Objetivo: Discutir e analisar aspectos relacionados à regionalização e à organização das regiões de saúde com base no Decreto 7.508/2011.
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Duração |
Tópicos |
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14h00 – 14h30 |
Abertura André Luis B. de Carvalho |
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14h30 – 15h00 |
As regiões de saúde e a organização do planejamento regional integrado Isabel Senra |
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15h00 – 15h30 |
A articulação interfederativa nos espaços colegiados da gestão Fábio Campos |
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15h30 – 16h00 |
Debate |
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16h00 – 16h30 |
Intervalo |
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16h30 – 17h00 |
O contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e as estruturas jurídicas complementares Lenir Santos |
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17h00 – 17h30 |
Perspectivas do financiamento do SUS e o COAP Áquilas Mendes |
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17h30 – 18h00 |
Debate e Encerramento |
Responsáveis: Equipe do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/SGEP/MS).
Carga horária: 240 minutos de apresentação e discussão.
Palestrantes: Equipe SGEP/DAI (André Luis Bonifácio de Carvalho, Isabel Senra, Fábio Landim Campos, Lenir Santos,) e Áquilas Mendes (USP)
Bibliografia:
- Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011
- Pactuações tripartite:
- Resolução CIT nº 01/11 – Diretrizes para a organização das regiões de saúde
- Diretrizes para a conformação do Mapa da Saúde e o processo de planejamento no âmbito do SUS – pactuação CIT
- Resolução CIT nº 01/12 – Diretrizes para a conformação da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, no âmbito do SUS
- Resolução CIT nº 02/12 – Diretrizes para a elaboração da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde), no âmbito do SUS
- Resolução CIT nº 03/12 – Normas e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde –
- Estrutura do COAP
- SANTOS, L; ANDRADE, LOM. – SUS o espaço da inovação e dos consensos interfederativos, Saberes Editora
- SANTOS, L. Regionalizando a descentralização. Disponível em http://www.idisa.org.br
- VIANA, A.L.D’A.; LIMA, L.D. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil