Foi publicada no DOU de hoje (05), a Portaria SAS n. 998 que, inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA SAS N. 998, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 62, de 19 de abril de 1994, que estabelece as segui tes normas para o cadastramento de Hospitais que realizem Procedimentos integrados para reabilitação estético-funcional dos portadores de má-formação lábio-palatal para o Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 321/GM/MS, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS de 06 de novembro de 2007, que consolida e detalha os Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 718, de 20 de dezembro de 2010, que excluiu e alterou os procedimentos relacionados à área de bucomaxilofacial, resolve:
Art. 1º Ficam incluídas compatibilidades entre os procedimentos abaixo e o procedimento 04.15.02.004-2 – PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL e respectivas quantidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e OPM do SUS.
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO |
P R O C E D I M E N TO |
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO |
P R O C E D I M E N TO |
QUANT |
||||
04.15.02.004-2 |
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ANOMALIA CRÂNIO E BUCO- |
04.04.02.073-9 |
RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE MANDÍBULA / MA-XILA |
1 |
||||
|
M A X I L O FA C I A L |
|
|
|
||||
04.13.04.014-3 |
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE ORELHA (MULTI-PLOS ESTAGIOS) |
2 |
||||||
04.04.02.023-2 |
RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE LÁBIO |
1 |
||||||
04.04.03.027-0 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DA INSUFICIÊNCIA VELOFARÍNGEA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL |
1 |
||||||
04.13.04.023-2 |
TRATAMENTO CIRURGICO NAO ESTETICO DA ORELHA |
1 |
||||||
04.13.01.006-6 |
TRATAMENTO DE GRANDE QUEIMADO |
1 |
||||||
04.01.02.013-4 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ESCALPO TOTAL |
1 |
||||||
Art. 2º Ficam incluídas compatibilidades entre os procedimentos abaixo e o procedimento 04.04.03.022-0 – IMPLANTE OSTEOIN-TEGRADO EXTRA-ORAL BUCO-MAXILO-FACIAL e respectivas quantidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. |
||||||||
CÓDIGO DO PROCEDIMEN-TO |
P R O C E D I M E N TO |
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO |
P R O C E D I M E N TO |
QUANT. |
||||
04.04.02.017-8 |
MAXILECTOMIA PARCIAL |
04.04.03.022-0 |
IMPLANTE OSTEOINTEGRADO EX-TRA-ORAL BUCO-MAXILO-FACIAL |
1 |
||||
04.04.02.073-9 |
RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE MANDÍBULA / MAXILA |
1 |
||||||
04.04.02.078-0 |
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE MANDÍBU-LA/MAXILA |
1 |
||||||
04.13.04.014-3 |
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE ORELHA (MUL-TIPLOS ESTAGIOS) |
1 |
||||||
04.04.02.023-2 |
RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE LÁBIO |
1 |
||||||
04.04.03.027-0 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DA INSUFICIÊN-CIA VELOFARÍNGEA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL |
1 |
||||||
04.13.04.023-2 |
TRATAMENTO CIRURGICO NAO ESTETICO DA ORELHA |
1 |
||||||
04.13.01.006-6 |
TRATAMENTO DE GRANDE QUEIMADO |
1 |
||||||
04.01.02.013-4 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ESCALPO TO- |
1 |
||||||
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à
publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR