 5.000,00 |
250000 | SES/PB | SVO da Paraíba | Estadual | 50.000,00 |
250000 | SES/PB | LACEN | Estadual | 150.000,00 |
250000 | SES/PB | RCBP | Estadual | 4.500,00 |
250000 | SES/PB | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
250750 | SMS/João Pessoa | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
250750 | SMS/João Pessoa | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 17.000,00 |
TOTAL | 272.500,00 |
ANEXO XVI
UF: PEIBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
24134488000108 | VEH – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco | Federal | 5.000,00 | |
260000 | SES/PE | VEH – Hospital Professor Agamenon Magalhães | Estadual | 2.250,00 |
260000 | SES/PE | VEH – Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP | Estadual | 3.000,00 |
260000 | SES/PE | VEH – Hospital da Restauração | Estadual | 2.250,00 |
260000 | SES/PE | VEH – Hospital Getúlio Vargas | Estadual | 2.250,00 |
260000 | SES/PE | VEH -Hospital Otávio de Freitas | Estadual | 2.250,00 |
260000 | SES/PE | VEH – Hospital Correia Picanço | Estadual | 2.250,00 |
260000 | SES/PE | VEH – Hospital Universitário Oswaldo Cruz | Estadual | 3.000,00 |
ANEXO XVIII
UF: PR
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
75095679000220 | VEH – Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná – HC-UFPR | Federal | 5.000,00 | |
410000 | SES/PR | VEH – Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP-UNIOESTE | Estadual | 5.000,00 |
410000 | SES/PR | SVO – Hospital Regional Sudoeste Walter Alberto Pecóits – Francisco Beltrão | Estadual | 40.000,00 |
410000 | SES/PR | SVO – Hospital Universitário do Oeste do Paraná – UNIOESTE – Cascavel | Estadual | 40.000,00 |
410000 | SES/PR | LACEN | Estadual | 350.000,00 |
410000 | SES/PR | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
410045 | SMS/Altamira do Paraná | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
410370 | SMS/Cambé | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
410400 | SMS/Campina Grande do Sul | VEH – Hospital Angelina Caron – HAC | Municipal | 5.000,00 |
410430 | SMS/Campo Mourão | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
410480 | SMS/Cascavel | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
410490 | SMS/Castro | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
410640 | SMS/Cornélio Procópio | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
410690 | SMS/Curitiba | VEH – Hospital Universitário Evangélico de Curitiba | Municipal | 5.000,00 |
410690 | SMS/Curitiba | VEH – Hospital Pequeno Príncipe | Municipal | 5.000,00 |
410690 | SMS/Curitiba | VEH – Hospital do Trabalhador | Municipal | 5.000,00 |
410690 | SMS/Curitiba | VEH – Hospital Universitário Cajuru | Municipal | 5.000,00 |
410690 | SMS/Curitiba | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 15.000,00 |
410690 | SMS/Curitiba | RCBP | Municipal | 6.000,00 |
410690 | SMS/Curitiba | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
410830 | SMS/Foz do Iguaçu | VEH – Hospital Municipal Padre Germano Lauck | Municipal | 5.000,00 |
410830 | SMS/Foz do Iguaçu | SVO de Foz de Iguaçu | Municipal | 35.000,00 |
410830 | SMS/Foz do Iguaçu | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
410830 | SMS/Foz do Iguaçu | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
410845 | SMS/Foz do Jordão | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
410840 | SMS/Francisco Beltrão | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
410895 | SMS/Guamiranga | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
410940 | SMS/Guarapuava | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
411110 | SMS/Itambé | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
411150 | SMS/Ivaiporã | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
411170 | SMS/Jaboti | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
411180 | SMS/Jacarezinho | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
411295 | SMS/Juranda | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
411370 | SMS/Londrina | VEH – Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina – HU/UEL | Municipal | 5.000,00 |
411370 | SMS/Londrina | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
411520 | SMS/Maringá | VEH – Hospital Universitário Regional de Maringá – UEM | Municipal | 5.000,00 |
411520 | SMS/Maringá | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
411585 | SMS/Mercedes | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
411840 | SMS/Paranavaí | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
411850 | SMS/Pato Branco | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
411885 | SMS/Perobal | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
411990 | SMS/Ponta Grossa | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
TOTAL 785.000,00
ANEXO XIX
UF: RJ
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
33663683005347 | VEH – Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – HUCFF | Federal | 5.000,00 | |
394544021182 | VEH – Hospital Federal dos Servidores do Estado | Federal | 5.000,00 | |
394544020291 | VEH – Hospital Federal de Bonsucesso | Federal | 5.000,00 | |
33781055000135 | VEH – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas – Fundação Oswaldo Cruz | Federal | 5.000,00 | |
28523215000378 | VEH – Hospital Universitário Antônio Pedro | Federal | 5.000,00 | |
330000 | SES/RJ | LACEN | Estadual | 350.000,00 |
330010 | SMS/Angra dos Reis | VEH – Hospital Geral da Japuíba Jorge Elias Miguel | Municipal | 5.000,00 |
330100 | SMS/Campos dos Goytacazes | VEH – Hospital Municipal Ferreira Machado | Municipal | 5.000,00 |
330100 | SMS/Campos dos Goytacazes | SVO de Campos dos Goytacazes | Municipal | 45.000,00 |
330220 | SMS/Itaperuna | VEH – Hospital São José do Avaí | Municipal | 5.000,00 |
330330 | SMS/Niterói | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 6.000,00 |
330340 | SMS/Nova Friburgo | VEH – Hospital Municipal Raul Sertã | Municipal | 5.000,00 |
330350 | SMS/Nova Iguaçu | VEH – Hospital Geral de Nova Iguaçu- HGNI | Municipal | 5.000,00 |
330420 | SMS/Resende | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
330452 | SMS/Rio das Ostras | VEH – Hospital Municipal de Rio das Ostras | Municipal | 5.000,00 |
330455 | SMS/Rio de Janeiro | VEH – Hospital Municipal Souza Aguiar – HMSA | Municipal | 5.000,00 |
330455 | SMS/Rio de Janeiro | VEH – Hospital Municipal Miguel Couto – HMMC | Municipal | 5.000,00 |
330455 | SMS/Rio de Janeiro | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 60.000,00 |
330455 | SMS/Rio de Janeiro | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
330490 | SMS/São Gonçalo | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 6.000,00 |
330620 | SMS/Vassouras | VEH – Hospital Universitário Sul Fluminense – HUSF | Municipal | 5.000,00 |
330630 | SMS/Volta Redonda | VEH – Hospital São João Batista – HSJB | Municipal | 5.000,00 |
TOTAL | 566.000,00 |
ANEXO XX
UF: RN
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
24365710001317 | VEH – Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL | Federal | 5.000,00 | |
240000 | SES/RN | VEH – Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – HMWG | Estadual | 5.000,00 |
240000 | SES/RN | VEH – Hospital Giselda Trigueiro | Estadual | 5.000,00 |
240000 | SES/RN | SVO de Natal | Estadual | 45.000,00 |
240000 | SES/RN | LACEN | Estadual | 100.000,00 |
240000 | SES/RN | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
240000 | SES/RN | RCBP | Estadual | 4.500,00 |
240800 | SMS/Mossoró | SVO de Mossoró | Municipal | 40.000,00 |
240810 | SMS/Natal | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
240810 | SMS/Natal | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 17.000,00 |
TOTAL | 252.500,00 |
ANEXO XXI
UF: RO
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
110000 | SES/RO | VEH – Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON | Estadual | 5.000,00 |
110000 | SES/RO | VEH – Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP | Estadual | 5.000,00 |
110000 | SES/RO | SVO de Rondônia | Estadual | 40.000,00 |
110000 | SES/RO | LACEN | Estadual | 100.000,00 |
110000 | SES/RO | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Estadual | 10.000,00 |
110000 | SES/RO | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
110020 | SMS/Porto Velho | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
110149 | SMS/São Francisco do Guaporé | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
TOTAL | 199.000,00 |
ANEXO XXII
UF: RRIBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
140000 | SES/RR | VEH – Hospital Geral de Roraima – HGR | Estadual | 5.000,00 |
140000 | SES/RR | LACEN | Estadual | 80.000,00 |
140000 | SES/RR | RCBP | Estadual | 4.500,00 |
140000 | SES/RR | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
140010 | SMS/Boa Vista | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
140010 | SMS/Boa Vista | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
140045 | SMS/Pacaraima | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
TOTAL | 138.500,00 |
ANEXO XXIII
UF: RS
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
92787118000120 | VEH – Hospital Nossa Senhora da Conceição | Federal | 5.000,00 | |
95591764001420 | VEH – Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM | Federal | 5.000,00 | |
430000 | SES/RS | LACEN | Estadual | 215.000,00 |
430000 | SES/RS | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
430310 | SMS/Cachoeirinha | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
430460 | SMS/Canoas | VEH – Hospital Nossa Senhora das Graças | Municipal | 5.000,00 |
430460 | SMS/Canoas | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
430510 | SMS/Caxias do Sul | VEH – Hospital Pompéia | Municipal | 5.000,00 |
430510 | SMS/Caxias do Sul | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
430595 | SMS/Cotiporã | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
430607 | SMS/Cristal do Sul | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
430705 | SMS/Ernestina | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
430825 | SMS/Floriano Peixoto | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431050 | SMS/Iraí | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431113 | SMS/Jari | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431065 | SMS/Itati | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431075 | SMS/Ivorá | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431440 | SMS/Pelotas | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
431490 | SMS/Porto Alegre | VEH – Hospital São Lucas da PUCRS | Municipal | 5.000,00 |
431490 | SMS/Porto Alegre | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 15.000,00 |
431490 | SMS/Porto Alegre | RCBP | Municipal | 6.000,00 |
431490 | SMS/Porto Alegre | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
431505 | SMS/Porto Mauá | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431540 | SMS/Redentora | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431560 | SMS/Rio Grande | VEH – Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande | Municipal | 5.000,00 |
431620 | SMS/Rondinha | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431643 | SMS/Saldanha Marinho | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431680 | SMS/Santa Cruz do Sul | VEH – Hospital Santa Cruz | Municipal | 5.000,00 |
431720 | SMS/Santa Rosa | VEH – Hospital Vida e Saúde | Municipal | 5.000,00 |
431861 | SMS/São José do Sul | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431940 | SMS/São Pedro do Sul | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431970 | SMS/São Valentim | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
431973 | SMS/São Valério do Sul | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
432240 | SMS/Uruguaiana | VEH – Santa Casa de Uruguaiana | Municipal | 5.000,00 |
432240 | SMS/Uruguaiana | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
432254 | SMS/Vale Real | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
TOTAL | 432.000,00 |
ANEXO XXIV
UF: SC
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL (R$) |
420000 | SES/SC | VEH – Hospital Nereu Ramos | Estadual | 5.000,00 |
420000 | SES/SC | VEH – Hospital Regional Hans Dieter Schmidt | Estadual | 5.000,00 |
420000 | SES/SC | VEH – Hospital Infantil Joana de Gusmão | Estadual | 5.000,00 |
420000 | SES/SC | SVO de Florianópolis | Estadual | 55.000,00 |
420000 | SES/SC | LACEN | Estadual | 150.000,00 |
420000 | SES/SC | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
422000 | SMS/Balneário Rincão | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
420240 | SMS/Blumenau | VEH – Hospital Santa Isabel | Municipal | 5.000,00 |
420420 | SMS/Chapecó | VEH – Hospital Regional D’Oeste – Associação Hospitalar Lenoir Vargas | Municipal | 5.000,00 |
420540 | SMS/Florianópolis | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
420540 | SMS/Florianópolis | RCBP | Municipal | 4.500,00 |
420540 | SMS/Florianópolis | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
420820 | SMS/Itajaí | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
420870 | SMS/Jacinto Machado | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
420910 | SMS/Joinville | SVO de Joinville | Municipal | 45.000,00 |
420910 | SMS/Joinville | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
421870 | SMS/Tubarão | VEH – Hospital Nossa Senhora da Conceição | Municipal | 5.000,00 |
TOTAL | 349.500,00 |
ANEXO XXV
UF: SE
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL (R$) |
13031547000104 | VEH – Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe | Federal | 5.000,00 | |
280000 | SES/SE | VEH – Hospital Geral de Referência Estadual Governador João Alves Filho | Estadual | 5.000,00 |
280000 | SES/SE | SVO Sergipe | Estadual | 45.000,00 |
280000 | SES/SE | LACEN | Estadual | 100.000,00 |
280000 | SES/SE | RCBP | Estadual | 4.500,00 |
280000 | SES/SE | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
280030 | SMS/Aracaju | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
280030 | SMS/Aracaju | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 17.000,00 |
280190 | SMS/Cumbé | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
TOTAL | 210.500,00 |
ANEXO XXVI
UF: SP
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL (R$) |
60453032000174 | VEH – Hospital São Paulo – Hospital de Ensino da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP | Federal | 5.000,00 | |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Instituto de Infectologia “Emílio Ribas” | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Conjunto Hospitalar do Mandaqui | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Casa de Saúde Santa Marcelina | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Infantil Cândido Fontoura | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Regional de Assis | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Estadual de Bauru | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas – HC/UNICAMP | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osíris Florindo Coelho” | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Geral de Guarulhos Prof. Dr. Waldemar de Carvalho | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilaccqua | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Guilherme Álvaro | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo HCFMRP | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital de Base da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Conjunto Hospitalar de Sorocaba | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Estadual Sumaré | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Geral de Pirajussara | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Universitário de Taubaté | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | VEH – Hospital Regional Sul | Estadual | 5.000,00 |
350000 | SES/SP | LACEN | Estadual | 605.000,00 |
350000 | SES/SP | SVO HE Guilherme Álvaro | Estadual | 45.000,00 |
350000 | SES/SP | SVO H. Base São José do Rio Preto | Estadual | 45.000,00 |
350000 | SES/SP | SVOR HCFMRP-USP | Estadual | 45.000,00 |
350000 | SES/SP | SVO Barretos – Hospital Notre Dame – Fundação Pio XII | Estadual | 35.000,00 |
350000 | SES/SP | SVO Marília – Faculdade de Medicina de Marília | Estadual | 35.000,00 |
350950 | SMS/Campinas | VEH – Hospital e Maternidade Celso Pierro | Municipal | 5.000,00 |
350950 | SMS/Campinas | VEH – Hospital Municipal Dr. Mário Gatti | Municipal | 5.000,00 |
350950 | SMS/Campinas | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 6.000,00 |
350950 | SMS/Campinas | RCBP | Municipal | 6.000,00 |
350950 | SMS/Campinas | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
351050 | SMS/Caraguatatuba | VEH – Casa de Saúde Stella Maris | Municipal | 5.000,00 |
351620 | SMS/Franca | SVO de Franca | Municipal | 40.000,00 |
351880 | SMS/Guarulhos | SVO de Guarulhos | Municipal | 45.000,00 |
351880 | SMS/Guarulhos | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 6.000,00 |
351880 | SMS/Guarulhos | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
351980 | SMS/Icém | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
352240 | SMS/Itapeva | VEH – Santa Casa de Misericórdia de Itapeva | Municipal | 5.000,00 |
352260 | SMS/Itapira | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
352530 | SMS/Jaú | RCBP | Municipal | 4.500,00 |
352690 | SMS/Limeira | VEH – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira | Municipal | 5.000,00 |
352740 | SMS/Lucélia | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
352940 | SMS/Mauá | VEH – Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini | Municipal | 5.000,00 |
352940 | SMS/Mauá | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
353050 | SMS/Mococa | VEH – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa | Municipal | 5.000,00 |
353050 | SMS/Mococa | SVO de Mococa | Municipal | 40.000,00 |
353060 | SMS/Mogi das Cruzes | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
353070 | SMS/Mogi Guaçu | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
353440 | SMS/Osasco | VEH – Hospital Municipal Antonio Giglio | Municipal | 5.000,00 |
353440 | SMS/Osasco | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
354060 | SMS/Porto Feliz | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
354340 | SMS/Ribeirão Preto | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
354780 | SMS/Santo André | VEH – Centro Hospitalar do Município de Santo André | Municipal | 5.000,00 |
354780 | SMS/Santo André | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
354850 | SMS/Santos | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
354870 | SMS/São Bernardo do Campo | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
354890 | SMS/São Carlos | VEH – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos | Municipal | 5.000,00 |
354980 | SMS/São José do Rio Preto | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
354990 | SMS/São José dos Campos | VEH – Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence | Municipal | 5.000,00 |
355030 | SMS/São Paulo | VEH – Hospital Municipal Infantil Menino Jesus | Municipal | 5.000,00 |
355030 | SMS/São Paulo | VEH – Hospital Municipal “Dr. Cármino Caricchio” | Municipal | 5.000,00 |
355030 | SMS/São Paulo | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 100.000,00 |
355030 | SMS/São Paulo | RCBP | Municipal | 15.000,00 |
355030 | SMS/São Paulo | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 21.000,00 |
355220 | SMS/Sorocaba | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
355410 | SMS/Taubaté | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 3.000,00 |
355430 | SMS/Teodoro Sampaio | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
355610 | SMS/Valentim Gentil | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
355560 | SMS/Uchoa | PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | Municipal | 3.000,00 |
TOTAL | 1.575.500,00 |
ANEXO XXVII
UF: TO
IBGE | ENTE FEDERADO/CNPJ | AÇÕES E SERVIÇOS | GESTÃO | VALOR MENSAL(R$) |
170000 | SES/TO | VEH – Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres | Estadual | 5.000,00 |
170000 | SES/TO | VEH – Hospital Regional de Araguaína | Estadual | 5.000,00 |
170000 | SES/TO | SVO de Tocantins | Estadual | 45.000,00 |
170000 | SES/TO | LACEN | Estadual | 100.000,00 |
170000 | SES/TO | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Estadual | 21.000,00 |
172100 | SMS/Palmas | VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA | Municipal | 10.000,00 |
172100 | SMS/Palmas | RCBP | Municipal | 4.500,00 |
172100 | SMS/Palmas | PROJETO VIDA NO TRÂNSITO | Municipal | 15.000,00 |
TOTAL | 205.500,00 |