CI n. 14 – Publicada a PRT SAS n. 10 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia

 

Publicada a PRT SAS n. 10 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia.

 

PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014

 

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 221/GM/MS, de 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e dá outras providências;

Considerando a Portaria n° 90/SAS/MS, de 27 de março de 2009, que conceitua Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade, define o processo de credenciamento e habilitação e oferece instrumentos eficazes para auxiliar aos gestores nas ações de regulação, fiscalização, controle e avaliação da atenção em Traumatologia e Ortopedia;

Considerando a Portaria nº 741/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia;

Considerando a Portaria nº 421/SAS/MS, de 27 de julho de 2007, que atualiza o conceito de Cirurgia Múltipla e conceitua Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Seqüenciais;

Considerando a Portaria 1.366/GM/MS, de 8 de julho de 2013, que estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a necessidade de separar os procedimentos de alta complexidade comuns à neurologia/neurocirurgia e à ortopedia;

e Considerando a necessidade de qualificar a forma de registro, resolve:

Art. 1º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde (SUS) o procedimento 04.15.02.006-9 Procedimento Sequencial em Ortopedia, conforme a seguir relacionado:

Procedimento: 04.15.02.006-9 – Procedimentos Sequenciais em Ortopedia
Descrição São atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe ou equipes distintas, aplicados à coluna vertebral, devido à mesma doença, executados através de única ou vária vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico. A complexidade deste procedimento depende dos pro- cedimentos realizados.
Origem: 0415020026
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 06 – Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA: 0,00
Valor Ambulatorial Total: 0,00
Valor Hospitalar SP: 0,00
Valor Hospitalar SH: 0,00
Valor Hospitalar Total: 0,00
Atributo Comple- 001 – Inclui valor da anestesia, 004 – Admite permanência à
mentar: maior, 008 – Não permite mudança de procedimento
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mes(es)
Idade Máxima: 130 Ano(s)
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico, 07 – Pediátricos
Regra condicionada 0006 – Condiciona a Rejeição da AIH Ortopedia

Art. 2º Será permitido o máximo de 05 procedimentos principais na Autorização de Internação Hospitalar-AIH com o procedimento 04.15.02.006-9 – Procedimentos Sequenciais em Ortopedia.

§ 1º O primeiro procedimento principal a ser registrado deverá ser o correspondente ao motivo básico do tratamento cirúrgico e o código da CID correspondente será registrado no campo Diagnóstico Principal da AIH.

§ 2º Na cobrança de Procedimentos Sequenciais, os procedimentos realizados serão remunerados em percentual decrescente de valores, na ordem que forem lançados e de acordo com a tabela a seguir:

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO PERCENTUAL REMUNERADO
1° procedimento 100%
2° procedimento 75%
3° procedimento 50%
4º procedimento 50%
5º procedimento 50%

Art. 3º Fica incluído na Tabela de Atributos Complementares do SIGTAP o código “039 Permitido em AIH com mais de 1 Proc.Principal”, atributo este que será incluído nos procedimentos 04.12.04.017-4 – Toracotomia exploradora e 04.07.04.016-1 – Laparatomia exploradora

Art.4º Fica incluído na Tabela de Regras Condicionadas do SIGTAP o código “0006 Condiciona a Rejeição da AIH” – se houver duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e se entre todas estas AIH existirem como procedimentos principais os de código 04.15.02.006-9 – Procedimentos Sequenciais em Ortopedia ou quaisquer outros iniciados por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.

Art. 5º Fica estabelecido que não seja permitido o registro dos procedimentos do Grupo 04-Procedimentos Cirúrgicos e Subgrupo 08- Cirurgia do Sistema Osteomuscular Forma de Organização 03 – Coluna Vertebral e Caixa Torácica em AIH com os procedimentos 04.15.02.003-4 – Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais.

Art. 6º Os procedimentos a seguir relacionados são compatíveis com o código 04.15.02.006-9 Procedimentos Sequenciais em Ortopedia:

CÓDIGO PROCEDIMENTO PRINCIPAL

0408030020 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL – INCLUI
0408030038 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS – INCLUI
0408030054 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS – INCLUI
0408030011 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS – INCLUI
0408030046 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS – INCLUI
0408030070 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS
0408030062 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS
0408030089 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL /EXTRA-ORAL
0408030097 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS
0408030100 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS
0408030119 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL
0408030127 ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2
0408030135 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LA- TERAL UM NIVEL
0408030143 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LA-TERAL DOIS NIVEIS
0408030151 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LA-TERAL QUATRO NIVEIS
0408030160 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LA-TERAL TRES NIVEIS
0408030178 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR
0408030186 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR
0408030194 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR
0408030208 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR
0408030216 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
0408030224 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR
0408030232 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL -INCLUI
0408030240 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS- INCLUI
0408030259 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR,TRES NIVEIS, INCLUI
0408030267 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL -INCLUI
0408030275 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS – INCLUI
0408030283 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI
0408030291 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR,DOIS NIVEIS, INCLUI
0408030305 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, INCLUI
0408030313 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI
0408030321 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI
0408030500 RESSECCAO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS (INCLUI RECONSTRUCAO)
0408030518 RESSECCAO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACO- LOMBO-SACROS (INCLUI
0408030550 RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL
0408030569 RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SA- CRO (INCLUI
0408030615 REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA
0408030623 REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA
0408030631 REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA
0408030640 REVISAO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA
0408030658 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR
0408030666 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS
0408030674 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO
0408030682 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS
0408030690 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIR
0408030712 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS
0408030720 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NIVEIS
0408030739 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
0408030763 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS
0408030801 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS
0408030810 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
0408030828 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS
0408030836 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS
0408030844 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NIVEIS
0408030852 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO
0408030860 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS
0408030879 TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS
0408030887 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO
0408030895 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNAVIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
0408030909 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NIVEIS
0408030917 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUI

§ 1º O procedimento 04.08.04.021-1 – Retirada de enxerto autógeno de ilíaco seja compatível com os procedimentos listados no caput deste artigo.

Art. 7º Os procedimentos por via de acesso anterior no nível cervical são excludentes entre si.

0408030070 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS
0408030062 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS
0408030089 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL /EXTRA-ORAL
0408030097 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS
0408030100 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS
0408030119 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL

Art. 8º Os procedimentos por via de acesso anterior no nível toraco-lombo-sacro são excludentes entre si.

0408030232 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL -INCLUI INSTRUMENTCAO)
0408030240 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS – INCLUI INSTRUMENTCAO)
0408030259 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTCAO)

Art. 9º Os procedimentos por via de acesso anterior nas deformidades são excludentes entre si.

0408030658 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR
0408030666 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030674 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO INSTRUMENTCAO)
0408030682 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030690 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIR INSTRUMENTCAO)
0408030712 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030720 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030836 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030844 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NIVEIS INSTRUMENTCAO)

Art. 10º Os procedimentos por via de acesso posterior no nível cervico-torácico são excludentes entre si.

0408030020 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL – INCLUI
0408030038 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS – INCLUI
0408030054 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS – INCLUI
0408030917 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUI
0408030011 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS – INCLUI
0408030046 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS – INCLUI
0408030178 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR
0408030186 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR
0408030194 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR
0408030208 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR
0408030216 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
0408030224 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR

Art. 11º Os procedimentos por via de acesso postero-lateral são excludentes entre si.

0408030135 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL UM NIVEL
0408030143 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL DOIS NIVEIS
0408030151 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL QUATRO NIVEIS
0408030160 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL TRES NIVEIS

Art. 12º Os procedimentos por via de acesso posterior no nível toraco-lombo-sacro são excludentes entre si.

0408030267 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL – INCLUI
0408030275 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS – INCLUI
0408030283 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI
0408030291 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI
0408030305 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRONIVEIS, INCLUI
0408030313 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI
0408030321 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI

Art. 13º Os procedimentos por via de acesso posterior nas deformidades são excludentes entre si.

0408030658 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR
0408030690 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIR INSTRUMENTCAO)
0408030739 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
0408030763 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS
0408030801 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNAVIA POSTERIOR DOZE NIVEIS
0408030810 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
0408030828 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS
0408030852 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO
0408030860 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS
0408030879 TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS
0408030887 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO
0408030895 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNAVIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
0408030909 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNAVIA POSTERIOR SETE NIVEIS

Art. 14º Os procedimentos no mesmo nível cervical podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.

Via anterior cervical:

0408030070 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS
0408030062 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS
0408030089 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL /EXTRA-ORAL
0408030097 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS
0408030100 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS
0408030119 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL

Via posterior cervical:

0408030020 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL – INCLUI
0408030038 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS – INCLUI
0408030054 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS – INCLUI
0408030917 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUI
0408030011 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS – INCLUI
0408030046 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS – INCLUI
0408030178 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR
0408030186 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR
0408030194 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR
0408030208 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR
0408030216 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
0408030224 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR

Art. 15º Os procedimentos no mesmo nível toraco-lombosacro podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.

Via anterior:

0408030232 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL – INCLUI INSTRUMENTCAO)
0408030240 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS – INCLUI INSTRUMENTCAO)
0408030259 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTCAO)

Via posterior:

0408030267 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL – INCLUI
0408030275 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS – INCLUI
0408030283 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI
0408030291 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI
0408030305 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, INCLUI
0408030313 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI
0408030321 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI

Art. 16º Os procedimentos nas deformidades podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.

Via anterior:

0408030666 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030674 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO INSTRUMENTCAO)
0408030682 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030712 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030720 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030836 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030844 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NIVEIS INSTRUMENTCAO)
0408030739 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
0408030763 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS

Via posterior:

0408030801 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS
0408030810 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
0408030828 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS
0408030852 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO
0408030860 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS
0408030879 TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS
0408030887 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO
0408030895 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
0408030909 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NIVEIS

Art. 17º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência fevereiro de 2014.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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