CI n.341 – Oficina: O Decreto 7.508/2011 e a governança regional do SUS

Objetivo: Discutir e analisar aspectos relacionados à regionalização e à organização das regiões de saúde com base no Decreto 7.508/2011.

Duração

Tópicos

14h00 – 14h30

Abertura

André Luis B. de Carvalho

14h30 – 15h00

As regiões de saúde e a organização do planejamento regional integrado Isabel Senra

15h00 – 15h30

A articulação interfederativa nos espaços colegiados da gestão

Fábio Campos

15h30 – 16h00

Debate

16h00 – 16h30

Intervalo

16h30 – 17h00

O contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e as estruturas jurídicas complementares

Lenir Santos

17h00 – 17h30

Perspectivas do financiamento do SUS e o COAP

Áquilas Mendes

17h30 – 18h00

Debate e Encerramento

Responsáveis: Equipe do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/SGEP/MS).

Carga horária: 240 minutos de apresentação e discussão.

Palestrantes: Equipe SGEP/DAI (André Luis Bonifácio de Carvalho, Isabel Senra, Fábio Landim Campos, Lenir Santos,) e Áquilas Mendes (USP)

Bibliografia:

  • Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011
  • Pactuações tripartite:
  • Resolução CIT nº 01/11 – Diretrizes para a organização das regiões de saúde
  • Diretrizes para a conformação do Mapa da Saúde e o processo de planejamento no âmbito do SUS – pactuação CIT
  • Resolução CIT nº 01/12 – Diretrizes para a conformação da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, no âmbito do SUS
  • Resolução CIT nº 02/12 – Diretrizes para a elaboração da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde), no âmbito do SUS
  • Resolução CIT nº 03/12 – Normas e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde –
  • Estrutura do COAP
  • SANTOS, L; ANDRADE, LOM. – SUS o espaço da inovação e dos consensos interfederativos, Saberes Editora
  • SANTOS, L. Regionalizando a descentralização. Disponível em http://www.idisa.org.br
  • VIANA, A.L.D’A.; LIMA, L.D. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil

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