CI n.368 – Publicada Portaria Conj. SGTES n.21 que homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao PRONAENF

Foi publicada no DOU do de hoje (01), a Portaria Conjunta SGTES n.5, que homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência em Enfermagem Obstétrica (PRONAENF).

PORTARIA CONJUNTA N. 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência em Enfermagem Obstétrica (PRONAENF).
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital de Convocação nº 21, de 5 de setembro de 2012, resolvem:
Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência em Enfermagem Obstétrica.
Art. 2º Divulgar a relação dos projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 3º Conceder bolsas para residentes dos programas selecionados.
Art. 4º As despesas decorrentes do Programa Nacional de Bolsas para Residência em Enfermagem Obstétrica serão financiadas:
I. As Instituições Federais de Ensino, contempladas por essa Portaria, terão as bolsas financiadas pelo Ministério da Educação. Para tanto deverão seguir as orientações descritas na etapa IV do Instrutivo do processo de financiamento e pagamento de bolsas de residentes financiados pelo MEC, disponível no site do MEC: www. mec. gov. br.
II. No caso das demais Instituições de Educação de Ensino Superior, o financiamento para o pagamento de bolsas dos residentes, será da alçada do Ministério da Saúde, e estarão condicionadas ao cadastro dos residentes no Sistema de informações gerencias do programa nacional de bolsas para residências multiprofissionais e em área profissional da saúde – SIG-RESIDÊNCIA: www.saude. gov.br/sigresidencia e ao envio à Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) do documento relacionado abaixo até o dia 20/11/2012:
a) Termo de Compromisso do Coordenador do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica com a gestão das bolsas para o seguinte endereço:
Pró-Residência (Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde)
Edital nº 21/2012 – Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica
Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G – 7º andar- sala 725. Cep: 70.058-900- Brasília-DF Art. 5º Todos os residentes dos programas aprovados, deverão ser cadastrados obrigatoriamente no SisCNRMS.
Art. 6º Serão necessárias adequações em alguns projetos que serão comunicadas posteriormente através do e-mail: rms@saude.gov. br.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES
Secretário de Gestão do Trabalho e de Educação
na Saúde – MS
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
Secretário da Educação Superior – MEC

ANEXO
Resultado do Edital Convocatório nº 21, de 5 de setembro de 2012 – Projetos Aprovados

INSTITUIÇÃO

ESTADO

PROGRAMA

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE- UFAC

AC

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS- UFAM

AM

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

3. ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA – UFBA

BA

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

4. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC

CE

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

5. ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FE- DERAL DE MINAS GERAIS- UFMG E HOSPITAL SOFIA FELDMAN

MG

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

6. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS- UNIFAL

MG

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

7. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL- UFMS

MS

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

8. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA

PA

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

9. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

PI

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

10. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UFR

RO

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

11. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO- UERJ

RJ

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

12. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF

RJ

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ

RJ

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

14. INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ

RJ

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

15. CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO- UNIFRA

RS

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

16. ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO- USP

SP

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

17. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNI- FESP

SP

ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

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