Comissão Intergestores se reúne em Brasília

Brasília – Reunidos hoje (27), para a 8ª reunião da CIT, os gestores do SUS pactuaram portarias referentes aos recursos do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVS) e de recursos relativos ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS), Wanderson Kleber de Oliveira, agradeceu o apoio do Conass e do Conasems em relação às contribuições dadas para a elaboração da portaria que define os valores anuais do PFVS. “O que apresentamos aqui é resultado do trabalho em equipe e possibilitará ao gestor ter um fôlego maior para realizar as ações de vigilância nos estados e municípios”, disse.

Dentre as alterações previstas para as regras atuais do financiamento da Vigilância em Saúde estão a redução da utilização do PFVS para repasse da Assistência Financeira complementar (AFC) para no máximo 40%, preservando pelo menos 60% do montante do piso e a definição de um valor fixo mensal para o PFVS. (Confira a apresentação).

Alberto Beltrame assina a portaria que institui as equipes de Atenção Primária à Saúde

Já a portaria que regulamenta a transferência de recursos destinados ao eixo estrutura do Programa Qualifar-SUS, a novos municípios habilitados, foi pactuado que estes receberão o recurso em parcela única ainda neste ano de 2019. A partir de 2020 o recurso é trimestral e vinculado ao envio de dados à Base Nacional da Assistência Farmacêutica (BNAFAR). (Apresentação).

Os gestores também assinaram a Portaria que institui as equipes de Atenção Primária à Saúde.

Sarampo

Os dados atuais da situação do sarampo no país foram apresentados pelo secretário da SVS. Dos 32 mil casos notificados, 14% já foram confirmados, em sua maioria por critérios laboratoriais e 67% ainda continuam em investigação. (Acesse aqui a apresentação)

O secretário chamou a atenção para a importância das ações que ampliem a cobertura vacinal e ressaltou que no próximo dia 7 de outubro terá início a primeira etapa da Campanha Nacional contra o Sarampo que tem como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, agradeceu a colaboração do Ministério da Saúde, em particular da SVS, pelo apoio no enfrentamento do sarampo em seu estado. “Tivemos um surto no início do ano na região do Baixo Amazonas onde muitos casos foram registrados, mas com ajuda do ministério, conseguimos fazer o bloqueio na região”, observou.

Beltrame demonstrou preocupação com a aproximação do Círio de Nazaré, que se inicia no dia 18 de outubro com grande aglomeração de pessoas, incluindo turistas de todas as partes do país e da Europa. “Em agosto tivemos em Belém, três casos importados de São Paulo, mas também conseguimos fazer o bloqueio. No entanto, acendemos um alerta na secretaria já que estamos na iminência de um dos maiores eventos religiosos e da cultura popular que é o Círio de Nazaré, com aproximadamente 2 milhões de pessoas”.

Por isso, explica Beltrame, o Dia D de mobilização ocorrerá amanhã, dia 28, com a utilização de um saldo de vacinas advindos da campanha de bloqueio realizada no Baixo Amazonas, além de contar com uma complementação do Ministério da Saúde. “Teremos tempo para fazer a conversão da vacina, que gira em torno de 10 dias e assim, evitar a disseminação de casos importados no Pará em função do Círio”, concluiu.

Municípios e Saúde

O presidente do Conass, Alberto Beltrame, entrega o exemplar do livro Municípios e Saúde ao secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis

O livro Municípios e Saúde, lançado ontem na Assembleia do Conass, em parceria com Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), foi distribuído na reunião. Terceiro volume da série Leiass – Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços conjuntos do Conass e do IHMT Nova), aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exercido pelos municípios, em diferentes países, no tocante à descentralização dos sistemas de saúde. O livro está disponível para download em: https://www.conass.org.br/biblioteca/municipios-e-saude/

WebDocs Brasil aqui tem SUS

No terceiro episódio da quarta temporada dos Webdocs Brasil aqui tem SUS, foi apresentado o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Firme-MG visa diminuir as internações de pacientes psiquiátricos a partir de visitas domiciliares nas zonas urbana e rural do município. Cerca de 50 usuários recebem visitas quinzenais da equipe multidisciplinar e de estagiários de medicina da Universidade Federal de Viçosa-MG.

Assessoria de Comunicação do Conass

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