Um importante indicador na saúde – Artigo do secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri publicado hoje (27/09), no jornal Folha de São Paulo.
Tanto quanto número de leitos para a internação, velocidade no agendamento de consultas e estoque de remédios, temos de observar a mortalidade infantil
É comum e natural que as pessoas percebam a qualidade da saúde pública em razão de quesitos como a disponibilidade da oferta de leitos para internação, agilidade no agendamento de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, presença de médicos nos plantões e farto estoque de medicamentos nos postos de saúde e farmácias de alto custo.
Obviamente tudo isso é necessário e desejável, e os gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) devem trabalhar para que, cada vez mais, a população tenha acesso rápido e fácil aos serviços de saúde, e que eles sejam cada vez mais resolutivos.
Há um indicador, em especial, capaz de apontar como está, de fato, a assistência em saúde à população, especialmente às grávidas no período de gestação, ao parto e às crianças com menos de um ano de vida. A mortalidade infantil mostra, na prática, se a saúde vai bem ou mal.
Por isso merece ser celebrado o novo balanço do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Seade e da Secretaria da Saúde, apontando que o índice de mortalidade infantil caiu 31% desde 2000, atingindo em 2011 o menor nível da história.
Mais do que isso: no ano passado, metade das cidades paulistas tiveram taxas inferiores a um dígito, como países desenvolvidos.
São Paulo apresentou 11,5 óbitos de crianças menores de um ano de idade para cada 1.000 nascidas vivas em 2011, contra 16,9 em 2000. Desde 1995, a queda da mortalidade infantil paulista supera os 50%.
Mais do que o principal indicador de saúde pública segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a taxa de mortalidade é um indicador socioeconômico, que também mostra as condições de vida de cada uma das regiões do Estado e de que maneira isso se reflete nos nascimentos e mortes dos bebês e das crianças.
A queda nos índices é constante. É bom sinal, uma vez que quanto menor é a taxa de mortalidade infantil de uma região, Estado ou país, mais difícil conseguir reduzi-la.
O aprimoramento de serviços básicos de saneamento e saúde, especialmente o atendimento pré-natal e a assistência ao parto e ao pós-parto, contribuem decisivamente para diminuir a mortalidade infantil.
Os resultados alcançados no Estado são fruto de um trabalho contínuo de acompanhamento dos serviços de saúde, realizado com a decisiva participação dos municípios paulistas e do Cosems-SP (Conselho Municipal de Saúde), além do apoio do Ministério da Saúde, visando ao da rede de assistência pública à saúde. Em julho deste ano, a secretaria liberou R$ 76,2 milhões para a assistência básica de 625 municípios.
Somente em 2011, 102 novos leitos de UTI neonatal foram habilitados pelo SUS no Estado, ampliando a oferta de assistência especializada para bebês prematuros e com malformações congênitas, por exemplo.
Evidentemente, alguns municípios e regiões apresentam índices ainda preocupantes, mas é possível superar esses desafios.
O fortalecimento da parceria entre os gestores do SUS, a regionalização da saúde, pela qual o Estado de São Paulo trabalha para garantir recursos de assistência adequados em todas as regiões do Estado, e a o aprimoramento da assistência nos municípios e regiões onde a mortalidade infantil ainda apresentam índices elevados são fundamentais para a mortalidade infantil continue apresentando níveis cada vez mais baixos e para que, nos próximos anos, possamos, novamente, celebrar vidas.
GIOVANNI GUIDO CERRI, 58, médico e professor da Faculdade de Medicina da USP, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo
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