CI n.224 – Publicada PT SCTIE n.6 que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite Autoimune


Publicado no DOU do de 01 de junho de 2012, a Portaria SCTIE n.6, que revoga a Portaria SCTIE/MS n.º 70 de 06 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União n.º 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 40, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite Autoimune.

PORTARIA N. 6, DE 28 DE MAIO DE 2012

Revoga a Portaria SCTIE/MS n.º 70 de 06 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União n.º 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 40, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite Autoimune.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,
Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde; e
Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Autoimune aprovado pela Portaria SAS n.º 457 de 21 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 98, de 22 de maio de 2012, Seção I, página 96, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SCTIE/MS n.º 70 de 06 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União n.º 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 40, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite Autoimune.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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