CI n. 258 – Publicada a Portaria SAS n. 1.108 que altera o art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012

 

 

Publicada a Portaria SAS n. 1.108 que altera o art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012.

 

PORTARIA Nº 1.108, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013

 

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

 

Art. 1º A Tabela do art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 141, de 23 de julho de 2012, Seção 1, página 40, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

 

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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