CI n. 160 – Publicada Portaria Anvisa n. 523 que dispõe sobre Acréscimos à Composição da Rede Sentinela

Foi publicada no DOU de 05.04.12, a Portaria Anvisa n. 523 que dispõe sobre Acréscimos à Composição da Rede Sentinela.

PORTARIA ANVISA N. 523, DE 4 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre Acréscimos à Composição da Rede Sentinela.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1° Tornar pública a entrada de novos componentes na Rede Sentinela, listados no Anexo I, em complemento à Portaria nº 1.693, de 8 de novembro de 2011, nos termos do documento de Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela (Ano 2011), de 08 de abril de 2011, disponível no sítio virtual da ANVISA – http://www.anvisa.gov.br (http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/qG ou http://migre.me/8socz) e conforme previsto na revisão do PRODOC 004/10 – Projeto BRA 04/010 – Serviços de Saúde Sentinela: Estratégia para Vigilância de Serviços e Produtos de Saúde Pós-Comercialização (Projeto Hospitais Sentinela – PHS).

Art. 2º Tornar pública a alteração no perfil de credenciamento na Rede Sentinela das instituições listadas no Anexo II.

Art. 3º As instituições aqui nomeadas, bem como aquelas publicadas na Portaria nº 1.693, de 8 de novembro de 2011, estão sujeitas aos critérios de permanência na Rede Sentinela previstos no documento de Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela (Ano 2011), de 08 de abril de 2011, disponível no sítio virtual da ANVISA – http://www. a n v i s a . g o v. b r.

Art. 4° Permanece facultada a todo e qualquer Estabelecimento de Atenção a Saúde solicitar credenciamento na referida Rede, em qualquer dos perfis definidos, a qualquer momento. Do mesmo modo, a partir desta data, as instituições que já fizeram a referida solicitação e não constam nesta lista, poderão ser reconhecidas como participantes da Rede, com envio de documentos em aberto após nova avaliação.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO I

 

Hospital

Estado

Município

Participante

Colaborador

Centro de cooperação

Centro de Referência

1

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO ACRE

Acre

Rio Branco

x

 

 

 

2

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SAN- TOS

Bahia

Salvador

x

x

x

 

3

Hospital Santa Izabel

Bahia

Salvador

x

x

x

 

4

Instituto Dr. José Frota

Ceará

Fortaleza

x

 

 

 

5

HOSPITAL SÃO DOMINGOS

Maranhão

São Luís

x

 

 

 

6

Hospital Universitário Júlio Mul- ler

Mato Grosso

Cuiabá

x

 

 

 

7

Hospital Unimed Campo Grande

Mato Grosso do Sul

Campo Grande

x

 

 

 

8

Hospital Dia e Maternidade Uni- medbh

Minas Gerais

Belo Horizonte

x

 

 

 

9

Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo

Minas Gerais

Muriaé

x

 

 

 

10

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângu- lo Mineiro

Minas Gerais

Uberaba

x

x

 

 

11

Hospital de clínicas da Universidade Federal de Uberlân- dia

Minas Gerais

Uberlândia

x

 

 

x

12

Hospital São João Batista

Minas Gerais

Viçosa

x

 

 

 

13

Hospital Universitario Lauro

Wanderley

Paraíba

João Pessoa

x

 

 

 

14

Hospital Pequeno Príncipe

Paraná

Curitiba

x

x

x

 

15

Hospital Agamenon Magalhães

Pernambuco

Recife

x

 

 

 

16

HOSPITAL GERAL OTÁVIO DE FREITAS

Pernambuco

Recife

x

 

 

 

17

Hospital Universitário Antonio

Pedro

Rio de Janeiro

Niterói

x

 

 

 

18

Instituto Estadual de Hematologia

Arthur de Siqueira Cavalcanti

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

x

 

 

x

19

Hospital de Pediatria Prof. Heri- berto

Ferreira Bezerra/UFRN

Rio Grande do Norte

Natal

x

 

 

 

20

Hospital Regional Lindolfo Go- mes Vidal

Rio Grande do Norte

Natal

x

 

 

 

21

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Rio Grande do Norte

Natal

x

 

 

x

22

HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA

Rio Grande do Norte

Santa Cruz

x

x

 

 

23

Hospital Escola da Universidade

Federal de Pelotas

Rio Grande do Sul

Pelotas

x

 

 

 

24

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

x

 

 

 

25

Hospital Universitário de Santa

Maria

Rio Grande do Sul

Santa Maria

x

 

 

 

26

Fundação Hospitalar Blumenau

Santa Catarina

Blumenau

x

 

 

 

27

Hospital Santa Catarina

Santa Catarina

Blumenau

x

 

 

 

28

Hospital e Maternidade Marieta

Konder Bornhausen

Santa Catarina

Itajaí

x

 

 

 

29

Centro Hospitalar Unimed Join- ville

Santa Catarina

Joinville

x

 

 

 

30

Hospital Regional de São José Homero de Miranda Gomes

Santa Catarina

São José

x

 

 

 

31

Hospital Nossa Senhora da Con- ceição

Santa Catarina

Tubarão

x

 

 

 

32

Hospital Municipal Dr. Mario

Gatti

São Paulo

Campinas

x

 

 

 

33

Santa Casa de Misericórdia de

Itapeva

São Paulo

Itapeva

x

 

 

 

34

Irmandade da santa casa de mise- ricordia de santos

São Paulo

Santos

x

 

 

 

35

Fundação Faculdade

Regional de Medicina de São

José do Rio Preto

São Paulo

São José do Rio Pre- to

x

 

 

 

36

Hospital Auxiliar de Cotoxó do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

São Paulo

São Paulo

x

 

 

 

37

Hospital Estadual Sapopemba

São Paulo

São Paulo

x

 

 

 

38

Hospital Municipal Hospital Municipal Dr Arthur Ribeiro de Saboya

São Paulo

São Paulo

x

 

 

 

39

HOSPITAL SAO PAULO

São Paulo

São Paulo

x

 

 

 

40

Hospital de Urgência de Sergipe

Sergipe

Aracaju

x

 

 

 

41

Hospital Geral de Palmas

Tocantins

Palmas

x

 

 

 

ANEXO II

 

 

Hospital

Estado

Município

Participante

Colaborador

Centro de cooperação

Centro de Referência

1

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF

Minas Gerais

Juiz de Fora

x

 

x

 

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