CI n. 19 – Publicada a Portaria Interministerial n. 148 que altera o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino

 

Publicada no DOU de hoje (04), a Portaria Interministerial n. 148 que altera o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino


PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 148, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016


Altera o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 285/MEC/MS, de 24 de março de 2015, que redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino e estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino instituídos pela Portaria Interministerial nº 1.212/MEC/MS, de 30 de maio de 2014; Portaria Interministerial nº 1.213/MEC/MS, de 30 de maio de 2014; Portaria Interministerial nº 1.214/MEC/MS, de 30 de maio de 2014; Portaria Interministerial nº 1.272/MEC/MS, de 6 de junho de 2014; Portaria Interministerial nº 1.477/MEC/MS, de 15 de julho de 2014; Portaria Interministerial nº 1.687/MEC/MS, de 12 de agosto de 2014; Portaria Interministerial nº 2.768/MEC/MS de 16 de dezembro de 2014; Portaria Interministerial nº 621/MEC/MS, de 27 de maio de 2015, relacionadas aos Hospitais que seguem, resolvem:

Art. 1º Fica alterado para 30 de dezembro de 2016 o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares relacionadas no anexo a esta Portaria.

Art. 2º Hospitais que não estão relacionados no anexo a esta Portaria permanecem com os prazos de validade normatizados em portarias específicas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2015.

MARCELO CASTRO

Ministro de Estado da Saúde

ALOIZIO MERCADANTE

Ministro de Estado da Educação

ANEXO

 

UF MUNICÌPIO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR CNPJ CNES
AL Maceió Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – UFAL 24.464.109/0001-48 2006197
AL Maceió Santa Casa de Maceió 12.307.187/0001-50 2007037
AM Manaus Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 04.534.053/0001-43 2013606
AM Manaus Fundação Hospital Adriano Jorge 06.168.092/0001-08 2012685
AM Manaus Hospital Universitário Francisca Mendes 02.806.229/0001-43 2018403
AM Manaus Hospital Universitário Getúlio Vargas 04.378.626/0015-92 2017644
BA Salvador Liga Alvaro da Bahia- Martagão Gesteira 151.707.230.001-06 0004278
BA Salvador Hospital Ana Nery 02.466.144/0001-63 0003875
BA Salvador Hospital Geral Roberto Santos 13.937.131/0053-72 0003859
BA Salvador Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce 15.178.551/0001-17 2802104
BA Salvador Hospital Universitario Prof. Edgard Santos – UFBA 15.180.714/0002-87 0003816
BA Salvador Maternidade Climério de Oliveira – UFBA 15.180.714/0003-68 0004731
BA Salvador Santa Casa de Misericórdia da Bahia/ H. Santa Izabel 15.153.745/0002-49 0003832
CE Fortaleza Hospital São José de Doenças Infecciosas 07.954.571/0035-53 2561417
CE Fortaleza Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza 72.735.920/00164 2651394
CE Fortaleza Hospital Universitário Walter Cantídio – UFCE 07.206.048/0002-80 2561492
CE Fortaleza Hospital Albert Sabin 07.954.571/0038-04 2563681
CE Fortaleza Hospital de Messejana – Dr Carlos Alberto Studant Gomes 07.954.571/0022-39 2479214
CE Fortaleza Hospital Geral Cesar Cals 07.954.571/0039-87 2499363
CE Fortaleza Hospital Geral de Fortaleza 07.954.571/0014-29 2497654
CE Fortaleza Maternidade Escola Assis Chateaubriand – UFCE 07.206.048/0001-08 2481286
CE Fortaleza Hospital Geral Dr. Waldemar Alcantara 05.268.526/0001-70 2785900
CE Sobral Santa Casa de Misericórdia de Sobral 07.818.313/0001-09 3021114
DF Paranoá Hospital Regional do Paranoá 00.394.700/0003-70 2645157
DF Brasília Hospital Universitário de Brasília – HuB 00.038.174/0006-58 0010510
DF Brasília Hospital de Base do DF 00.054.015/0002-13 0010456
DF Brasília Hospital Regional da Asa Norte – HRAN 00.054.015/0016-19 0010464
DF Brasília Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB 00.054.015/0005-66 10537
DF Sobradinho Hospital Regional de Sobradinho 00.054.015/0018-80 0010502
MA São Luiz Hospital Universitário – UFMA 06.279.103/0002-08 2726653
MG Belo Horizonte Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves 18.720.938/0001-41 0027863
MG Juiz de Fora Hospital Universitário – UFJF 21.195.755/0001-69 2218798
MG Belo Horizonte Hospital Sofia Feldmam 25459256/0001-92 0026794
MG Juiz de Fora Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora 21.575.709/0001-95 2153882
MG Alfenas Hospital Universitário Alzira Velano Alfenas 17.878.554/0003-50 2171988
MG Belo Horizonte Centro Geral de Pediatria / Hospital Infantil João Paulo II 19.843.929/0015-06 0026948
MG Belo Horizonte Hospital da Baleia 17.200.429/0001-25 2695324
MG Belo Horizonte Hospital das Clínicas – UFMG 17.217.985/0034-72 0027049
MG Belo Horizonte Hospital João XXIII – FHEMIG 19.843.929/0013-44 0026921
MG Belo Horizonte Hospital Júlia Kubitscheck 19.843.929/0028-20 0027022
MG Belo Horizonte Hospital Municipal Odilon Behrens 16.692.112/0001-81 2192896
MG Belo Horizonte Hospital Universitário São José / Fundação Educacional Lucas Machado 17.178.203/0006-80 4034236
MG Belo Horizonte Instituto Raul Soares – FHEMIG 19.843.929/0003-72 0026999
MG Belo Horizonte Maternidade Odete Valadarers 19.843.929/0029-01 0026972
MG Belo Horizonte Santa Casa de Misericórida de Belo Horizonte 17.209.891/0001-93 0027014
MG Itajubá Hospital Escola de Itajubá 21.040.696/0003-11 2208857
MG Juiz de Fora Hospital Maternidade Therezinha de Jesus 21.583.042/0001-72 2153084
MG Montes Claros Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES 22.675.359/0001-00 2219654
MG Pouso Alegre Hospital das Clínicas Samuel Libânio 23.951.916/0004-75 2127989
MG Uberaba Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM 20.054.326/0001-09 2206595
MG Uberlândia Hospital de Clínicas – Universidade Federal de Uberlândia 25.763.673/0001-24 2146355
MG Viçosa Hospital São João Batista 17.989.187/0001-09 2099438
MG Viçosa Casa de Caridade de Viçosa – Hospital São Sebastião 25.945.403/0001-34 2099454
MS Campo Grande Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 15.461.510/0001-33 0009725
MS Campo Grande Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian -UFMS 15.461.510/0001-33 0009709
MT Cuiabá Hospital Geral Universitário – Soc. de Proteção à Mater. e a Infância de Cuiabá 03.468.485/0001-30 2659107
MT Cuiabá Hospital Universitário Júlio Müller – UFMT 00.525.959/0001-40 2655411
PA Santarém Hospital Regional do Baixo Amazonas do PA- Dr. Waldemar Penna 24.232.886/0083-03 5585422
PA Belém Hospital das Clínicas Gaspar Vianna 22.980.973/0001-77 2333031
PA Belém Hospital Ophir Loyola 08.109.444/0001-71 2334321
PA Belém Hospital Universitário João de Barros Barreto – UFPA 00.394.544/0059-00 2332981
PA Belém Santa Casa de Misericórdia do Pará 04.929.345/0001-85 2752700
PB Campina Grande Hospital Universitário Alcides Carneiro – UFCG 24.098.477/0016-04 2676060
PB João Pessoa Hospital Universitário Lauro Wanderley – UFPB 24.098.477/0007-05 2400243
PE Recife Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM 11.022.597/0012-44 2711613
PE Recife Hospital Agamenon Magalhães 09.794.975/0224-25 0000418
PE Recife Hospital da Restauração 09.794.975/0210-20 0000655
PE Recife Hospital das Clínicas – UFPE 24.134.488/0001-08 0000396
PE Recife Hospital Getúlio Vargas 09.794.975/0225-06 2802783
PE Recife Hospital Universitário Oswaldo Cruz – UPE 11.022.597/0013-25 0000477
PE Recife Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP 10.988.301/0001-29 0000434
PE Recife P.S. Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE 11.022.597/0015-97 3983730
PI Teresina Hospital Getúlio Vargas Teresina 06.553.564/0104-43 2726971
PI Teresina Maternidade Dona Evangelina Rosa 06.553.564/0106-05 2323397
PR Cascavel Hospital São Lucas 76080027/0001-01 2738309
PR Campo Largo Hospital Nossa Senhora do Rócio 75.802.348/0001-00 13846
PR Curitiba Hospital de Clínicas – UFPR 75.095.679/0002-20 2384299
PR Curitiba Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer 76.591.049/0001-28 0015644
PR Curitiba Hospital da Cruz Vermelha 07.404.052/0001-72 0015423
PR Curitiba Santa Casa de Misericórdia de Curitiba 76.613.835/0001-89 0015334
PR Londrina Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná 78.640.489/0003-15 2781859
PR Campina Grandedo Sul Hospital Maternidade Angelina Caron 07.088.017/0001-91 0013633
PR Cascavel Hospital Universitário do Oeste do Paraná – UNIOESTE 00.944.673/0002-80 2738368
PR Curitiba Hospital do Trabalhador 78.350.188/0001-95 0015369
PR Curitiba Hospital Pequeno Príncipe 76.591.569/0001-30 0015563
PR Curitiba Hospital Universitário Cajuru 76.659.820/0002-32 0015407
PR Curitiba Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 76.575.604/0002-09 0015245
PR Maringá Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá 79.151.312/0001-56 2587335
PR Arapongas Hospital Regional João de Freitas 041.697.120/001-90 2576341
PR Ponta Grossa Santa Casa deMisericórdia de Ponta Grossa 80.238.926/0001-59 2686953
RJ Rio de Janeiro Hospital Municipal Jesus 29.468.055/0008-89 2269341
RJ Volta Redonda Hospital Municipal Dr. Munir Rafful 32.72699/0001-37 0025143
RJ Rio de Janeiro Instituto de Psiquiatria – UFRJ 33.663.683/0025-93 2269430
RJ Valença Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi 32.354.011/0001-66 2292912
RJ Campos de Goytacazes Hospital Escola Alvaro Alvim 28.964.252/0001-50 2287447
RJ Niterói Hospital Universitário Antonio Pedro 28.523.215/0003-78 0012505
RJ Nova Iguaçu Hospital Geral de Nova Iguaçú / Hospital da Posse 29.138.278/0032-08 2798662
RJ Petrópolis Hospital Alcides Carneiro 29.138.344/0015-49 2275562
RJ Rio de Janeiro Hospital dos Servidores do Estado (MS) 00.394.544/0211-82 2269988
RJ Rio de Janeiro Hospital Escola Gaffreé e Guinle – UNIRIO 34.023.077/0001-07 2295415
RJ Rio de Janeiro Hospital Municipal da Piedade 03.390.345/0001-97 2269481
RJ Rio de Janeiro Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – UFRJ 33.663.683/0053-47 2280167
RJ Rio de Janeiro Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ 33.540.014/0017-14 2269783
RJ Rio de Janeiro Instituto de Cardiologia Laranjeiras – FUNDACOR (MS) 00.394.544/0213-44 2280132
RJ Rio de Janeiro Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – UFRJ 33.663.683/0026-74 2296616
RJ Rio de Janeiro Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira – HEMORIO 32.319.972/0001-30 2295067
RJ Rio de Janeiro Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ (MS) 33.781.055/0002-16 2708353
RJ Rio de Janeiro Instituto Nacional de Cancer – INCA (MS) 40.226.946/0001-95 2273462
RJ Rio de Janeiro Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia / INTO (MS) 00.394.544/0212-63 2273276
RJ Rio de Janeiro Instituto Pesquisa Clinica Evandro Chagas 33.781.055/0010-26 2288338
RJ Rio de Janeiro Maternidade Escola – UFRJ 33.663.683/0052-66 2270021
RJ Teresópolis Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ 32.190.092/0003-78 2297795
RN Natal Hospital Onofre Lopes / UFRN 24.365.710/0013-17 2653982
RN Natal Maternidade Escola Januário Cicco / UFRN 24.365.710/0014-06 2409208
RN Santa Cruz Hospital Universitário Ana Bezerra / UFRN 00.394.445/0271-31 4014111
RR Roraima Hospital Geral de Roraima 84.013.416/0001-34 2319659
RS Caxias do Sul Hospital Pompeia de Caxias do Sul 88.633.227/0001-15 2223546
RS Porto Alegre Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA 87.020.517/0001-20 2237601
RS Porto Alegre Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia 92.898.550/0001-98 2237849
RS Caxias do Sul Hospital Geral de Caxias do Sul – UCS 88.648.761/0018-43 2223538
RS Passo Fundo Hospital da Cidade de Passo Fundo 92.030.543/0001-70 2246929
RS Passo Fundo Hospital São Vicente de Paulo 92.021.062/0001-06 2246988
RS Pelotas Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL 89.876.114/0001-03 2252694
RS Pelotas Hospital Universitário São Francisco de Paula / SPAC 92.238.914/0002-94 2253046
RS Pelotas Santa Casa de Misericórdia de Pelotas 92.219.559/0001-25 2253054
RS Porto Alegre Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – ISCMPA 92.815.000/0001-68 2237253
RS Porto Alegre GHC – Hospital Femina (MS) 92.787.118/0001-21 2265052
RS Porto Alegre GHC – Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS) 92.787.118/0001-20 2237571
RS Porto Alegre GHC – Hospial Cristo Redentor (MS) 92.787.126/0001-76 2265060
RS Porto Alegre Hospital São Lucas – PUCRS 88.630.413/0002-81 2262568 

SC Florianópolis Hospital Infantil Joana de Gusmão 82.951.245/0009-16 2691868
SC Florianópolis Maternidade Carmela Dutra 82.951.245/0013-00 0019283
SC Joinville Hospital Regional Hans Dieter Schimidt 82.951.245/0024-55 2436450
SC Joinville Maternidade Darcy Vargas 82.951.245/0025-36 2436477
SC Tubarão Hospital Nossa Senhora da Conceição 83.883.306/0012-13 2491710
SE Aracajú Hospital Universitário – UFS 13.031.547/0002-87 0002534
SP Araraquara Santa Casa de Araraquara 43.964.931/0001-12 2082527
SP Barretos Hospital Pio XII – Hospital do Câncer 49.150.352/0001-12 2090236
SP Limeira Santa Casa de Misericórdia de Limeira 51.473.692/0001-26 2081458
SP Santos Santa Casa de Misericórdia de Santos 58.198.524/0001-19 2025752
SP São Paulo Hospital das Clínicas – Faculdade de Medicina de São Paulo 56.577.059/0001-00 2078015
SP São Paulo INCOR – Fundação Zerbini – Faculdade de Medicina de São Paulo 50.644.053/0001-13 2071568
SP São Paulo Hospital do Câncer A C Camargo 60.961.968/0001-06 2077531
SP São Paulo Hospital do Rim e Hipertensão – Fundação Osvaldo Ramos 52.803.319/0001-59 2089785
SP São Paulo Instituto Dante Pazzanesee /Fundação Adib Jatene 53.725.560/0001-70 2088495
SP São Paulo Hospital Maternidade Escola Drº Mario de Moraes A. Silva 46.392.148/0010-00 2079186
SP São Paulo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo 46.374.500/0164-30 6123740
SP São Paulo Hospital Universitário – USP 63.025.530/0085-12 2076926
SP Franca Santa Casa de Misericórdia de Franca 47.969.134/0001-89 2705982
SP São Paulo Conjunto Hospitalar de Mandaqui 46.374.500/0088-45 2077574
SP Bauru Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais 63.025.530/0082-70 2790564
SP Bauru Hospital Estadual de Bauru 46.374.500/0148-10 2790602
SP Botucatu Hospital das Clínicas / Faculdade de Medicina de Botucatu 48.031.918/0019-53 2748223
SP Bragança Paulista H.U. São Francisco de Assis – Casa Nossa Senhora da Paz 33.495.870/0001-38 2704900
SP Campinas Centro de Atenção Integral à Saude da Mulher – CAISM 46.068.425/0001-33 2082152
SP Campinas Hospital de Clínicas – UNICAMP 46.068.425/0001-33 2079798
SP Campinas Hospital e Maternidade Celso Pierro 46.020.301/0002-69 2082128
SP Campinas Hospital Municipal Dr. Mário Gatti 47.018.676/0001-76 2081490
SP Campinas Centro Infantil de Investigação Hemat.Dr. Domingos A Boldrini 50.046.887/0001-27 2081482
SP Catanduva Hospital Emílio Carlos 47.074.851/0009-08 2089335
SP Catanduva Hospital Padre Albino 47.074.851/0008-19 2089327
SP Fernandópolis Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis 47.844.287/0001-08 2093324
SP Jaú Hospital Amaral Carvalho 50.753.755/0001-35 2083086
SP Jundiaí Hospital de Caridade São Vicente 50.944.198/0001-30 2786435
SP Marília Hospital de Clínicas – Unidade Clínico Cirúrgico 91.612.650/0001-46 2025507
SP Marília Hospital das Clínicas – Unidade Materno Infantil 91.612.650/0001-46 2025523
SP Presidente Prudente Hospital Domingos Leonardo Cerávolo Presidente Prudente 46.374.500/0168-64 2755130
SP Ribeirão Preto Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo 57.722.118/0001-40 2082187
SP Ribeirão Preto Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto 55.989.784/0001-14 2084414
SP Santo André Centro Hospitalar de Santo André 46.533.942/0001-30 0008923
SP Santo André Hospital Estadual Mario Covas – Fundação ABC 46.374.500/0144-97 2080273
SP Santos Hospital Guilherme Alvaro 46.374.500/0016-70 2079720
SP São Bernardo doCampo Pronto Socorro Central 57.571.275/0001-00 2069776
SP São Bernardo doCampo Hospital Anchieta – Fundação do ABC 57.571.275/0002-83 2025361
SP São Bernardo doCampo Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo 57.571.275/0005-26 2027356
SP São José do RioPreto Hospital de Base / Fundação Faculdade Regional de Medicina 60.003.761/0001-29 2077396
SP São Paulo Instituto de Infectologia Emílio Ribas 46.374.500/0008-60 2028840
SP São Paulo Hospital Geral do Grajau 46.374.500/0142-25 2077671
SP São Paulo Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros 46.374.500/0117-14 2077701
SP São Paulo Hospital Santa Marcelina 60.742.616/0001-60 2077477
SP São Paulo Hospital São Paulo – UNIFESP 60.453.032/0001-74 2077485
SP São Paulo Santa Casa de São Paulo – Hospital Central 62.779.145/0001-90 2688689
SP Sorocaba Conjunto Hospitalar de Sorocaba 46.374.500/0014-09 2081695
SP Sorocaba Hospital Santa Lucinda 60.990.751/0017-91 2765942
SP Sumaré Hospital Estadual de Sumaré – UNICAMP 46.374.500/0137-68 2083981
SP Taubaté H.U. de Taubaté / Fundação Universidade de Saúde de Taubaté 60.975.757/0080-55 2749319
SP Marília Hospital Universitário de Marília 09.528.436/0001-22 5860490

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