Foi publicada no DOU de hoje (22), a Portaria SAS n. 914 que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
PORTARIA SAS N. 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O Art. 5º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Fica estabelecido que os procedimentos a seguir correlacionados são compatíveis com o código 04.15.02.007-7 Procedimentos Sequenciais em Neurocirurgia.” (NR.)
ACESSE AQUI, a portaria na íntegra.