CI n.155 – Publicada PT Conjunta n.4 que homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao PNAFME

Publicada no DOU do hoje (03), a Portaria Conjunta n.4, que homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.

PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 2 DE ABRIL DE 2012

Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria Interministerial nº 1.001, de 22 de outubro de 2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), com o objetivo de favorecer a formação de especialistas, na modalidade residência médica, em especialidades e regiões prioritárias definidas em comum acordo com os gestores do SUS, e nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011, resolvem:
Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA)
Art. 2º Divulgar a relação dos projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria, pelo Edital 18/2011.
Art. 3º Conceder bolsas para médicos residentes dos programas selecionados, condicionados ao envio à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) dos documentos relacionados abaixo até dia 05/04/2012.
I – Ofício informando a Natureza Jurídica, o CNPJ e a descrição do nome da Instituição;
II – Documentos originais devidamente assinados e com as páginas rubricadas, conforme anexos do Edital de Convocação nº 18, de 7/11/11:
a) Carta de Compromisso da secretaria Municipal ou Estadual com o Programa de Residência Médica (PRM), conforme modelo no Anexo III – se o proponente for Hospital de Ensino;
b) Documento que comprove a aprovação das vagas pela COREME;
c) Cópia do Parecer da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) comprovando o credenciamento no caso de vagas já autorizadas;
d) Descrição do Projeto, conforme Anexo IV.
III – Os documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:
Pró-Residência (Residência Médica) – Edital de Convocação nº 18/2011 Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco G, Edifício Sede, 7º Andar, Sala 725 CEP: 70058-900 – Brasília/DF
Art. 4º As despesas decorrentes do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas serão financiadas com recursos da programação orçamentária do Ministério da Saúde, por meio da Funcional Programática 10.364.1436.8628.0001 – Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS.
Art. 5º O pagamento de bolsas pelo Ministério da Saúde será condicionado ao cadastro dos residentes no sistema de Informações Gerenciais do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (SIG-Residências), que deverá ser atualizado mensalmente pelo Coordenador do Programa de Residência, bem como às normas contidas na Portaria Conjunta nº 11/2010.
Art. 6º O pagamento das bolsas das Universidades Federais será realizado pelo Ministério da Educação.
Art. 7º Os residentes matriculados nas vagas cujas bolsas serão financiadas por esta Portaria, receberão o pagamento integral do número de bolsas para o programa de residência (12, 24 ou 36 bolsas), porém com início do pagamento a partir de maio de 2012.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – MS
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
Secretário de Educação Superior – MEC

ANEXO

UF

CIDADE

INSTITUIÇÃO

ESPECIALIDADE

BOLSAS

AC

RIO BRANCO

FUNDHACRE

RADIOTERAPIA

1

AM

MANAUS

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL

INFECTOLOGIA

3

AM

MANAUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANAUS

MEDICINA DE FAMILIA E COMUNI-DADE

8

BA

SALVADOR

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA SANATORIO ESPANHOL

MEDICINA INTENSIVA

2

BA

SALVADOR

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA SANATORIO ESPANHOL

CLÍNICA MÉDICA

2

GO

GOIANIA

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/GOIÁS / HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS

DERMATOLOG IA

2

MA

CAXIAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA

2

MA

CAXIAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNI-DADE

2

MG

BETIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM

MEDICINA DE FAMILIA E COMUNI-DADE

12

MG

MONTES CLAROS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA

4

MG

MONTES CLAROS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

OTORR I NOL AR I N GO L OGIA

1

MT

CUIABA

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER

CANCEROLOGIA/CLINICA

1

PR

CURITIBA

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

CANCEROLOGIA PEDIATRICA

1

RS

SANTA CRUZ DO SUL

ASSOCIACAO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL

CIRURGIA GERAL

2

RS

SANTA CRUZ DO SUL

ASSOCIACAO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL

OBSTETRICIA E GINECOLOGIA

2

RS

SANTA CRUZ DO SUL

ASSOCIACAO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL

PEDIATRIA

2

SP

SAO PAULO

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

GASTROENTEROLOGIA

4

SP

SOROCABA

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICADE SÃO PAULO – PUC

CIRURGIA DO TRAUMA

2

SP

CAMPINAS

UNICAMP

PSICOGERIAT R I A

2

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