CI n. 175 – Publicada a Portaria SAS n. 516 que inclui na Tabela OPM do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica

Foi publicada no DOU de ontem (30), a Portaria SAS n. 516 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.

PORTARIA SAS N. 516, DE 27 DE JUNHO DE 2014

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e inclui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré dialítico;

Considerando a necessidade de adequar compatibilidades de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS com exames definidos nas Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica no SUS; e

Considerando que foram realizados estudos técnicos para garantir a correta operacionalização, nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, da Portaria nº 277/SAS/MS, de 4 de abril de 2014, revogada pela Portaria 437/SAS/MS, de 28 de maio de 2014, resolve: Salvar

Art. 1º Fica incluído na tabela de procedimentos SUS o atributo instrumento de registro código 07 APAC (Proc. Secundário) para os seguintes procedimentos.

CÓDIGO

NOME

02.02.01.002-3

DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO

02.02.01.050-3

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

02.02.01.063-5

DOSAGEM DE SÓDIO

02.02.01.076-7

DOSAGEM DE 25 HIDROXI VITAMINA D

02.02.03.078-4

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO CEN-

 

TRAL DA HEPATITE B (Anti HBC- IgG)

02.02.06.025-0

DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

02.02.06.037-3

DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

02.02.08.007-2

BACTERIOSCOPIA (GRAM)

02.02.08.008-0

CULTURA DE BACTÉRIAS P/IDENTIFICAÇÃO

02.02.08.015-3

H E M O C U LT U R A

02.02.09.018-3

EXAME DE CARACTERES FÍSICOS CONTAGEM GLOBAL E

 

ESPECÍFICA DE CÉLULAS

02.05.02.005-4

ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO

02.11.02.003-6

ELETROCARDIOGRAMA

02.11.08.002-0

GASOMETRIA

 

Art. 2º Ficam incluídas as seguintes compatibilidades de procedimentos principais constantes da Tabela de Procedimentos SUS com os procedimentos secundários conforme se seguem:

PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS

PROC.SECUNDÁRIOS

QNT

03.05.01.010-7 – Hemodiálise (máxi-

mo 3 sessões p/semana)

02.02.01.002-3 – Determinação de capaci-

dade de fixação do ferro

01

03.05.01.002-6 – Diálise peritoneal in-

termitente – DPI (máximo 02 sessões

p/semana)

02.02.01.050-3 – Dosagem de hemoglobi-

na glicosilada

02.02.01.063-5 – Dosagem de sódio

01

 

 

02

03.05.01.011-5 – Hemodiálise em por-

tador de HIV (máximo 3 sessões p/se-

mana)

02.02.01.076-7 – Dosagem de 25 hidroxi

vitamina D

02.02.03.078-4 – Pesquisa de anticorpos

01

01

03.05.01.016-6 – Manutenção e Acom-

panhamento domiciliar de paciente

submetido a DPA/DPAC

iGG contra antigeno central da hepatite B

 

02.02.06.025-0 Dosagem de TSH

01

02.02.06.037-3 Dosagem de T4

01

 

 

02.02.08.007-2 Bacterioscopia (Gram)

01

02.02.08.008-0 Cultura de bactérias p/ identificação

01

03.05.01.018-2 – Treinamento de pa-

ciente submetido a diálise peritoneal

DPAC- DPA (9 dias)

02.02.08.015-3 Hemocultura

01

02.02.09.018-3 Exame de caracteres físicos e específicos contagem global e específica de células

01

 

03.05.01.020-4 – Hemodiálise pediátri-

ca (máximo 04 sessões p/semana)

02.05.02.005-4 Ultrassonografia de apare-

lho urinário

01

02.11.02.003-6- Eletrocardiograma

01

 

Art. 3º Fica incluído no procedimento 03.01.13.005-1 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁ- GIO 04 PRÉ DIALÍSE as seguintes compatibilidades:

PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS

QNT

02.02.01.002-3 – Det. de capacidade de fixação do ferro

01

02.02.01.021-0 – Dosagem de cálcio

01

02.02.01.031-7 – Dosagem de creatinina

01

02.02.01.038-4 – Dosagem de ferritina

01

02.02.01.039-2 – Dosagem de ferro serico

01

02.02.01.042-2 – Dosagem de fosfatase alcalina

01

02.02.01.043-0 – Dosagem de fósforo

01

02.02.01.060-0 – Dosagem de potássio

01

02.02.01.062-7 – Dosagem de proteínas totais e frações

01

02.02.01069-4 – Dosagem de uréia

01

02.02.02.030-4 – Dosagem de hemoglobina

01

02.02.02.037 -1 – Hematócrito

01

02.02.03.063-6 – Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da

hepatite B (Anti HBS)

01

 

02.02.03.078-4 – Pesq. de anticorpos IGG contra antígeno central do virus da he-

patite B (antiHBC-IgG)

01

 

02.02.03.097-0 – Pesquisa de antigeno de superficie do vírus da hepatite B (HBSAg)

01

 

02.02.06.027-6 – Dosagem de paratormônio

01

02.11.08.002-0 – Gasometria

01

 

Art. 3º Fica incluído no procedimento 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC – ESTÁ- GIO 05 PRÉ DIALÍSE as seguintes compatibilidades:

PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS

QNT

02.02.01.002-3 – Det. de capacidade de fixação do ferro

01

02.02.01.021-0 – Dosagem de cálcio

01

02.02.01.031-7 – Dosagem de creatinina

01

02.02.01.038-4 – Dosagem de ferritina

01

02.02.01.039-2- Dosagem de ferro serico

01

02.02.01.042-2- Dosagem de fosfatase alcalina

01

02.02.01.043-0 – Dosagem de fósforo

01

02.02.01.060-0 – Dosagem de potássio

01

02.02.01.062-7 – Dosagem de proteínas totais e frações

01

02.02.01.069-4 – Dosagem de uréia

01

02.02.01.076-7 – Dosagem de hidroxi vitamina D

01

02.02.02.030-4 – Dosagem de hemoglobina

01

02.02.03.030-0 -Pesquisa de anticorpos Anti HIV1 +HIV 2

01

02.02.02.037 -1 – Hematócrito

01

02.02.03.063-6- Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da

hepatite B (Anti HBS)

01

 

02.02.03.067-9- Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C (anti -HCV)

01

02.02.03.097-0 – Pesquisa de antigeno de superficie do vírus da hepatite B (HB-

SAg)

01

 

02.02.06.027-6 Dosagem de paratormônio

01

02.11.08.002-0 – Gasometria

01

 

Art. 4º Ficam incluídas na Tabela de procedimentos SUS as seguintes concomitâncias:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL

PROCEDIMENTO PRINCIPAL

03.01.13.005-1 – ACOMPA-NHAMENTO MULTIPROFIS-SIONAL EM DRC – ESTÁGIO 4 PRÉ DIALÍSE

04.18.01.003-0 – Confecção de Fistula Arterio-venosa p/ Hemodiálise

04.18.01.001-3 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxertia de Ptfe

04.18.01.002-1 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxerto Autólogo

03.01.13.006-0 – ACOMPA-NHAMENTO MULTIPROFIS-SIONAL EM DRC- ESTÁGIO 5 PRÉ DIÁLÍSE

04.18.01.003-0 – Confecção de Fistula Arterio-venosa p/ Hemodiálise

04.18.01.001-3 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxertia de Ptfe

04.18.01.002-1 – Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxerto Autólogo

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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