Foi publicada no DOU de ontem (30), a Portaria SAS n. 516 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
PORTARIA SAS N. 516, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e inclui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré dialítico;
Considerando a necessidade de adequar compatibilidades de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS com exames definidos nas Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica no SUS; e
Considerando que foram realizados estudos técnicos para garantir a correta operacionalização, nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, da Portaria nº 277/SAS/MS, de 4 de abril de 2014, revogada pela Portaria 437/SAS/MS, de 28 de maio de 2014, resolve: Salvar
Art. 1º Fica incluído na tabela de procedimentos SUS o atributo instrumento de registro código 07 APAC (Proc. Secundário) para os seguintes procedimentos.
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CÓDIGO |
NOME |
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02.02.01.002-3 |
DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO |
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02.02.01.050-3 |
DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA |
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02.02.01.063-5 |
DOSAGEM DE SÓDIO |
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02.02.01.076-7 |
DOSAGEM DE 25 HIDROXI VITAMINA D |
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02.02.03.078-4 |
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO CEN- |
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TRAL DA HEPATITE B (Anti HBC- IgG) |
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02.02.06.025-0 |
DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH) |
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02.02.06.037-3 |
DOSAGEM DE TIROXINA (T4) |
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02.02.08.007-2 |
BACTERIOSCOPIA (GRAM) |
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02.02.08.008-0 |
CULTURA DE BACTÉRIAS P/IDENTIFICAÇÃO |
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02.02.08.015-3 |
H E M O C U LT U R A |
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02.02.09.018-3 |
EXAME DE CARACTERES FÍSICOS CONTAGEM GLOBAL E |
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ESPECÍFICA DE CÉLULAS |
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02.05.02.005-4 |
ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO |
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02.11.02.003-6 |
ELETROCARDIOGRAMA |
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02.11.08.002-0 |
GASOMETRIA |
Art. 2º Ficam incluídas as seguintes compatibilidades de procedimentos principais constantes da Tabela de Procedimentos SUS com os procedimentos secundários conforme se seguem:
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PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS |
PROC.SECUNDÁRIOS |
QNT |
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03.05.01.010-7 – Hemodiálise (máxi- mo 3 sessões p/semana) |
02.02.01.002-3 – Determinação de capaci- dade de fixação do ferro |
01 |
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03.05.01.002-6 – Diálise peritoneal in- termitente – DPI (máximo 02 sessões p/semana) |
02.02.01.050-3 – Dosagem de hemoglobi- na glicosilada 02.02.01.063-5 – Dosagem de sódio |
01 |
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02 |
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03.05.01.011-5 – Hemodiálise em por- tador de HIV (máximo 3 sessões p/se- mana) |
02.02.01.076-7 – Dosagem de 25 hidroxi vitamina D 02.02.03.078-4 – Pesquisa de anticorpos |
01 |
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01 |
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03.05.01.016-6 – Manutenção e Acom- panhamento domiciliar de paciente submetido a DPA/DPAC |
iGG contra antigeno central da hepatite B |
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02.02.06.025-0 Dosagem de TSH |
01 |
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02.02.06.037-3 Dosagem de T4 |
01 |
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02.02.08.007-2 Bacterioscopia (Gram) |
01 |
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02.02.08.008-0 Cultura de bactérias p/ identificação |
01 |
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03.05.01.018-2 – Treinamento de pa- ciente submetido a diálise peritoneal DPAC- DPA (9 dias) |
02.02.08.015-3 Hemocultura |
01 |
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02.02.09.018-3 Exame de caracteres físicos e específicos contagem global e específica de células |
01 |
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03.05.01.020-4 – Hemodiálise pediátri- ca (máximo 04 sessões p/semana) |
02.05.02.005-4 Ultrassonografia de apare- lho urinário |
01 |
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02.11.02.003-6- Eletrocardiograma |
01 |
Art. 3º Fica incluído no procedimento 03.01.13.005-1 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁ- GIO 04 PRÉ DIALÍSE as seguintes compatibilidades:
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PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS |
QNT |
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02.02.01.002-3 – Det. de capacidade de fixação do ferro |
01 |
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02.02.01.021-0 – Dosagem de cálcio |
01 |
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02.02.01.031-7 – Dosagem de creatinina |
01 |
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02.02.01.038-4 – Dosagem de ferritina |
01 |
|
02.02.01.039-2 – Dosagem de ferro serico |
01 |
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02.02.01.042-2 – Dosagem de fosfatase alcalina |
01 |
|
02.02.01.043-0 – Dosagem de fósforo |
01 |
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02.02.01.060-0 – Dosagem de potássio |
01 |
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02.02.01.062-7 – Dosagem de proteínas totais e frações |
01 |
|
02.02.01069-4 – Dosagem de uréia |
01 |
|
02.02.02.030-4 – Dosagem de hemoglobina |
01 |
|
02.02.02.037 -1 – Hematócrito |
01 |
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02.02.03.063-6 – Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (Anti HBS) |
01 |
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02.02.03.078-4 – Pesq. de anticorpos IGG contra antígeno central do virus da he- patite B (antiHBC-IgG) |
01 |
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02.02.03.097-0 – Pesquisa de antigeno de superficie do vírus da hepatite B (HBSAg) |
01 |
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02.02.06.027-6 – Dosagem de paratormônio |
01 |
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02.11.08.002-0 – Gasometria |
01 |
Art. 3º Fica incluído no procedimento 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC – ESTÁ- GIO 05 PRÉ DIALÍSE as seguintes compatibilidades:
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PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS |
QNT |
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02.02.01.002-3 – Det. de capacidade de fixação do ferro |
01 |
|
02.02.01.021-0 – Dosagem de cálcio |
01 |
|
02.02.01.031-7 – Dosagem de creatinina |
01 |
|
02.02.01.038-4 – Dosagem de ferritina |
01 |
|
02.02.01.039-2- Dosagem de ferro serico |
01 |
|
02.02.01.042-2- Dosagem de fosfatase alcalina |
01 |
|
02.02.01.043-0 – Dosagem de fósforo |
01 |
|
02.02.01.060-0 – Dosagem de potássio |
01 |
|
02.02.01.062-7 – Dosagem de proteínas totais e frações |
01 |
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02.02.01.069-4 – Dosagem de uréia |
01 |
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02.02.01.076-7 – Dosagem de hidroxi vitamina D |
01 |
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02.02.02.030-4 – Dosagem de hemoglobina |
01 |
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02.02.03.030-0 -Pesquisa de anticorpos Anti HIV1 +HIV 2 |
01 |
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02.02.02.037 -1 – Hematócrito |
01 |
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02.02.03.063-6- Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (Anti HBS) |
01 |
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02.02.03.067-9- Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C (anti -HCV) |
01 |
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02.02.03.097-0 – Pesquisa de antigeno de superficie do vírus da hepatite B (HB- SAg) |
01 |
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02.02.06.027-6 Dosagem de paratormônio |
01 |
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02.11.08.002-0 – Gasometria |
01 |
Art. 4º Ficam incluídas na Tabela de procedimentos SUS as seguintes concomitâncias:
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PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
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03.01.13.005-1 – ACOMPA-NHAMENTO MULTIPROFIS-SIONAL EM DRC – ESTÁGIO 4 PRÉ DIALÍSE |
04.18.01.003-0 – Confecção de Fistula Arterio-venosa p/ Hemodiálise |
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04.18.01.001-3 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxertia de Ptfe |
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04.18.01.002-1 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxerto Autólogo |
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03.01.13.006-0 – ACOMPA-NHAMENTO MULTIPROFIS-SIONAL EM DRC- ESTÁGIO 5 PRÉ DIÁLÍSE |
04.18.01.003-0 – Confecção de Fistula Arterio-venosa p/ Hemodiálise |
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04.18.01.001-3 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxertia de Ptfe |
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04.18.01.002-1 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxerto Autólogo |
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS