CI n. 86 – Publicada a Portaria SAS n. 424 que revoga o art. 11 da Portaria SAS n. 120/09 que estabelece regulamento técnico, normas e critérios em Terapia Nutricional


Foi publicada no DOU de ontem (14), a Portaria SAS n. 424 que revoga o art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14 de abril de 2009


PORTARIA SAS N. 424, DE 13 DE MAIO DE 2015


Revoga o art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14 de abril de 2009.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 120/SAS/MS, de 14 de abril de 2009 que estabelece regulamento técnico, normas e critérios em Terapia Nutricional; e

Considerando a necessidade de adequar o registro dos procedimentos de terapia nutricional no Sistema de Informação Hospitalar do SUS resolve:

Art. 1º Fica revogado o Art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS, de 14 de abril de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais na competência seguinte.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

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