Foi publicado no DOU de 28/01 a Lei n. 13100 que institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional
LEI N. 13100, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.1.2015