A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou em reunião deliberativa desta quarta-feira (18) a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar os processos relacionados ao estudo da Fosfoetanolamina Sintética. Coube ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a responsabilidade de coordenar as atividades.
A motivação de fundar um Grupo de Trabalho parlamentar para supervisionar as ações relacionadas à substância, inclusive as da comissão criada pelo Ministério da Saúde, veio de sugestão de Chinaglia em audiência pública da CSSF na última quinta-feira (12). O evento debateu as razões de o medicamento, descoberto há 20 anos por um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), não ter sido ainda submetido às etapas necessárias para sua liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A fosfoetanolamina sintética imita uma substância presente no organismo que atua na sinalização de células cancerosas para a remoção pelo sistema imunológico. A composição química foi distribuída gratuitamente sem a submissão prévia de um estudo clínico ou registro na Anvisa, o que deu início a medidas de autoridades, como o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), para barrar o consumo. A proibição transformou a polêmica em um caso para a Justiça, pois a substância se tornou cada vez mais requisitada por pacientes que chegam a entrar com ações em busca de cápsulas.
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