Foi publicada no DOU de hoje (15/7), a Consulta Pública SCTIE n. 20 relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático
CONSULTA PÚBLICA SCTIE N. 20, DE 14 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, devido à necessidade de readequação do conteúdo técnico-científico do Relatório de Recomendação da CONITEC, republica, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS, apresentada pela Merck S.A., nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.231901/2014-86. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2015/iels.jul.15/Iels128/U_CP-MS-SCTIE-20_140715.pdf