CI n. 138 – Publicado o Edital SGTES n. 10 de adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde


Foi publicado na seção 3 do DOU de hoje (14/7), o Edital n. 10 da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), de adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.


EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2015

ADESÃO DE MÉDICOS AOS PROGRAMAS DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Básica em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº12.781, de 22 de outubro de 2013, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB),nos termos da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de2011, torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com o diploma revalidado no Brasil aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.

ACESSE AQUI o edital na íntegra.

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